07/06/2024 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
07/06/2024 00:00

Ver movimentações no processo principal
07/03/2024 00:00

Transitado em Julgado
05/02/2024 12:08

Disponibilizado Acórdão para consulta:
01/02/2024 00:00

Comunicado o acórdão em:
31/01/2024 00:00

Resultado do julgamento:
31/01/2024 00:00

Designado para julgamento virtual
24/01/2024 00:00

Cancelada a indicação de julgamento virtual
24/01/2024 00:00

Designado para julgamento virtual
08/12/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 06/12/2023Embargante(s) - PEDRO BELTRAO NETTO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A; Embargado(a)(s) - WALDOMIRO LOBO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.; Relator - Des(a).

Gilson Soares LemesIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - ARTUR ANDRADE SANTOS, DELIO MOTA DE OLIVEIRA JUNIOR, HELIO RENATO MARINI MINODA, HENRIQUE CESAR MOURAO, JULIANA SAFAR TEIXEIRA CASTANHEIRA, PAULA GRANDINETTI BARBOSA AMARAL, SERGIO MOURAO CORREA LIMA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/12/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 29/11/2023Embargante(s) - PEDRO BELTRAO NETTO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A; Embargado(a)(s) - WALDOMIRO LOBO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.; Relator - Des(a).

Gilson Soares LemesIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - ARTUR ANDRADE SANTOS, DELIO MOTA DE OLIVEIRA JUNIOR, HELIO RENATO MARINI MINODA, HENRIQUE CESAR MOURAO, JULIANA SAFAR TEIXEIRA CASTANHEIRA, PAULA GRANDINETTI BARBOSA AMARAL, SERGIO MOURAO CORREA LIMA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/10/2023 00:00

Autos devolvidos
25/10/2023 13:05

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
25/10/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
25/10/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
25/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 23/10/2023Embargante(s) - PEDRO BELTRAO NETTO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A; Embargado(a)(s) - WALDOMIRO LOBO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.; Relator - Des(a).

Gilson Soares LemesA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ARTUR ANDRADE SANTOS, DELIO MOTA DE OLIVEIRA JUNIOR, HELIO RENATO MARINI MINODA, HENRIQUE CESAR MOURAO, JULIANA SAFAR TEIXEIRA CASTANHEIRA, PAULA GRANDINETTI BARBOSA AMARAL, SERGIO MOURAO CORREA LIMA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/10/2023 00:00

Expedição de
23/10/2023 00:00

Autos devolvidos
23/10/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
20/10/2023 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
10/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 06/10/2023Agravante(s) - WALDOMIRO LOBO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.; Agravado(a)(s) - PEDRO BELTRAO NETTO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A; Relator - Des(a).

Gilson Soares LemesA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ARTUR ANDRADE SANTOS, DELIO MOTA DE OLIVEIRA JUNIOR, HELIO RENATO MARINI MINODA, HENRIQUE CESAR MOURAO, JULIANA SAFAR TEIXEIRA CASTANHEIRA, PAULA GRANDINETTI BARBOSA AMARAL, SERGIO MOURAO CORREA LIMA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/09/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 21/09/2023Agravante(s) - WALDOMIRO LOBO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.; Agravado(a)(s) - PEDRO BELTRAO NETTO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A; Relator - Des(a).

Gilson Soares LemesAutos incluídos na pauta de julgamento de 04/10/2023, às 13:30 horas A sessão será realizada presencialmente, no Plenário 11, Sede do Tribunal, nos termos do Regimento Interno do TJMG.

A inscrição para sustentação oral ou assistência será feita pessoalmente antes do início da sessão, facultada a antecipação, por meio eletrônico, até quatro horas antes do início da sessão, conforme art. 104 do RITJMG.

Inscrições para sustentação oral ou assistência realizadas por meio eletrônico encaminhar mediante e-mail ao seguinte endereço eletrônico: [email protected] - ARTUR ANDRADE SANTOS, DELIO MOTA DE OLIVEIRA JUNIOR, HELIO RENATO MARINI MINODA, HENRIQUE CESAR MOURAO, JULIANA SAFAR TEIXEIRA CASTANHEIRA, PAULA GRANDINETTI BARBOSA AMARAL, SERGIO MOURAO CORREA LIMA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 27/03/2023Agravante(s) - WALDOMIRO LOBO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.; Agravado(a)(s) - PEDRO BELTRAO NETTO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A; Relator - Des(a).

Gilson Soares LemesA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ARTUR ANDRADE SANTOS, DELIO MOTA DE OLIVEIRA JUNIOR, HELIO RENATO MARINI MINODA, HENRIQUE CESAR MOURAO, JULIANA SAFAR TEIXEIRA CASTANHEIRA, PAULA GRANDINETTI BARBOSA AMARAL, SERGIO MOURAO CORREA LIMA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 24/03/2023Agravante(s) - WALDOMIRO LOBO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.; Agravado(a)(s) - PEDRO BELTRAO NETTO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A; Relator - Des(a).

Gilson Soares LemesAutos distribuídos e conclusos ao Des.

GILSON SOARES LEMES em 24/03/2023Adv - ARTUR ANDRADE SANTOS, DELIO MOTA DE OLIVEIRA JUNIOR, HELIO RENATO MARINI MINODA, HENRIQUE CESAR MOURAO, JULIANA SAFAR TEIXEIRA CASTANHEIRA, PAULA GRANDINETTI BARBOSA AMARAL, SERGIO MOURAO CORREA LIMA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2023

Ultima Atualização
06/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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