STF - 0138190-89.2018.8.13.0707
Supremo Tribunal Federal - Câmara / Min. Cristiano Zanin
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/09/2025 18:09
Conclusos ao(à) Relator(a)
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01/09/2025 14:35
Petição - Embargos de Declaração - Petição: 119139 Data: 01/09/2025, às 14:34:58
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07/04/2025 21:03
Intimado eletronicamente - ADVOGADO-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
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03/04/2025 14:55
Conclusos ao(à) Relator(a)
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03/04/2025 14:55
Interposto agravo regimental - Juntada Petição: 44524/2025
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03/04/2025 11:08
Petição - Agravo Regimental - Petição: 44524 Data: 03/04/2025, às 11:08:59
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27/03/2025 04:06
Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - ADVOGADO-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
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27/03/2025 04:05
Publicação, DJE - Divulgado em 26/03/2025
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26/03/2025 15:40
Não provido - Sem Descrição
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10/03/2025 21:02
Intimado eletronicamente - ADVOGADO-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
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05/03/2025 18:38
Distribuído por prevenção - MIN. CRISTIANO ZANIN. Prevenção do Relator/Sucessor: MIN. CRISTIANO ZANIN. Processo que justifica: Rcl 67141. Justificativa legal: RISTF, art. 69, caput
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05/03/2025 18:38
Conclusos ao(à) Relator(a)
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28/02/2025 06:15
Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - ADVOGADO-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
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28/02/2025 06:06
Publicação, DJE - Divulgado em 27/02/2025
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27/02/2025 21:10
Determino a distribuição
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27/02/2025 15:07
Registrado à Presidência
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27/02/2025 15:07
Conclusos à Presidência
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26/02/2025 17:50
Autuado
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25/02/2025 13:36
Protocolado - PROCESSO PROTOCOLADO VIA SISTEMA STF-TRIBUNAIS.
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21/05/2024 00:00
Intimação
COMARCA DE VARGINHA1ª T.
RECURSAL CÍVEL/CRIMINAL DO JESP CÍVEL/CRIMINALRECURSO INOMINADODATA DE EXPEDIENTE: 17/05/2024RECORRENTE: EDWILCE DE FIGUEIREDO BARBOSA ; RECORRIDO: ESTADO DE MINAS GERAISPublicado despacho DE FLS. 449. "Nesta data, prestei informações ao STF, conforme ofício que segue adiante.
A decisão citada fica mantida por seus próprios fundamentos.
Aguarde-se a decisão do STF.".Adv - CLÁUDIO MELO DA SILVA, MARIA ELISA DE PAIVA RIBEIRO SOUZA BARQUETTE.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
01/03/2024 00:00
Intimação
COMARCA DE VARGINHA1ª T.
RECURSAL CÍVEL/CRIMINAL DO JESP CÍVEL/CRIMINALRECURSO INOMINADODATA DE EXPEDIENTE: 28/02/2024RECORRENTE: EDWILCE DE FIGUEIREDO BARBOSA ; RECORRIDO: ESTADO DE MINAS GERAISPublicado despacho DE FLS. 438. "Ante o exposto, dou por prejudicados os embargos de declaração de ff.422/425.".Adv - CLÁUDIO MELO DA SILVA, MARIA ELISA DE PAIVA RIBEIRO SOUZA BARQUETTE.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
02/08/2023 00:00
Intimação
COMARCA DE VARGINHA1ª T.
RECURSAL CÍVEL/CRIMINAL DO JESP CÍVEL/CRIMINALRECURSO INOMINADODATA DE EXPEDIENTE: 28/07/2023RECORRENTE: EDWILCE DE FIGUEIREDO BARBOSA ; RECORRIDO: ESTADO DE MINAS GERAIS" Fica o embargado intimado para caso queira se manifestar dentro do prazo legal.".Adv - CLÁUDIO MELO DA SILVA, MARIA ELISA DE PAIVA RIBEIRO SOUZA BARQUETTE.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
03/04/2023 00:00
Intimação
COMARCA DE VARGINHA1ª T.
RECURSAL CÍVEL/CRIMINAL DO JESP CÍVEL/CRIMINALRECURSO INOMINADODATA DE EXPEDIENTE: 30/03/2023RECORRENTE: EDWILCE DE FIGUEIREDO BARBOSA ; RECORRIDO: ESTADO DE MINAS GERAIS"PELO EXPOSTO, em observância ao disposto no artigo 159, §3º, da Portaria Conjunta nº 1103/PR/2020,mantenho incólume a decisão que negou seguimento ao Recurso Extraordinário.".Adv - CLÁUDIO MELO DA SILVA, MARIA ELISA DE PAIVA RIBEIRO SOUZA BARQUETTE.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/03/2025
Ultima Atualização
21/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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