TJMG - 0007124-28.2023.8.13.0216

1ª instância - 2ª Vara Civel, Criminal e da Inf Ncia e da Juventude da Comarca de Diamantina

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

VALDELEZ APOLINARIO SANTOS

CPF *65.***.*33-72

Advogados

LUCAS PATRIC DE MORAIS RODRIGUES

OAB: 207232/MG

CPF *21.***.*62-74

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/09/2025 10:23

    Extinta a punibilidade por prescrição VALDELEZ APOLINARIO SANTOS - CPF: *65.***.*33-72 (RÉU/RÉ)

  • 24/07/2025 15:51

    Conclusos para decisão

  • 24/07/2025 13:13

    Juntada de Petição de promoção mp/pedido de arquivamento

  • 10/07/2025 14:06

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 10/07/2025 12:41

    Juntada de Petição de petição

  • 09/07/2025 00:45

    Decorrido prazo de VALDELEZ APOLINARIO SANTOS em 08/07/2025 23:59.

  • 03/07/2025 00:16

    Publicado Intimação em 03/07/2025.

  • 02/07/2025 00:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

  • 30/06/2025 15:22

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 27/06/2025 16:54

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 17/06/2025 15:10

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 16/06/2025 16:40

    Juntada de Petição de petição

  • 04/06/2025 00:19

    Publicado Intimação em 04/06/2025.

  • 04/06/2025 00:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

  • 02/06/2025 20:48

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 02/06/2025 15:33

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 19/05/2025 19:55

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 19/05/2025 18:16

    Juntada de Petição de petição

  • 25/04/2025 17:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário VALDELEZ APOLINARIO SANTOS - CPF: *65.***.*33-72 (RÉU/RÉ)

  • 10/04/2025 14:57

    Juntada de Petição de ciência

  • 07/04/2025 17:01

    Expedição de Mandado.

  • 07/04/2025 16:53

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 07/04/2025 16:52

    Evoluída a classe de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 13/03/2025 17:40

    Recebida a denúncia contra VALDELEZ APOLINARIO SANTOS - CPF: *65.***.*33-72 (INVESTIGADO(A))

  • 28/01/2025 07:52

    Conclusos para decisão

  • 28/01/2025 07:51

    Expedição de Certidão de Triagem.

  • 19/12/2024 17:49

    Juntada de Petição de documentos comprobatórios

  • 19/12/2024 15:43

    Distribuído por dependência

  • 11/07/2024 00:00

    Intimação

    COMARCA DE DIAMANTINA2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDEINQUÉRITO POLICIALDATA DE EXPEDIENTE: 09/07/2024INDICIADO: V.A.S.Remetido o inquérito ao Ministério Público para tramitação direta.Adv - LUCAS PATRIC DE MORAIS RODRIGUES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 11/12/2023 00:00

    Intimação

    COMARCA DE DIAMANTINA2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDEINQUÉRITO POLICIALDATA DE EXPEDIENTE: 07/12/2023INDICIADO: V.A.S.Remetido o inquérito ao Ministério Público para tramitação direta.Adv - LUCAS PATRIC DE MORAIS RODRIGUES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 27/11/2023 00:00

    Intimação

    COMARCA DE DIAMANTINA2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDEINQUÉRITO POLICIALDATA DE EXPEDIENTE: 24/11/2023INDICIADO: V.A.S.Autos vista DEFESA.

    Prazo de 0002 dia(s).

    Vista a defesa para que junte, no prazo de 2 dias, o comprovante de pagamento do restante do valor acordado, sendo este correspondente ao importe de R$ 320,00 (trezentos e vinte reais).Adv - LUCAS PATRIC DE MORAIS RODRIGUES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 27/09/2023 00:00

    Intimação

    COMARCA DE DIAMANTINA2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDEINQUÉRITO POLICIALDATA DE EXPEDIENTE: 25/09/2023INDICIADO: V.A.S.Publicado despacho AUDIÊNCIA DESIGNADA.

    Para o dia 27/10/2023, às 15hs, a fim de verificar a voluntariedade do acordo de não persecução penal.Adv - LUCAS PATRIC DE MORAIS RODRIGUES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 10/08/2023 00:00

    Intimação

    COMARCA DE DIAMANTINA2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDEINQUÉRITO POLICIALDATA DE EXPEDIENTE: 08/08/2023INDICIADO: V.A.S.Audiência homologação anpp designada para o dia 27/10/2023 às 15:00 horas.Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 31/03/2023 00:00

    Intimação

    COMARCA DE DIAMANTINA2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDEINQUÉRITO POLICIALDATA DE EXPEDIENTE: 29/03/2023INDICIADO: V.A.S.DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA EM 29/03/2023.Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2024

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Intimação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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