05/12/2024 00:00

Ver movimentações no processo principal
05/12/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
05/12/2024 00:00

Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento:
05/12/2024 00:00

Juntada de documento
19/08/2024 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
19/08/2024 00:00

Recebidos os autos
19/08/2024 00:00

Remetidos os autos
19/08/2024 00:00

Remetidos os autos digitalizados/Eletrônicos
14/08/2024 00:00

Recebidos no setor COSUP
13/08/2024 01:02

Sem manifestação da parte
13/08/2024 01:02

Sem manifestação da parte
13/08/2024 01:02

Sem manifestação da parte
13/08/2024 01:02

Sem manifestação da parte
13/08/2024 00:00

Remetidos os autos p/ remessa aos Trib. Superiores
13/08/2024 00:00

Recebidos após conclusão à Vice-Presidência
11/07/2024 00:00

Expedição de
25/06/2024 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
21/05/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISTERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIARECURSO ESPECIALDATA DE EXPEDIENTE: 17/05/2024Recorrente(s) - REPELUB REVENDEDORA DE PETROLEO E LUBRIFICANTES S.A.; Recorrido(a)(s) - AUTO POSTO DE COMBUSTIVEIS 040 LTDA, representado(a)(s) por, SÓCIO MARIO KILSON NETO; JOAQUIM AVELAR MOREIRA; JUAREZ GONÇALVES MOREIRA; MARIO KILSON NETO; 3.

Vice-Presidente - Des(a).

Ana Paula CaixetaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - DEBORAH CRISTINA RUTKOWSKI DIAS MARTINS, FERNANDO AMARAL RODRIGUES, POLLYANNA NOGUEIRA CACAO KUHL BICALHO, RAFAEL DOMINGUES DE SOUSA, RICARDO SOARES RIBAS, ROGERIO EDUARDO VALADARES, THAINA FONSECA MAGALHAES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/12/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS13ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 15/12/2023Embargante(s) - REPELUB REVENDEDORA DE PETROLEO E LUBRIFICANTES S.A.; Embargado(a)(s) - AUTO POSTO DE COMBUSTIVEIS 040 LTDA, representado(a)(s) por, SÓCIO MARIO KILSON NETO; MARIO KILSON NETO; Relator - Des(a).

Luiz Carlos Gomes da MataA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - DEBORAH CRISTINA RUTKOWSKI DIAS MARTINS, FERNANDO AMARAL RODRIGUES, POLLYANNA NOGUEIRA CACAO KUHL BICALHO, RAFAEL DOMINGUES DE SOUSA, RICARDO SOARES RIBAS, THAINA FONSECA MAGALHAES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS13ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 24/11/2023Embargante(s) - REPELUB REVENDEDORA DE PETROLEO E LUBRIFICANTES S.A.; Embargado(a)(s) - AUTO POSTO DE COMBUSTIVEIS 040 LTDA, representado(a)(s) por, SÓCIO MARIO KILSON NETO; MARIO KILSON NETO; Relator - Des(a).

Luiz Carlos Gomes da MataIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - DEBORAH CRISTINA RUTKOWSKI DIAS MARTINS, FERNANDO AMARAL RODRIGUES, POLLYANNA NOGUEIRA CACAO KUHL BICALHO, RAFAEL DOMINGUES DE SOUSA, RICARDO SOARES RIBAS, THAINA FONSECA MAGALHAES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS13ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 09/10/2023Agravante(s) - AUTO POSTO DE COMBUSTIVEIS 040 LTDA, representado(a)(s) por, SÓCIO MARIO KILSON NETO; MARIO KILSON NETO; Agravado(a)(s) - REPELUB REVENDEDORA DE PETROLEO E LUBRIFICANTES S.A.; JOAQUIM AVELAR; JUAREZ AVELAR MOREIRA; Relator - Des(a).

