TJMG - 0672818-58.2023.8.13.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Yeda Monteiro Athias

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Polo Ativo

Partes

ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ: 18.715.615/0001-60

Advogados

RACHEL PATRICIA DE CARVALHO ROSA

OAB: 123769/MG

ROBSON LUCAS DA SILVA

Polo Passivo

Partes

AGROBIO PARTICIPACOES LTDA

CNPJ: 36.703.660/0001-86

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ALISSON FERREIRA DE CASTRO

CPF *72.***.*59-05

DANIEL MEDEIROS PEREIRA

CPF *70.***.*34-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/02/2024 00:00

    Baixa Definitiva processo eletrônico

  • 07/02/2024 00:00

    Comunicação eletrônica enviada:

  • 05/02/2024 00:00

    Transitado em Julgado

  • 13/12/2023 00:00

    Diligências Cartorárias ou de Ofício

  • 13/12/2023 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 14/11/2023 00:00

    Publicação

  • 14/11/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 10/11/2023Agravante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - AGROBIO PARTICIPACOES LTDA, representado(a)(s) por, SÓCIO DANIEL MEDEIROS PEREIRA; Relator - Des(a).

    Yeda AthiasPublicação em 14/11/2023 : : Intimo o(s) réu(s) revel(is) acerca da disponibilização do acórdão retro, para ciência, nos termos do art. 346 do CPC/2015.Adv - RACHEL PATRICIA DE CARVALHO ROSA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 13/11/2023 15:46

    Disponibilizado Acórdão para consulta:

  • 13/11/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 09/11/2023Agravante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - AGROBIO PARTICIPACOES LTDA, representado(a)(s) por, SÓCIO DANIEL MEDEIROS PEREIRA; Relator - Des(a).

    Yeda AthiasA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

    ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

    Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - RACHEL PATRICIA DE CARVALHO ROSA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 09/11/2023 00:00

    Comunicação eletrônica enviada:

  • 09/11/2023 00:00

    Comunicado o acórdão em:

  • 07/11/2023 00:00

    Resultado do julgamento:

  • 07/11/2023 00:00

    Designado para julgamento virtual

  • 18/10/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 16/10/2023Agravante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - AGROBIO PARTICIPACOES LTDA, representado(a)(s) por, SÓCIO DANIEL MEDEIROS PEREIRA; Relator - Des(a).

    Yeda AthiasIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

    Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - RACHEL PATRICIA DE CARVALHO ROSA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 16/10/2023 18:14

    Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

  • 10/10/2023 00:00

    Autos devolvidos

  • 01/09/2023 00:00

    Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

  • 01/09/2023 00:00

    Diligências Cartorárias ou de Ofício

  • 21/08/2023 00:00

    Diligências Cartorárias ou de Ofício

  • 21/08/2023 00:00

    Juntada de documento

  • 28/07/2023 13:07

    Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

  • 26/07/2023 00:00

    Expedição de

  • 26/07/2023 00:00

    Autos devolvidos

  • 29/06/2023 00:00

    Diligências Cartorárias ou de Ofício

  • 29/06/2023 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 27/06/2023 00:58

    Sem manifestação da parte

  • 27/06/2023 00:00

    Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

  • 02/06/2023 00:00

    Expedição de

  • 12/05/2023 00:00

    Comunicação cancelada

  • 12/05/2023 00:00

    Diligências Cartorárias ou de Ofício

  • 12/05/2023 00:00

    Juntada de documento

  • 17/04/2023 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 10/04/2023 17:35

    Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

  • 04/04/2023 00:00

    Expedição de

  • 03/04/2023 00:00

    Comunicação eletrônica enviada:

  • 03/04/2023 00:00

    Comunicação eletrônica enviada:

  • 03/04/2023 00:00

    Decisão interlocutória:

  • 03/04/2023 00:00

    Autos devolvidos

  • 30/03/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 28/03/2023Agravante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - AGROBIO PARTICIPACOES LTDA; Relator - Des(a).

    Yeda AthiasAutos distribuídos e conclusos ao Des.

    YEDA ATHIAS em 28/03/2023Adv - RACHEL PATRICIA DE CARVALHO ROSA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 28/03/2023 00:00

    Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)

  • 28/03/2023 00:00

    Autos recebidos

  • 28/03/2023 00:00

    Remetidos os autos

  • 28/03/2023 00:00

    Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2023

Ultima Atualização
09/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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