16/02/2024 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico
16/02/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
16/02/2024 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
16/02/2024 00:00

Transitado em Julgado
27/11/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
21/11/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
14/11/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
09/11/2023 00:00

Resultado do julgamento:
09/11/2023 00:00

Autos incluídos na pauta de julgamento de
09/11/2023 00:00

Julgamento previsto para:
30/10/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
26/10/2023 00:00

Comunicado a Intimação da Pauta
24/10/2023 01:02

Sem manifestação da parte
06/10/2023 18:33

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
04/10/2023 00:00

Autos devolvidos
23/08/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
23/08/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
02/06/2023 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
02/06/2023 00:00

Expedição de
27/04/2023 00:00

Cancelada a indicação de julgamento virtual
27/04/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
18/04/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
11/04/2023 17:16

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
11/04/2023 00:00

Publicação
11/04/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 04/04/2023Apelante(s) - SUPERINTENDENCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL; MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Apelado(a)(s) - ANTONIO CARLOS DE ANDRADE VIEIRA; Relator - Des(a).

Albergaria CostaPublicação em 11/04/2023 : Intimação: Cancelada a indicação de julgamento virtual dos presentes autos para a sessão de 27/04/2023A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ADRIANA NEWMANN FRANCA LIMA - (DP), ANA PAULA PEREIRA DA SILVA DINIZ, FERNANDO COUTO GARCIA, IZABELA SOUTO MAIOR FILIZOLA DE MORAIS - (DP), MARCONI TOFFALINI.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/04/2023 00:00

Expedição de
10/04/2023 00:00

Expedição de
04/04/2023 00:00

Autos devolvidos
04/04/2023 00:00

Autos conclusos/remetidos, Des.
04/04/2023 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
03/04/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
30/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 28/03/2023Apelante(s) - SUPERINTENDENCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL; MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Apelado(a)(s) - ANTONIO CARLOS DE ANDRADE VIEIRA; Relator - Des(a).

Albergaria CostaIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - ANA PAULA PEREIRA DA SILVA DINIZ, FERNANDO COUTO GARCIA, IZABELA SOUTO MAIOR FILIZOLA DE MORAIS - (DP), MARCONI TOFFALINI.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/03/2023 00:00

Comunicado a Intimação da Pauta
22/03/2023 17:34

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
20/03/2023 00:00

Autos devolvidos
11/01/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
11/01/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
09/01/2023 07:32

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
15/12/2022 00:00

Expedição de
14/12/2022 00:00

Autos devolvidos
07/11/2022 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
04/11/2022 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
04/11/2022 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2022

Ultima Atualização
21/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0645715-76.2023.8.13.0000

Rikelmi Machado de Carvalho

Ministerio Publico do Estado de Minas Ge...

Advogado: Renan Jose de Almeida

Tribunal Superior - TJMG

Ajuizamento: 18/04/2023 15:45

Exibir Processo

Processo nº 0645715-76.2023.8.13.0000

Rikelmi Machado de Carvalho

Ministerio Publico - Mpmg

Advogado: Renan Jose de Almeida

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 27/03/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0645749-51.2023.8.13.0000

Banco Santander (Brasil) S.A.

Matheus Maia de Andrade

Advogado: Isabela Teixeira Lopes

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 27/03/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1417409-94.2020.8.13.0024

Pedro Augusto Alves dos Reis

Ministerio Publico - Mpmg

Advogado: Andre Rudson Ramos

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 10/10/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1417409-94.2020.8.13.0024

Ministerio Publico - Mpmg

Pedro Augusto Alves dos Reis

Advogado: Jessica Christiane dos Reis Ferreira

1ª instância - TJMG

Ajuizamento: 19/05/2021 10:36

Exibir Processo