09/09/2025 10:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/09/2025 10:31

Expedição de comunicação via sistema.
09/09/2025 10:31

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 14/05/2026 15:00, Vara Única da Comarca de Turmalina.
08/09/2025 18:32

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2025 18:32

Extinta a punibilidade por prescrição CESAR AUGUSTO MOURA - CPF: *32.***.*19-64 (RÉU/RÉ)
02/09/2025 17:21

Conclusos para julgamento
19/05/2025 19:09

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 14/05/2026 15:00, Vara Única da Comarca de Turmalina
27/01/2025 18:48

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 14:02

Conclusos para despacho
12/09/2024 17:17

Juntada de Petição de ciência
29/08/2024 12:39

Juntada de Petição de manifestação
29/08/2024 12:37

Expedição de comunicação via sistema.
06/08/2024 19:04

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 10:32

Conclusos para despacho
04/07/2024 16:14

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2024 17:54

Conclusos para despacho
09/04/2024 19:12

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 19:11

Juntada de Petição de manifestação
09/04/2024 18:00

Expedição de comunicação via sistema.
09/04/2024 17:58

Expedição de Certidão.
12/12/2023 17:31

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2023 10:13

Conclusos para despacho
05/07/2023 07:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/06/2023 17:38

Expedição de Mandado.
15/06/2023 14:10

Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
10/04/2023 11:18

Recebida a denúncia contra CESAR AUGUSTO MOURA - CPF: *32.***.*19-64 (INVESTIGADO(A))
31/03/2023 00:00

Intimação

COMARCA DE TURMALINASECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICAINQUÉRITO POLICIALDATA DE EXPEDIENTE: 29/03/2023INDICIADO: C.A.M.Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO **Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/03/2023 10:31

Conclusos para despacho
29/03/2023 10:27

Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).
24/03/2023 17:30

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2023

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Intimação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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