25/09/2023 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
25/09/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
25/09/2023 00:00

Transitado em Julgado
03/08/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
02/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 26/07/2023Agravante(s) - MAGAZINE LUIZA S/A; MAGAZINE LUIZA S/A; MAGAZINE LUIZA SA; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Juliana Campos HortaA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - LUIS CLAUDIO DOS REIS, MARCIO ABBONDANZA MORAD, PATRICIA PINHEIRO MARTINS, RAFAEL ANGELO DE SALES SILVA, SERGIO HENRIQUE CARRER.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/07/2023 16:51

Disponibilizado Acórdão para consulta:
26/07/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
26/07/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
25/07/2023 00:00

Resultado do julgamento:
25/07/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
22/06/2023 00:00

Autos devolvidos
21/06/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
21/06/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
19/06/2023 14:01

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
19/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 15/06/2023Agravante(s) - MAGAZINE LUIZA S/A; MAGAZINE LUIZA S/A; MAGAZINE LUIZA SA; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Juliana Campos HortaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - LUIS CLAUDIO DOS REIS, MARCIO ABBONDANZA MORAD, RAFAEL ANGELO DE SALES SILVA, SERGIO HENRIQUE CARRER.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/06/2023 00:00

Expedição de
15/06/2023 00:00

Decisão interlocutória:
15/06/2023 00:00

Autos devolvidos
14/06/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
14/06/2023 00:00

Recebidos os autos
14/06/2023 00:00

Remetidos ao Cartório após redistribuídos, Des.(a)
14/06/2023 00:00

Autos recebidos
14/06/2023 00:00

Remetidos os autos
20/04/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CÍVELAGRAVO INTERNO CVDATA DE EXPEDIENTE: 18/04/2023Agravante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - MAGAZINE LUIZA SA; Relator - Des(a).

Juliana Campos HortaA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - LUIS CLAUDIO DOS REIS, MARCIO ABBONDANZA MORAD, PATRICIA PINHEIRO MARTINS, RAFAEL ANGELO DE SALES SILVA, SERGIO HENRIQUE CARRER.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/04/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CÍVELAGRAVO INTERNO CVDATA DE EXPEDIENTE: 03/04/2023Agravante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - MAGAZINE LUIZA SA; Relator - Des(a).

Juliana Campos HortaAutos incluídos na pauta de julgamento de 18/04/2023, às 09:30 horas A sessão será realizada na forma PRESENCIAL, no endereço Av.

Afonso Pena, nº 4001 ¿ Serra ¿ Belo Horizonte/MG, plenário 03.

A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do Cartório([email protected]), preferencialmente antes do dia da referida sessão de julgamento.Adv - LUIS CLAUDIO DOS REIS, MARCIO ABBONDANZA MORAD, PATRICIA PINHEIRO MARTINS, RAFAEL ANGELO DE SALES SILVA, SERGIO HENRIQUE CARRER.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CÍVELAGRAVO INTERNO CVDATA DE EXPEDIENTE: 15/03/2023Agravante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - MAGAZINE LUIZA SA; Relator - Des(a).

Juliana Campos HortaIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - LUIS CLAUDIO DOS REIS, MARCIO ABBONDANZA MORAD, PATRICIA PINHEIRO MARTINS, RAFAEL ANGELO DE SALES SILVA, SERGIO HENRIQUE CARRER.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/11/2022 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
26/10/2022 05:57

Sem manifestação da parte
26/09/2022 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
23/09/2022 00:00

Juntada de petição eletrônica
23/09/2022 00:00

Juntada de petição eletrônica
05/09/2022 00:00

Juntada de petição eletrônica
02/09/2022 15:53

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
31/08/2022 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
31/08/2022 00:00

Expedição de
31/08/2022 00:00

Expedição de
31/08/2022 00:00

Decisão interlocutória:
31/08/2022 00:00

Autos devolvidos
30/08/2022 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
30/08/2022 00:00

Autos recebidos
29/08/2022 00:00

Remetidos os autos
29/08/2022 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2023

Ultima Atualização
18/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Cópia da Decisão de 1º Grau • Arquivo

Certidão de Publicação de Decisão Agravada • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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