26/08/2025 12:14

Juntada de Outros documentos
26/08/2025 12:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG
25/08/2025 15:04

Juntada de Mandado
18/08/2025 12:59

Juntada de Outros documentos
12/08/2025 17:38

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 06:45

Conclusos para despacho
12/08/2025 06:44

Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.
11/08/2025 07:26

Juntada de Outros documentos
08/08/2025 16:33

Juntada de Petição de manifestação
07/08/2025 16:12

Expedição de Certidão.
06/08/2025 20:33

Expedição de Certidão.
06/08/2025 18:50

Expedição de Certidão.
06/08/2025 17:39

Expedição de Certidão.
06/08/2025 16:10

Expedição de Certidão.
06/08/2025 15:47

Expedição de Mandado.
06/08/2025 15:45

Juntada de Outros documentos
06/08/2025 15:43

Audiência Tribunal do Júri (313) realizada para 05/08/2025 09:00 1ª Vara Criminal, do Júri e de Execuções Penais da Comarca de Itaúna
06/08/2025 15:43

Julgado procedente em parte do pedido
05/08/2025 09:38

Expedição de Certidão.
05/08/2025 09:10

Juntada de Petição de petição
04/08/2025 17:53

Juntada de Petição de petição
04/08/2025 16:37

Expedição de Certidão.
04/08/2025 16:35

Desentranhado o documento
04/08/2025 16:35

Cancelada a movimentação processual Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 15:04

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2025 14:16

Juntada de Petição de manifestação
04/08/2025 13:08

Desentranhado o documento
04/08/2025 13:00

Juntada de Outros documentos
04/08/2025 09:44

Conclusos para despacho
04/08/2025 09:42

Juntada de Mandado
04/08/2025 00:20

Publicado Intimação em 04/08/2025.
04/08/2025 00:20

Publicado Intimação em 04/08/2025.
04/08/2025 00:18

Publicado Intimação em 04/08/2025.
03/08/2025 15:01

Juntada de Petição de substabelecimento
02/08/2025 15:25

Juntada de Petição de petição
02/08/2025 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
02/08/2025 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
02/08/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
01/08/2025 16:59

Juntada de Petição de ciência
01/08/2025 08:25

Juntada de Outros documentos
31/07/2025 16:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/07/2025 16:58

Expedição de comunicação via sistema.
31/07/2025 16:51

Expedição de Certidão.
31/07/2025 15:55

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2025 15:23

Conclusos para despacho
31/07/2025 14:58

Juntada de Petição de parecer
31/07/2025 14:40

Expedição de Certidão.
31/07/2025 14:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/07/2025 14:17

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2025 12:57

Juntada de Mandado
31/07/2025 12:29

Conclusos para despacho
31/07/2025 12:28

Juntada de Outros documentos
30/07/2025 16:07

Expedição de comunicação via sistema.
30/07/2025 16:06

Expedição de Certidão.
30/07/2025 15:35

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2025 01:23

Publicado Intimação em 30/07/2025.
30/07/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
30/07/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
29/07/2025 15:28

Conclusos para despacho
29/07/2025 14:30

Juntada de Ofício
28/07/2025 16:20

Juntada de Mandado
28/07/2025 16:14

Expedição de Certidão.
28/07/2025 16:11

Juntada de Petição de manifestação
28/07/2025 15:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/07/2025 14:51

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 09:26

Expedição de Certidão.
22/07/2025 15:28

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 14:26

Juntada de Mandado
22/07/2025 11:17

Conclusos para despacho
22/07/2025 11:17

Expedição de Certidão.
22/07/2025 10:45

Expedição de Certidão.
21/07/2025 16:44

Juntada de Petição de petição
18/07/2025 00:24

Publicado Intimação em 18/07/2025.
18/07/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
17/07/2025 17:33

Expedição de Certidão.
17/07/2025 15:09

Juntada de Mandado
16/07/2025 20:10

Juntada de Petição de petição
16/07/2025 17:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/07/2025 15:22

Expedição de Ofício.
16/07/2025 13:17

Expedição de Certidão.
16/07/2025 13:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/07/2025 18:45

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2025 16:30

Juntada de Mandado
07/07/2025 14:56

Juntada de Petição de parecer
07/07/2025 13:48

Conclusos para despacho
07/07/2025 13:47

Expedição de Certidão.
07/07/2025 12:31

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/07/2025 12:29

Expedição de Certidão.
03/07/2025 12:48

Expedição de comunicação via sistema.
02/07/2025 17:46

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 15:56

Conclusos para despacho
02/07/2025 15:56

Expedição de Certidão.
02/07/2025 15:43

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 13:06

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 12:45

Conclusos para despacho
02/07/2025 12:45

Expedição de Certidão.
12/06/2025 10:59

Juntada de Petição de manifestação
09/06/2025 12:40

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 00:18

Publicado Intimação em 06/06/2025.
06/06/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
06/06/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
04/06/2025 08:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/05/2025 16:08

Outras Decisões
21/05/2025 11:14

Conclusos para despacho
21/05/2025 11:13

Juntada de Ofício
20/05/2025 02:06

Decorrido prazo de KEVIN COSTA GOMES em 19/05/2025 23:59.
17/05/2025 00:38

Decorrido prazo de KEVIN COSTA GOMES em 16/05/2025 23:59.
14/05/2025 12:10

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 00:21

Publicado Intimação em 13/05/2025.
13/05/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
13/05/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
12/05/2025 17:37

Juntada de Petição de ciência
09/05/2025 14:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/05/2025 14:49

Expedição de comunicação via sistema.
09/05/2025 14:47

Audiência Tribunal do Júri (313) designada para 05/08/2025 09:00 1ª Vara Criminal, do Júri e de Execuções Penais da Comarca de Itaúna
09/05/2025 13:53

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 06:38

Conclusos para despacho
09/05/2025 06:38

Expedição de Certidão.
09/05/2025 00:18

Publicado Intimação em 09/05/2025.
09/05/2025 00:18

Publicado Intimação em 09/05/2025.
09/05/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
09/05/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
07/05/2025 22:50

Juntada de Petição de ciência
07/05/2025 15:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/05/2025 12:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/05/2025 12:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/05/2025 12:28

Expedição de comunicação via sistema.
07/05/2025 12:24

Expedição de Ofício.
07/05/2025 12:18

Juntada de Certidão
07/05/2025 12:12

Juntada de Certidão
06/05/2025 18:04

Outras Decisões
01/04/2025 16:32

Conclusos para despacho
01/04/2025 14:32

Juntada de Petição de parecer
17/03/2025 19:54

Expedição de comunicação via sistema.
13/03/2025 12:29

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 11:31

Juntada de Petição de manifestação
12/03/2025 16:29

Conclusos para despacho
12/03/2025 16:29

Expedição de Certidão.
12/03/2025 16:28

Desentranhado o documento
12/03/2025 16:28

Cancelada a movimentação processual Expedição de Carta rogatória.
12/03/2025 00:55

Decorrido prazo de KEVIN COSTA GOMES em 11/03/2025 23:59.
11/03/2025 22:17

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 00:50

Publicado Intimação em 06/03/2025.
06/03/2025 00:50

Publicado Intimação em 06/03/2025.
01/03/2025 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
01/03/2025 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
27/02/2025 15:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/02/2025 14:51

Juntada de Petição de manifestação da promotoria
26/02/2025 02:10

Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 25/02/2025 23:59.
14/02/2025 13:10

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 07:34

Conclusos para despacho
13/02/2025 21:55

Juntada de Petição de renúncia de mandato
12/02/2025 21:11

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 13:02

Expedição de comunicação via sistema.
12/02/2025 11:30

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 08:15

Conclusos para despacho
12/02/2025 08:14

Recebidos os autos
12/02/2025 02:11

Recebidos os autos
12/02/2025 02:11

Juntada de Outros documentos
26/08/2024 09:42

Juntada de Certidão
26/08/2024 09:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG
09/08/2024 16:39

