26/08/2024 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
26/08/2024 00:00

Ver movimentações no processo principal
26/08/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
26/08/2024 00:00

Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento:
26/08/2024 00:00

Juntada de documento
05/04/2024 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
04/04/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
01/04/2024 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
01/04/2024 00:00

Recebidos os autos
01/04/2024 00:00

Remetidos os autos
01/04/2024 00:00

Remetidos os autos digitalizados/Eletrônicos
01/04/2024 00:00

Recebidos no setor COSUP
26/03/2024 00:00

Remetidos os autos p/ remessa aos Trib. Superiores
26/03/2024 00:00

Recebidos após conclusão à Vice-Presidência
22/03/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
22/03/2024 00:00

Expedição de
21/03/2024 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
05/03/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISTERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIARECURSO ESPECIALDATA DE EXPEDIENTE: 01/03/2024Recorrente(s) - MARIA APARECIDA GONCALVES NUNES; Recorrido(a)(s) - ANDREIA CAMARA MENDES DE SOUZA; Interessado(a)s - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; 3.

Vice-Presidente - Des(a).

Ana Paula CaixetaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ALLISSON BRANDAO ROSA, DIMAS JOSE CASTRO ARAUJO, JULIANO RIBEIRO DE AVILA TORRE, WEBSTER SCOPARO ROSA MURATORI.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 19/10/2023Embargante(s) - MARIA APARECIDA GONCALVES NUNES; Embargado(a)(s) - ANDREIA CAMARA MENDES DE SOUZA; Relator - Des(a).

José Marcos VieiraA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ALLISSON BRANDAO ROSA, DIMAS JOSE CASTRO ARAUJO, WEBSTER SCOPARO ROSA MURATORI.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/09/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 26/09/2023Embargante(s) - MARIA APARECIDA GONCALVES NUNES; Embargado(a)(s) - ANDREIA CAMARA MENDES DE SOUZA; Relator - Des(a).

José Marcos VieiraIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - ALLISSON BRANDAO ROSA, DIMAS JOSE CASTRO ARAUJO, WEBSTER SCOPARO ROSA MURATORI.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/07/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 06/07/2023Embargante(s) - MARIA APARECIDA GONCALVES NUNES; Embargado(a)(s) - ANDREIA CAMARA MENDES DE SOUZA; Relator - Des(a).

José Marcos VieiraA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ALLISSON BRANDAO ROSA, DIMAS JOSE CASTRO ARAUJO, WEBSTER SCOPARO ROSA MURATORI.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 15/06/2023Apelante(s) - MARIA APARECIDA GONCALVES NUNES; Apelado(a)(s) - ANDREIA CAMARA MENDES DE SOUZA; Interessado - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

José Marcos VieiraA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ALLISSON BRANDAO ROSA, DIMAS JOSE CASTRO ARAUJO, JULIANO RIBEIRO DE AVILA TORRE, WEBSTER SCOPARO ROSA MURATORI.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 24/05/2023Apelante(s) - MARIA APARECIDA GONCALVES NUNES; Apelado(a)(s) - ANDREIA CAMARA MENDES DE SOUZA; Interessado - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

José Marcos VieiraIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - ALLISSON BRANDAO ROSA, DIMAS JOSE CASTRO ARAUJO, JULIANO RIBEIRO DE AVILA TORRE, WEBSTER SCOPARO ROSA MURATORI.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 28/03/2023Apelante(s) - MARIA APARECIDA GONCALVES NUNES; Apelado(a)(s) - ANDREIA CAMARA MENDES DE SOUZA; Interessado - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

José Marcos VieiraA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ALLISSON BRANDAO ROSA, DIMAS JOSE CASTRO ARAUJO, JULIANO RIBEIRO DE AVILA TORRE, WEBSTER SCOPARO ROSA MURATORI.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2024

Ultima Atualização
15/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Embargos de Declaração • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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