11/07/2023 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
11/07/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
05/07/2023 00:00

Transitado em Julgado
05/07/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
29/06/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
14/06/2023 18:19

Disponibilizado Acórdão para consulta:
14/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS4ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 12/06/2023Apelante(s) - MAYKON GLEYSON VIEIRA RODRIGUES; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Eduardo BrumA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - JESSIKA RODRIGUES DE FREITAS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/06/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
07/06/2023 00:00

Resultado do julgamento:
07/06/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
07/06/2023 00:00

Julgamento previsto para:
01/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS4ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 30/05/2023Apelante(s) - MAYKON GLEYSON VIEIRA RODRIGUES; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Eduardo BrumIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. : Este feito foi incluído na sessão de julgamento VIRTUAL (art. 118, RITJMG) do dia 07/06/2023, às 13 horas.

As partes habilitadas que desejarem apresentar sustentação oral poderão encaminhar, para o e-mail [email protected], juntamente com o pedido de inscrição, áudio ou vídeo contendo sua sustentação, até 48 horas antes do início do julgamento, nos termos da Portaria Conjunta 963/PR/2020, anexo III, TJMG.

Podem, ainda, opor-se ao julgamento virtual informando se desejam sustentar em sessão presencial.

Não havendo inscrição para assistência/sustentação oral nem oposição ao julgamento virtual, o feito será julgado pelo sistema eletrônico.Adv - JESSIKA RODRIGUES DE FREITAS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/05/2023 00:00

Autos devolvidos
02/02/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
24/01/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
09/01/2023 00:00

Expedição de
09/01/2023 00:00

Despacho proferido
09/01/2023 00:00

Autos devolvidos
26/10/2022 11:00

Autos convertidos em processo eletrônico
26/10/2022 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
19/10/2022 00:00

Remessa para digitalização.
19/10/2022 00:00

Desmontagem, após distribuídos so Des.(a)
19/10/2022 00:00

Autos recebidos
19/10/2022 00:00

Remetidos os autos
14/10/2022 09:29

Remetidos os autos
14/10/2022 00:00

Recebidos os autos
14/10/2022 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2022

Ultima Atualização
12/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão de Publicação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Certidão de Publicação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

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