TJMG - 0652232-97.2023.8.13.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Rogerio Medeiros Garcia de Lima
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/02/2024 00:00
Baixa Definitiva processo eletrônico
-
16/02/2024 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
-
15/02/2024 00:00
Transitado em Julgado
-
12/12/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
20/11/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
16/11/2023 15:43
Disponibilizado Acórdão para consulta:
-
16/11/2023 15:43
Disponibilizado Acórdão para consulta:
-
15/11/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 13/11/2023Agravante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - CLAUDIA MARIA DA SILVA; Relator - Des(a).
Rogério MedeirosA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.
ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.
ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANA CAROLINA CUBA DE ALMADA LIMA, GUSTAVO LUIZ FREITAS DE OLIVEIRA ENOQUE, RAFAEL HENRIQUE DE MAGALHÃES SOUZA - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
13/11/2023 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
-
13/11/2023 00:00
Comunicado o acórdão em:
-
13/11/2023 00:00
Comunicado o acórdão em:
-
09/11/2023 00:00
Resultado do julgamento:
-
09/11/2023 00:00
Designado para julgamento virtual
-
23/10/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
20/10/2023 00:00
Comunicado a Intimação da Pauta
-
20/10/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 18/10/2023Agravante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - CLAUDIA MARIA DA SILVA; Relator - Des(a).
Rogério MedeirosIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.
Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - ANA CAROLINA CUBA DE ALMADA LIMA, GUSTAVO LUIZ FREITAS DE OLIVEIRA ENOQUE, RAFAEL HENRIQUE DE MAGALHÃES SOUZA - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
28/09/2023 00:00
Autos devolvidos
-
23/06/2023 13:02
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
-
23/06/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 21/06/2023Agravante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - CLAUDIA MARIA DA SILVA; Relator - Des(a).
Rogério MedeirosA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des.
ROGÉRIO MEDEIROS, em 21/06/2023.Adv - ANA CAROLINA CUBA DE ALMADA LIMA, GUSTAVO LUIZ FREITAS DE OLIVEIRA ENOQUE, RAFAEL HENRIQUE DE MAGALHÃES SOUZA - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
21/06/2023 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
-
21/06/2023 00:00
Recebidos os autos
-
21/06/2023 00:00
Remetidos ao Cartório após redistribuídos, Des.(a)
-
21/06/2023 00:00
Autos recebidos
-
21/06/2023 00:00
Remetidos os autos
-
21/06/2023 00:00
Autos devolvidos
-
15/06/2023 01:00
Sem manifestação da parte
-
13/06/2023 10:01
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
-
07/06/2023 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
-
07/06/2023 00:00
Recebidos os autos
-
07/06/2023 00:00
Remetidos ao Cartório após redistribuídos, Des.(a)
-
07/06/2023 00:00
Autos recebidos
-
07/06/2023 00:00
Remetidos os autos
-
07/06/2023 00:00
Decisão interlocutória:
-
07/06/2023 00:00
Autos devolvidos
-
02/06/2023 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
-
02/06/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
30/05/2023 10:11
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
-
30/05/2023 00:00
Expedição de
-
29/05/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
26/05/2023 00:00
Expedição de
-
26/05/2023 00:00
Autos devolvidos
-
24/05/2023 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
-
24/05/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
30/03/2023 14:41
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
-
30/03/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 28/03/2023Agravante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - CLAUDIA MARIA DA SILVA; Relator - Des(a).
Rogério MedeirosA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - GUSTAVO LUIZ FREITAS DE OLIVEIRA ENOQUE, RAFAEL HENRIQUE DE MAGALHÃES SOUZA - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
29/03/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 27/03/2023Agravante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - CLAUDIA MARIA DA SILVA; Relator - Des(a).
Rogério MedeirosAutos DISTRIBUÍDOS ao Des.
ROGÉRIO MEDEIROS, em 27/03/2023.Adv - GUSTAVO LUIZ FREITAS DE OLIVEIRA ENOQUE, RAFAEL HENRIQUE DE MAGALHÃES SOUZA - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
28/03/2023 00:00
Expedição de
-
28/03/2023 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
-
28/03/2023 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
-
28/03/2023 00:00
Decisão interlocutória:
-
28/03/2023 00:00
Autos devolvidos
-
27/03/2023 00:00
Autos conclusos/remetidos, Des.
-
27/03/2023 00:00
Recebidos os autos
-
27/03/2023 00:00
Remetidos ao Cartório após distribuídos ao Des.(a)
-
27/03/2023 00:00
Autos recebidos
-
25/03/2023 00:00
Remetidos os autos
-
25/03/2023 00:00
Recebidos no TJMG
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/06/2023
Ultima Atualização
15/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5004299-02.2018.8.13.0701
Ademir Venancio da Silva
Ministerio Publico - Mpmg
Advogado: Harytow Heitor de Paula
2ª instância - TJMG
Ajuizamento: 23/03/2023 00:00
Processo nº 0652208-69.2023.8.13.0000
Luis Ferreira da Silva
Amanda Serrado de Almeida
Advogado: Evelyn Maria Pereira Santa Barbara
2ª instância - TJMG
Ajuizamento: 02/07/2024 00:00
Processo nº 5005743-23.2019.8.13.0188
Municipio de Nova Lima
Edson Moreira Alves
Advogado: Clarissa Motta Rezende
2ª instância - TJMG
Ajuizamento: 02/07/2024 00:00
Processo nº 5002578-83.2022.8.13.0245
Karine Aparecida Batista
Confederacao Nacional de Dirigentes Loji...
Advogado: Leandro Lucio Antunes da Cunha
2ª instância - TJMG
Ajuizamento: 23/03/2023 00:00
Processo nº 0652224-23.2023.8.13.0000
Denis da Silva Cardoso
Juiz de Direito da Vara Criminal e de ME...
Advogado: Paulo Fernando de Souza Carvalho
2ª instância - TJMG
Ajuizamento: 27/03/2023 00:00