23/02/2024 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
23/02/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
23/02/2024 00:00

Transitado em Julgado
31/01/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
29/01/2024 00:00

Expedição de
09/01/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
15/12/2023 17:13

Disponibilizado Acórdão para consulta:
15/12/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 13/12/2023Apelante(s) - RODNEY DUARTE PONTENCIANO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Paulo Calmon Nogueira da GamaRevisor - Des(a).

Marcílio Eustáquio SantosA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CESAR MALTA MARANGONI - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/12/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
13/12/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
13/12/2023 00:00

Resultado do julgamento:
13/12/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
30/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 28/11/2023Apelante(s) - RODNEY DUARTE PONTENCIANO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Paulo Calmon Nogueira da GamaRevisor - Des(a).

Marcílio Eustáquio SantosIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - CESAR MALTA MARANGONI - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/11/2023 00:00

Autos devolvidos
13/11/2023 16:05

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
13/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 09/11/2023Apelante(s) - RODNEY DUARTE PONTENCIANO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Paulo Calmon Nogueira da GamaRevisor - Des(a).

Marcílio Eustáquio SantosA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CESAR MALTA MARANGONI - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/11/2023 00:00

Autos conclusos à revisão, Des.(a)
09/11/2023 00:00

Autos devolvidos
06/11/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
06/11/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
20/10/2023 00:00

Expedição de
20/10/2023 00:00

Autos devolvidos
31/07/2023 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
28/07/2023 00:10

Autos convertidos em processo eletrônico
14/07/2023 00:00

Remessa para digitalização.
14/07/2023 00:00

Desmontagem, após distribuídos so Des.(a)
14/07/2023 00:00

Autos recebidos
13/07/2023 00:00

Remetidos os autos
14/06/2023 11:20

Remetidos os autos
14/06/2023 00:00

Recebidos os autos
14/06/2023 00:00

Recebidos no TJMG
09/02/2023 00:00

Intimação

COMARCA DE UBERLÂNDIA1ª VARA CRIMINALAÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRIDATA DE EXPEDIENTE: 07/02/2023RÉU: RODNEY DUARTE POTENCIANOIntime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 000548MGD, Dr(a).

CESAR MALTA MARANGONI para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo.Adv - CESAR MALTA MARANGONI.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/02/2023 00:00

Intimação

COMARCA DE UBERLÂNDIA1ª VARA CRIMINALAÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRIDATA DE EXPEDIENTE: 30/01/2023RÉU: RODNEY DUARTE POTENCIANOPROFERIDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Prazo de 0000 dia(s).Adv - CESAR MALTA MARANGONI.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/01/2023 00:00

Edital

COMARCA DE UBERLÂNDIA1ª VARA CRIMINALAÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRIDATA DE EXPEDIENTE: 20/01/2023PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAISJUÍZO DA PRIMEIRA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE UBERLÂNDIA-MGJUSTIÇA GRATUITAEDITAL DE INTIMAÇÃO Ad cautelamCOMARCA DE UBERLÂNDIA 1ª VARA CRIMINAL Edital de intimação para sessão de julgamento.

Processo nº 702.210.172.418. o Dr.

Márcio José Tricotti, MM.

Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal desta comarca de Uberlândia, Estado de Minas Gerais, na forma da lei, etc., FAZ SABER ao (à)(s) réu (ré)(s): RODNEY DUARTE POTENCIANO, brasileiro, natural de Uberlândia/MG, nascido em 09/06/1989, filho de Marli Duarte da Silva Potenciano e Robson Potenciano dos Santos; que fica intimado para comparecer à Sessão do Tribunal do Júri, designada para dia 28 (vinte e oito) de fevereiro de 2023, às 13:00 horas, no Fórum da comarca de Uberlândia/MG, situado na Av.

Rondon Pacheco, nº 6130, Bairro Tibery, ocasião e lugar em que será submetido a julgamento pela acusação que lhe faz o Ministério Público do Estado de Minas Gerais, de cometimento de crime classificado no art. 121, §2º, II e VII, na forma do art. 14, II, ambos do Código Penal, contra a R.P.D.S. Ad cautelam, para a hipótese de o réu não ser encontrado para intimação pessoal no endereço informado nos autos, consoante art. 431, in fine, c/c art. 420, §1º, ambos do Código de Processo Penal, mandou expedir o presente edital, para ser publicado no Diário do Judiciário e afixado no átrio do Fórum desta Comarca.

DADO E PASSADO nesta cidade e comarca de Uberlândia-MG, Estado de Minas Gerais, aos 20 de janeiro de 2023.

Eu, Alexandra C.

S.

Coelho Couto, Oficial Judiciário, o digitei e subscrevo.MÁRCIO JOSÉ TRICOTTIJuiz de Direito da 1ª Vara Criminal ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/01/2023 00:00

Intimação

COMARCA DE UBERLÂNDIA1ª VARA CRIMINALAÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRIDATA DE EXPEDIENTE: 17/01/2023RÉU: RODNEY DUARTE POTENCIANOIntime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 000548MGD, Dr(a).

CESAR MALTA MARANGONI para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo.Adv - CESAR MALTA MARANGONI.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2023

Ultima Atualização
13/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Despacho • Arquivo

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