TJMG - 0759410-46.2017.8.13.0702

22/08/2025 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

22/08/2025 17:36

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 768463/2025

22/08/2025 17:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/08/2025 17:13

Protocolizada Petição 768463/2025 (PET - PETIÇÃO) em 22/08/2025

19/08/2025 12:57

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/08/2025 12:57

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

19/08/2025 12:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

13/08/2025 00:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/08/2025

12/08/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/08/2025 20:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/08/2025 20:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/08/2025 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/08/2025

08/08/2025 19:30

Determinada a distribuição do feito

08/08/2025 09:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

08/08/2025 09:10

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/07/2025 11:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS