TJMG - 0620767-70.2023.8.13.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Manoel dos Reis Morais

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

DJALMA FLORENCIO DINIZ

CPF *72.***.*83-15

DORALICE MARINHO DINIZ

CPF *19.***.*23-60

Advogados

LUCIANO RIBEIRO DE FREITAS

OAB: 154456/MG

CPF *94.***.*96-68

VINICIUS BARROS REZENDE

OAB: 106790/RJ

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO ANTA

CNPJ: 01.613.123/0001-60

Advogados

MONALISA SEIXAS AREDES SILVEIRA

OAB: 111286/MG

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

DJALMA FLORENCIO DINIZ

CPF *72.***.*83-15

DORALICE MARINHO DINIZ

CPF *19.***.*23-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/03/2024 00:00

    Baixa Definitiva processo eletrônico

  • 05/03/2024 00:00

    Comunicação eletrônica enviada:

  • 05/03/2024 00:00

    Transitado em Julgado

  • 08/02/2024 00:00

    Diligências Cartorárias ou de Ofício

  • 07/12/2023 17:11

    Disponibilizado Acórdão para consulta:

  • 07/12/2023 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 07/12/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 05/12/2023Agravante(s) - DJALMA FLORENCIO DINIZ; DORALICE MARINHO DINIZ; Agravado(a)(s) - MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO ANTA; Relator - Des(a).

    Manoel dos Reis MoraisA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

    ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

    Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - LUCIANO RIBEIRO DE FREITAS, MONALISA SEIXAS AREDES SILVEIRA, VINICIUS BARROS REZENDE, VINÍCIUS BARROS REZENDE.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 05/12/2023 00:00

    Comunicação eletrônica enviada:

  • 05/12/2023 00:00

    Comunicado o acórdão em:

  • 05/12/2023 00:00

    Resultado do julgamento:

  • 05/12/2023 00:00

    Autos incluídos na pauta de julgamento de

  • 05/12/2023 00:00

    Julgamento previsto para:

  • 27/11/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 23/11/2023Agravante(s) - DJALMA FLORENCIO DINIZ; DORALICE MARINHO DINIZ; Agravado(a)(s) - MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO ANTA; Relator - Des(a).

    Manoel dos Reis MoraisAutos incluídos na pauta de julgamento de 05/12/2023, às 09:30 horas A sessão será realizada por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos do §1º, Art. 3º da Portaria 1.340/PR/2022.

    A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do Cartório([email protected]), com confirmação de leitura e o mais breve possível para a organização da sessão.Adv - LUCIANO RIBEIRO DE FREITAS, MONALISA SEIXAS AREDES SILVEIRA, VINICIUS BARROS REZENDE, VINÍCIUS BARROS REZENDE.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 14/11/2023 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 13/11/2023 00:00

    Autos devolvidos

  • 06/11/2023 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 27/10/2023 00:00

    Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

  • 27/10/2023 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 21/09/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 19/09/2023Agravante(s) - DJALMA FLORENCIO DINIZ; DORALICE MARINHO DINIZ; Agravado(a)(s) - MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO ANTA; Relator - Des(a).

    Manoel dos Reis MoraisAutos REDISTRIBUÍDOS ao Des.

    MANOEL DOS REIS MORAIS, em 19/09/2023.Adv - LUCIANO RIBEIRO DE FREITAS, MONALISA SEIXAS AREDES SILVEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 19/09/2023 00:00

    Diligências Cartorárias ou de Ofício

  • 19/09/2023 00:00

    Recebidos os autos

  • 19/09/2023 00:00

    Remetidos ao Cartório após redistribuídos, Des.(a)

  • 19/09/2023 00:00

    Autos recebidos

  • 19/09/2023 00:00

    Remetidos os autos

  • 13/09/2023 00:00

    Diligências Cartorárias ou de Ofício

  • 13/09/2023 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 01/09/2023 00:00

    Diligências Cartorárias ou de Ofício

  • 21/08/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 17/08/2023Embargante(s) - DJALMA FLORENCIO DINIZ; DORALICE MARINHO DINIZ; Embargado(a)(s) - MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO ANTA; Relator - Des(a).

    Geraldo AugustoA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

    ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

    Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - LUCIANO RIBEIRO DE FREITAS, MONALISA SEIXAS AREDES SILVEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 03/08/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 01/08/2023Embargante(s) - DJALMA FLORENCIO DINIZ; DORALICE MARINHO DINIZ; Embargado(a)(s) - MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO ANTA; Relator - Des(a).

    Geraldo AugustoIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

    Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - LUCIANO RIBEIRO DE FREITAS, MONALISA SEIXAS AREDES SILVEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 28/04/2023 00:00

    Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

  • 28/04/2023 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 28/04/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 26/04/2023Embargante(s) - DJALMA FLORENCIO DINIZ; DORALICE MARINHO DINIZ; Embargado(a)(s) - MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO ANTA; Relator - Des(a).

    Geraldo AugustoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

    ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - LUCIANO RIBEIRO DE FREITAS, MONALISA SEIXAS AREDES SILVEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 11/04/2023 00:00

    Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

  • 11/04/2023 00:00

    Expedição de

  • 11/04/2023 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 28/03/2023 07:50

    Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

  • 28/03/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 24/03/2023Agravante(s) - DJALMA FLORENCIO DINIZ; DORALICE MARINHO DINIZ; Agravado(a)(s) - MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO ANTA; Relator - Des(a).

    Geraldo AugustoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

    ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - LUCIANO RIBEIRO DE FREITAS, MONALISA SEIXAS AREDES SILVEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 28/03/2023 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 24/03/2023 00:00

    Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

  • 24/03/2023 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 24/03/2023 00:00

    Expedição de

  • 24/03/2023 00:00

    Comunicação eletrônica enviada:

  • 24/03/2023 00:00

    Expedição de

  • 24/03/2023 00:00

    Comunicação eletrônica enviada:

  • 24/03/2023 00:00

    Decisão interlocutória:

  • 24/03/2023 00:00

    Autos devolvidos

  • 22/03/2023 00:00

    Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)

  • 22/03/2023 00:00

    Autos recebidos

  • 22/03/2023 00:00

    Remetidos os autos

  • 22/03/2023 00:00

    Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2023

Ultima Atualização
17/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Informações • Arquivo

Informações • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Cópia da Decisão de 1º Grau • Arquivo

Cópia da Decisão de 1º Grau • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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