08/03/2024 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
08/03/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
08/03/2024 00:00

Transitado em Julgado
19/01/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
17/01/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
19/12/2023 16:40

Disponibilizado Acórdão para consulta:
19/12/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 15/12/2023Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - GRIMALDO DE OLIVEIRA BICALHO; LEILAMAR PIRES GONCALVES SANTOS; MARCUS VINICIUS DE LIMA E SANTOS FILHO; QUEZIA ALVES DA SILVA; ROBERTO BATISTA DE CARVALHO; VALERIA MARIA DE OLIVEIRA DIAS ARAUJO, repdo(a) p/curador(a) especial, ; Interessado - MUNICIPIO DE INHAPIM; Relator - Des(a).

Márcio Idalmo Santos MirandaA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CAIO RIBEIRO DA COSTA, CLAUDIO FERNANDES MARQUES SANTOS, DENNER FRANCO REIS, ELIAS RIBEIRO SALGADO, HELIO WILIAM CIMINI MARTINS FARIA, HERMUNDES SOUZA FLORES DE MENDONCA, JOSE DALLES CORDEIRO DOS REIS, LEANDRO ALVES DE CARVALHO, LEONARDO ALVES DA SILVA, LUCIANO STURZENECKER MOREIRA, MARCIO ELIAS DE LIMA E SANTOS, REGIANE BERGAMI ROCHA, RICARDO TORRES DE ALMEIDA, TARCISO ANASTACIO MOREIRA, TATIANE THALYS DE MELLO SANTOS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/12/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
12/12/2023 00:00

Resultado do julgamento:
12/12/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
22/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 20/11/2023Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - GRIMALDO DE OLIVEIRA BICALHO; LEILAMAR PIRES GONCALVES SANTOS; MARCUS VINICIUS DE LIMA E SANTOS FILHO; QUEZIA ALVES DA SILVA; ROBERTO BATISTA DE CARVALHO; VALERIA MARIA DE OLIVEIRA DIAS ARAUJO, repdo(a) p/curador(a) especial, ; Interessado - MUNICIPIO DE INHAPIM; Relator - Des(a).

Márcio Idalmo Santos MirandaIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - CAIO RIBEIRO DA COSTA, CLAUDIO FERNANDES MARQUES SANTOS, DENNER FRANCO REIS, ELIAS RIBEIRO SALGADO, HELIO WILIAM CIMINI MARTINS FARIA, HERMUNDES SOUZA FLORES DE MENDONCA, JOSE DALLES CORDEIRO DOS REIS, LEANDRO ALVES DE CARVALHO, LEONARDO ALVES DA SILVA, LUCIANO STURZENECKER MOREIRA, MARCIO ELIAS DE LIMA E SANTOS, REGIANE BERGAMI ROCHA, RICARDO TORRES DE ALMEIDA, TARCISO ANASTACIO MOREIRA, TATIANE THALYS DE MELLO SANTOS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/11/2023 00:00

Autos devolvidos
28/08/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
28/08/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
17/08/2023 17:03

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
17/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 11/08/2023Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - GRIMALDO DE OLIVEIRA BICALHO; LEILAMAR PIRES GONCALVES SANTOS; MARCUS VINICIUS DE LIMA E SANTOS FILHO; QUEZIA ALVES DA SILVA; ROBERTO BATISTA DE CARVALHO; VALERIA MARIA DE OLIVEIRA DIAS ARAUJO, repdo(a) p/curador(a) especial, ; Interessado - MUNICIPIO DE INHAPIM; Relator - Des(a).

Márcio Idalmo Santos MirandaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CAIO RIBEIRO DA COSTA, CLAUDIO FERNANDES MARQUES SANTOS, DENNER FRANCO REIS, ELIAS RIBEIRO SALGADO, HELIO WILIAM CIMINI MARTINS FARIA, HERMUNDES SOUZA FLORES DE MENDONCA, JOSE DALLES CORDEIRO DOS REIS, LEANDRO ALVES DE CARVALHO, LEONARDO ALVES DA SILVA, LUCIANO STURZENECKER MOREIRA, MARCIO ELIAS DE LIMA E SANTOS, REGIANE BERGAMI ROCHA, RICARDO TORRES DE ALMEIDA, TARCISO ANASTACIO MOREIRA, TATIANE THALYS DE MELLO SANTOS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/08/2023 00:00

Expedição de
11/08/2023 00:00

Decisão interlocutória:
11/08/2023 00:00

Autos devolvidos
03/07/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 29/06/2023Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - GRIMALDO DE OLIVEIRA BICALHO; LEILAMAR PIRES GONCALVES SANTOS; MARCUS VINICIUS DE LIMA E SANTOS FILHO; QUEZIA ALVES DA SILVA; ROBERTO BATISTA DE CARVALHO; VALERIA MARIA DE OLIVEIRA DIAS ARAUJO, repdo(a) p/curador(a) especial, ; Interessado - MUNICIPIO DE INHAPIM; Relator - Des(a).

Márcio Idalmo Santos MirandaAutos distribuídos e conclusos ao Des.

Márcio Idalmo Santos Miranda em 29/06/2023Adv - CAIO RIBEIRO DA COSTA, CLAUDIO FERNANDES MARQUES SANTOS, DENNER FRANCO REIS, ELIAS RIBEIRO SALGADO, HELIO WILIAM CIMINI MARTINS FARIA, HERMUNDES SOUZA FLORES DE MENDONCA, JOSE DALLES CORDEIRO DOS REIS, LEANDRO ALVES DE CARVALHO, LEONARDO ALVES DA SILVA, LUCIANO STURZENECKER MOREIRA, MARCIO ELIAS DE LIMA E SANTOS, REGIANE BERGAMI ROCHA, RICARDO TORRES DE ALMEIDA, TARCISO ANASTACIO MOREIRA, TATIANE THALYS DE MELLO SANTOS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/06/2023 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
29/06/2023 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
29/06/2023 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2023

Ultima Atualização
15/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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