Luiz Carlos Gomes da MataA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - DEBORAH CRISTINA RUTKOWSKI DIAS MARTINS, FERNANDO AMARAL RODRIGUES, POLLYANNA NOGUEIRA CACAO KUHL BICALHO, RAFAEL DOMINGUES DE SOUSA, RICARDO SOARES RIBAS, ROGERIO EDUARDO VALADARES, THAINA FONSECA MAGALHAES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/09/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS13ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 22/09/2023Agravante(s) - AUTO POSTO DE COMBUSTIVEIS 040 LTDA, representado(a)(s) por, SÓCIO MARIO KILSON NETO; MARIO KILSON NETO; Agravado(a)(s) - REPELUB REVENDEDORA DE PETROLEO E LUBRIFICANTES S.A.; JOAQUIM AVELAR; JUAREZ AVELAR MOREIRA; Relator - Des(a).

Luiz Carlos Gomes da MataAutos incluídos na pauta de julgamento de 05/10/2023, às 13:30 horas Informamos que a sessão de julgamento será realizada de forma PRESENCIAL.

Para agilizar a condução dos trabalhos, solicitamos aos senhores advogados que façam as inscrições para assistência ou sustentação oral, de preferência, até o dia anterior à data da sessão de julgamento, por meio do e-mail [email protected] (Obs.: Os pedidos de adiamento só serão analisados com justificativa comprovada).Adv - DEBORAH CRISTINA RUTKOWSKI DIAS MARTINS, FERNANDO AMARAL RODRIGUES, POLLYANNA NOGUEIRA CACAO KUHL BICALHO, RAFAEL DOMINGUES DE SOUSA, RICARDO SOARES RIBAS, ROGERIO EDUARDO VALADARES, THAINA FONSECA MAGALHAES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS13ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 03/08/2023Agravante(s) - AUTO POSTO DE COMBUSTIVEIS 040 LTDA, representado(a)(s) por, SÓCIO MARIO KILSON NETO; MARIO KILSON NETO; Agravado(a)(s) - REPELUB REVENDEDORA DE PETROLEO E LUBRIFICANTES S.A.; JOAQUIM AVELAR; JUAREZ AVELAR MOREIRA; Relator - Des(a).

Luiz Carlos Gomes da MataIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - DEBORAH CRISTINA RUTKOWSKI DIAS MARTINS, FERNANDO AMARAL RODRIGUES, POLLYANNA NOGUEIRA CACAO KUHL BICALHO, RAFAEL DOMINGUES DE SOUSA, RICARDO SOARES RIBAS, ROGERIO EDUARDO VALADARES, THAINA FONSECA MAGALHAES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS13ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 02/08/2023Agravante(s) - AUTO POSTO DE COMBUSTIVEIS 040 LTDA, representado(a)(s) por, SÓCIO MARIO KILSON NETO; MARIO KILSON NETO; Agravado(a)(s) - REPELUB REVENDEDORA DE PETROLEO E LUBRIFICANTES S.A.; JOAQUIM AVELAR; JUAREZ AVELAR MOREIRA; Relator - Des(a).

Luiz Carlos Gomes da MataA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - DEBORAH CRISTINA RUTKOWSKI DIAS MARTINS, FERNANDO AMARAL RODRIGUES, POLLYANNA NOGUEIRA CACAO KUHL BICALHO, RAFAEL DOMINGUES DE SOUSA, RICARDO SOARES RIBAS, ROGERIO EDUARDO VALADARES, THAINA FONSECA MAGALHAES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

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23/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS13ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 21/06/2023Agravante(s) - AUTO POSTO DE COMBUSTIVEIS 040 LTDA, representado(a)(s) por, SÓCIO MARIO KILSON NETO; MARIO KILSON NETO; Agravado(a)(s) - REPELUB REVENDEDORA DE PETROLEO E LUBRIFICANTES S.A.; JOAQUIM AVELAR; JUAREZ AVELAR MOREIRA; Relator - Des(a).

