16/08/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
11/08/2023 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
11/08/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
10/08/2023 00:00

Transitado em Julgado
10/07/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
10/07/2023 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:
10/07/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 06/07/2023Agravante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Agravado(a)(s) - VALE S/A; Relator - Des(a).

Afrânio VilelaA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.

A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - RICARDO CARNEIRO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/07/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
06/07/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
06/07/2023 00:00

Retificação do resultado do julgamento
04/07/2023 00:00

Resultado do julgamento:
04/07/2023 00:00

Autos incluídos na pauta de julgamento de
04/07/2023 00:00

Julgamento previsto para:
27/06/2023 00:00

Cancelada a indicação de julgamento virtual
27/06/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
26/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 22/06/2023Agravante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Agravado(a)(s) - VALE S/A; Relator - Des(a).

Afrânio VilelaAutos incluídos na pauta de julgamento de 04/07/2023, às 13:30 horas A sessão será realizada na forma PRESENCIAL, no endereço Av Afonso Pena, nº 4001, Serra, Belo Horizonte/MG, plenário 04.Adv - RICARDO CARNEIRO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/06/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
26/05/2023 00:00

Autos devolvidos
09/05/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
09/05/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
03/05/2023 00:00

Expedição de
03/05/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
03/04/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
31/03/2023 06:36

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
31/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 29/03/2023Agravante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Agravado(a)(s) - VALE S/A; Relator - Des(a).

Afrânio VilelaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - RICARDO CARNEIRO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 27/03/2023Agravante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Agravado(a)(s) - VALE S/A; Relator - Des(a).

Afrânio VilelaAutos distribuídos e conclusos ao Des.

AFRÂNIO VILELA em 27/03/2023Adv - RICARDO CARNEIRO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/03/2023 00:00

Expedição de
29/03/2023 00:00

Expedição de
29/03/2023 00:00

Decisão interlocutória:
29/03/2023 00:00

Autos devolvidos
27/03/2023 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
24/03/2023 00:00

Autos recebidos
24/03/2023 00:00

Remetidos os autos
24/03/2023 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2023

Ultima Atualização
10/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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