26/06/2023 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
26/06/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
26/06/2023 00:00

Transitado em Julgado
26/06/2023 00:00

Transitado em Julgado
30/05/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
25/05/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
19/05/2023 16:06

Disponibilizado Acórdão para consulta:
19/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 17/05/2023Apelante(s) - JOSE IOMAR PEREIRA DOS SANTOS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Luzia Divina de Paula PeixôtoA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ALEXANDRE MAXIMO OLIVEIRA, DEUSDELIO FERNANDES DE JESUS, MUCIO EDUARDO DE ARAUJO LARA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/05/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
11/05/2023 00:00

Resultado do julgamento:
11/05/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
18/04/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
17/04/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 13/04/2023Apelante(s) - JOSE IOMAR PEREIRA DOS SANTOS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Luzia Divina de Paula PeixôtoIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - ALEXANDRE MAXIMO OLIVEIRA, DEUSDELIO FERNANDES DE JESUS, MUCIO EDUARDO DE ARAUJO LARA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/04/2023 13:28

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
12/04/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 10/04/2023Apelante(s) - JOSE IOMAR PEREIRA DOS SANTOS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Luzia Divina de Paula PeixôtoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ALEXANDRE MAXIMO OLIVEIRA, DEUSDELIO FERNANDES DE JESUS, MUCIO EDUARDO DE ARAUJO LARA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/04/2023 00:00

Autos devolvidos
20/01/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
19/01/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
12/01/2023 07:39

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
12/01/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 10/01/2023Apelante(s) - JOSE IOMAR PEREIRA DOS SANTOS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Luzia Divina de Paula PeixôtoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ALEXANDRE MAXIMO OLIVEIRA, DEUSDELIO FERNANDES DE JESUS, MUCIO EDUARDO DE ARAUJO LARA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/01/2023 00:00

Expedição de
09/01/2023 00:00

Autos devolvidos
07/11/2022 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
04/11/2022 00:00

Juntada de petição eletrônica
18/10/2022 08:18

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
14/10/2022 00:00

Expedição de
13/10/2022 00:00

Autos devolvidos
10/10/2022 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
07/10/2022 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
07/10/2022 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2022

Ultima Atualização
30/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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