Luiz Carlos Gomes da MataA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - DEBORAH CRISTINA RUTKOWSKI DIAS MARTINS, FERNANDO AMARAL RODRIGUES, POLLYANNA NOGUEIRA CACAO KUHL BICALHO, RAFAEL DOMINGUES DE SOUSA, RICARDO SOARES RIBAS, ROGERIO EDUARDO VALADARES, THAINA FONSECA MAGALHAES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

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05/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS13ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 01/06/2023Agravante(s) - AUTO POSTO DE COMBUSTIVEIS 040 LTDA, representado(a)(s) por, SÓCIO MARIO KILSON NETO; MARIO KILSON NETO; Agravado(a)(s) - REPELUB REVENDEDORA DE PETROLEO E LUBRIFICANTES S.A.; JOAQUIM AVELAR; JUAREZ AVELAR MOREIRA; Relator - Des(a).

Luiz Carlos Gomes da MataA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - DEBORAH CRISTINA RUTKOWSKI DIAS MARTINS, FERNANDO AMARAL RODRIGUES, POLLYANNA NOGUEIRA CACAO KUHL BICALHO, RAFAEL DOMINGUES DE SOUSA, RICARDO SOARES RIBAS, ROGERIO EDUARDO VALADARES, THAINA FONSECA MAGALHAES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

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23/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS13ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 19/05/2023Agravante(s) - AUTO POSTO DE COMBUSTIVEIS 040 LTDA, representado(a)(s) por, SÓCIO MARIO KILSON NETO; MARIO KILSON NETO; Agravado(a)(s) - REPELUB REVENDEDORA DE PETROLEO E LUBRIFICANTES S.A.; JOAQUIM AVELAR; JUAREZ AVELAR MOREIRA; Relator - Des(a).

Luiz Carlos Gomes da MataA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - DEBORAH CRISTINA RUTKOWSKI DIAS MARTINS, FERNANDO AMARAL RODRIGUES, POLLYANNA NOGUEIRA CACAO KUHL BICALHO, RAFAEL DOMINGUES DE SOUSA, RICARDO SOARES RIBAS, ROGERIO EDUARDO VALADARES, THAINA FONSECA MAGALHAES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

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28/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS13ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 24/03/2023Agravante(s) - AUTO POSTO DE COMBUSTIVEIS 040 LTDA, representado(a)(s) por, SÓCIO MARIO KILSON NETO; MARIO KILSON NETO; Agravado(a)(s) - REPELUB REVENDEDORA DE PETROLEO E LUBRIFICANTES S.A.; JOAQUIM AVELAR; JUAREZ AVELAR MOREIRA; Relator - Des(a).

Luiz Carlos Gomes da MataA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - DEBORAH CRISTINA RUTKOWSKI DIAS MARTINS, FERNANDO AMARAL RODRIGUES, POLLYANNA NOGUEIRA CACAO KUHL BICALHO, RAFAEL DOMINGUES DE SOUSA, RICARDO SOARES RIBAS, THAINA FONSECA MAGALHAES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

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17/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 15/03/2023Agravante(s) - AUTO POSTO DE COMBUSTIVEIS 040 LTDA, representado(a)(s) por, SÓCIO MARIO KILSON NETO; MARIO KILSON NETO; Agravado(a)(s) - REPELUB REVENDEDORA DE PETROLEO E LUBRIFICANTES S.A.; JOAQUIM AVELAR; JUAREZ AVELAR MOREIRA; Relator - Des(a).

Ramom TácioAutos distribuídos e conclusos ao Des.

Ramom Tácio em 15/03/2023Adv - DEBORAH CRISTINA RUTKOWSKI DIAS MARTINS, FERNANDO AMARAL RODRIGUES, POLLYANNA NOGUEIRA CACAO KUHL BICALHO, RAFAEL DOMINGUES DE SOUSA, RICARDO SOARES RIBAS, THAINA FONSECA MAGALHAES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

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Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2024

Ultima Atualização
09/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Demais Documentos à Instrução • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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