Outras Decisões
09/08/2024 12:22

Conclusos para despacho
24/07/2024 16:57

Juntada de Petição de contrarrazões
24/07/2024 00:55

Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 23/07/2024 23:59.
24/07/2024 00:49

Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 23/07/2024 23:59.
05/07/2024 11:17

Expedição de comunicação via sistema.
17/05/2024 13:39

Juntada de Petição de manifestação
17/05/2024 12:52

Juntada de Petição de recurso em sentido estrito
15/05/2024 17:39

Juntada de Mandado
30/04/2024 09:53

Expedição de comunicação via sistema.
23/04/2024 13:53

Juntada de Mandado
19/04/2024 13:06

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024 17:29

Conclusos para despacho
18/04/2024 17:28

Expedição de Mandado.
20/03/2024 13:49

Juntada de Petição de ciência
18/03/2024 18:44

Juntada de Petição de recurso em sentido estrito
18/03/2024 13:53

Juntada de Petição de recurso em sentido estrito
13/03/2024 13:18

Expedição de comunicação via sistema.
12/03/2024 17:45

Proferida Sentença de Pronúncia de KEVIN COSTA GOMES (RÉU/RÉ) e WANDERSON CHRISTIAN PEREIRA COSTA - CPF: *05.***.*87-19 (RÉU/RÉ)
26/02/2024 17:01

Conclusos para julgamento
20/02/2024 18:48

Juntada de Petição de memoriais
15/02/2024 22:18

Juntada de Petição de petição
11/01/2024 11:09

Expedição de comunicação via sistema.
12/12/2023 09:35

Juntada de Petição de memoriais
05/12/2023 07:31

Expedição de comunicação via sistema.
04/12/2023 18:28

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2023 15:54

Conclusos para despacho
23/10/2023 20:00

Juntada de Petição de petição
20/10/2023 13:45

Juntada de Petição de procuração
17/10/2023 01:38

Decorrido prazo de KEVIN COSTA GOMES em 16/10/2023 23:59.
11/10/2023 14:04

Expedição de Certidão.
10/10/2023 14:59

Juntada de Petição de ciência
09/10/2023 00:00

Intimação

COMARCA DE BRUMADINHO2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAISMANDADO DE SEGURANÇADATA DE EXPEDIENTE: 05/10/2023IMPETRANTE: FESEMPRE FED DE SERVIDORES MUNICIPAIS PREFEITURAS ESTADO MG ; IMPETRADO: PREFEITO MUNICIPAL DE BRUMADINHOIndefiro o requerimento de f.2.697, em que a parte exequente pretende que a d.Secretaria proceda à digitalização dos autos, fornecendo-lhe cópia digital destes, ao passo que, além de inexistir previsão legal para tanto, já prolatei sentença às ff. 2.689/2.690, ocasião em que julguei extinta a execução, pelo cumprimento da obrigação.

Ora, cabe à parte exequente adotar as diligências necessárias para obtenção das cópias que almeja, sob suas expensas.

Outrossim, trata-se de feito físico, o qual é composto por treze volumes e duas mil, seiscentas e noventa e sete páginas, o que a meu ver é completamente descabido.

Assim, dê-se ciência à exequente sobre o teor deste decisum, por dez dias, e após, arquive-se os presentes autos, com baixa.Adv - MARCOS ANTONIO ALVES PENIDO, VIVIANE CAROLINE FERREIRA ANTUNES, JOELMA BARBOSA DA SILVA LANA, AMARILDO DE OLIVEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/10/2023 17:51

Expedição de Certidão.
05/10/2023 17:48

Transitado em Julgado em 13/02/2023
05/10/2023 17:42

Expedição de comunicação via sistema.
31/07/2023 11:38

Classe retificada de [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
28/07/2023 13:47

Juntada de Certidão de triagem criminal (geral)
27/07/2023 12:45

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado
27/07/2023 12:45

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2023

Ultima Atualização
09/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (COM Sentença/Decisão) • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (COM Sentença/Decisão) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos 2ª instância • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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