04/09/2025 17:48

Expedição de comunicação via sistema.
02/09/2025 19:25

Outras Decisões
05/05/2025 19:33

Conclusos para despacho
15/04/2025 10:39

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão
26/02/2025 16:22

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
25/11/2024 15:21

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
10/10/2024 11:01

Juntada de Petição de manifestação da promotoria
08/10/2024 07:07

Expedição de comunicação via sistema.
08/10/2024 07:06

Expedição de Certidão.
02/10/2024 17:43

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 09:59

Conclusos para despacho
11/03/2024 11:52

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
15/01/2024 06:35

Expedição de comunicação via sistema.
12/01/2024 18:17

Juntada de Petição de parecer
11/12/2023 16:48

Expedição de comunicação via sistema.
11/12/2023 16:46

Expedição de Certidão.
14/08/2023 10:11

Juntada de Petição de petição
19/07/2023 13:33

Expedição de Certidão.
18/07/2023 16:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário VALDEVINO DE ANDRADE FILHO - CPF: *90.***.*81-91 (REQUERIDO(A))
29/06/2023 16:15

Expedição de Mandado.
28/06/2023 18:25

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2023 05:13

Conclusos para despacho
26/06/2023 20:31

Juntada de Petição de manifestação da promotoria
15/06/2023 00:41

Decorrido prazo de AILTON DE OLIVEIRA em 14/06/2023 23:59.
15/06/2023 00:41

Decorrido prazo de FLAVIA CARLOS DE OLIVEIRA em 14/06/2023 23:59.
14/06/2023 16:50

Juntada de Petição de manifestação
10/06/2023 16:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/05/2023 15:43

Expedição de Mandado.
31/05/2023 11:24

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
30/05/2023 10:14

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2023 17:04

Conclusos para despacho
10/05/2023 17:04

Expedição de Certidão.
10/05/2023 17:03

Expedição de comunicação via sistema.
03/04/2023 00:00

Intimação

COMARCA DE RIBEIRÃO DAS NEVESVARA DA FAZENDA PÚBLICA, EMPRESARIAL E DE REGISTROS PÚBLICOSCUMPRIMENTO DE SENTENÇADATA DE EXPEDIENTE: 30/03/2023EXEQÜENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS ; EXECUTADO: MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES e outrosFicam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO **Adv - FRANCISCO LUDGERO FERNANDES DE OLIVEIRA, ALEXANDRE TAVARES COSTA, SEBASTIAO HELVECIO ROSENBURG, LUCIO PEREIRA DOS REIS, RUI CALDAS PIMENTA, ROBSON RIMOND BARUQUI, JOAO HENRIQUE SAMPAIO DA SILVA, MARIANA GUIMARAES FRANCA, ELBER GUIMARAES, CLAUDIO HURGEL VICTOR LEITE, OTO NUNES LEITE, SIMONE RODRIGUES FAZENDEIRO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/03/2023 14:12

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado
29/03/2023 14:12

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Manifestação da Promotoria • Arquivo

Despacho • Arquivo

Parecer • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação da Promotoria • Arquivo

Despacho • Arquivo

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