STJ - 5005690-32.2021.8.13.0686

15/04/2024 07:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

15/04/2024 07:03

Transitado em Julgado em 08/04/2024

08/03/2024 08:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/03/2024 Petição Nº 93848/2024 - EDcl

07/03/2024 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/03/2024 23:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0093848 - EDcl no AREsp 2496138 - Publicação prevista para 08/03/2024

06/03/2024 23:50

Embargos de Declaração de GRAN PARK ESMERALDAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A e GRAN VIVER URBANISMO S/A Não-acolhidos

26/02/2024 14:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

26/02/2024 14:06

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/02/2024 e término em 23/02/2024, para CLEIDE APARECIDA MARTINS DE CAMARGO apresentar resposta à petição n. 93848/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 280.

26/02/2024 14:06

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/02/2024 e término em 23/02/2024, para CLEIDE APARECIDA MARTINS apresentar resposta à petição n. 93848/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 280.

16/02/2024 05:20

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 16/02/2024 Petição Nº 93848/2024 -

15/02/2024 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

15/02/2024 13:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 93848/2024. Publicação prevista para 16/02/2024)

15/02/2024 12:56

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 93848/2024

15/02/2024 12:49

Protocolizada Petição 93848/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 15/02/2024

06/02/2024 05:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2024

05/02/2024 20:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/02/2024 17:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2024

05/02/2024 17:31

Não conhecido o recurso de GRAN PARK ESMERALDAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A e GRAN VIVER URBANISMO S/A

07/12/2023 15:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

07/12/2023 13:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

03/10/2023 16:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS