10/09/2025 00:00

Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência
10/09/2025 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 12/09/2025
10/09/2025 00:00

Dispositivo da Decisão Monocrática
10/09/2025 00:00

Autos recebidos da 1ª Vice-Presidência
10/09/2025 00:00

Remetido pelo Gabinete da 1ª Vice-Presidência
01/09/2025 00:00

Recebimento no Gabinete da 1ª Vice-Presidência
01/09/2025 00:00

Autos conclusos ao 1º Vice-Presidente para:
01/09/2025 00:00

Levantamento da suspensão ou sobrestamento
01/09/2025 00:00

Juntada de petição eletrônica
26/10/2023 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
05/09/2023 00:00

Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência
05/09/2023 00:00

Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência
05/09/2023 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 11/09/2023
05/09/2023 00:00

Decisão interlocutória:
04/09/2023 00:00

Autos recebidos da 1ª Vice-Presidência
04/09/2023 00:00

Remetido pelo Gabinete da 1ª Vice-Presidência
20/07/2023 00:00

Recebimento no Gabinete da 1ª Vice-Presidência
20/07/2023 00:00

Autos conclusos ao 1º Vice-Presidente para:
19/07/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
22/06/2023 00:00

Expedição de
22/06/2023 00:00

Recebidos os autos
22/06/2023 00:00

Remetidos os autos
03/05/2023 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
03/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 28/04/2023Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - ANTONIO BRITO RODRIGUES NETO; Interessado - MUNICIPIO DE NOVA SERRANA; Relator - Des(a).

Wilson BenevidesA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CLEZIO STEFANO FERREIRA RAMOS, FLAVIA BAO TRAVIZANI CARDOSO, MAURICIO ANTONIO DE LACERDA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 27/03/2023Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - ANTONIO BRITO RODRIGUES NETO; Interessado - MUNICIPIO DE NOVA SERRANA; Relator - Des(a).

Wilson BenevidesIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - CLEZIO STEFANO FERREIRA RAMOS, FLAVIA BAO TRAVIZANI CARDOSO, MAURICIO ANTONIO DE LACERDA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2024

Ultima Atualização
28/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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