20/09/2023 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
20/09/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
19/09/2023 00:00

Transitado em Julgado
18/09/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
28/08/2023 15:21

Disponibilizado Acórdão para consulta:
28/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS8ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 24/08/2023Apelante(s) - FREDERICO CALDEIRA DE SOUZA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Henrique Abi-Ackel TorresA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ELIZEU FRANCA DA COSTA, SERGIO PASSOS DUARTE.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/08/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
24/08/2023 00:00

Resultado do julgamento:
24/08/2023 00:00

Autos incluídos na pauta de julgamento de
24/08/2023 00:00

Julgamento previsto para:
17/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS8ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 11/08/2023Apelante(s) - FREDERICO CALDEIRA DE SOUZA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Henrique Abi-Ackel TorresAutos incluídos na pauta de julgamento de 24/08/2023, às 13:30 horas Adv - ELIZEU FRANCA DA COSTA, SERGIO PASSOS DUARTE.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/08/2023 00:00

Autos devolvidos
07/07/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
07/07/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
14/06/2023 07:12

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
14/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS8ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 12/06/2023Apelante(s) - FREDERICO CALDEIRA DE SOUZA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Henrique Abi-Ackel TorresA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ELIZEU FRANCA DA COSTA, SERGIO PASSOS DUARTE.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/06/2023 00:00

Expedição de
12/06/2023 00:00

Despacho proferido
07/06/2023 00:00

Autos devolvidos
09/05/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
08/05/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
05/05/2023 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
05/05/2023 00:00

Expedição de
03/05/2023 01:01

Sem manifestação da parte
17/04/2023 00:00

Expedição de
12/04/2023 08:41

Sem manifestação da parte
24/03/2023 00:00

Expedição de
24/03/2023 00:00

Comunicação cancelada
24/03/2023 00:00

Expedição de
22/03/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
16/03/2023 11:54

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
16/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS8ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 14/03/2023Apelante(s) - FREDERICO CALDEIRA DE SOUZA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Henrique Abi-Ackel TorresA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ELIZEU FRANCA DA COSTA, SERGIO PASSOS DUARTE.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/03/2023 00:00

Expedição de
14/03/2023 00:00

Despacho proferido
14/03/2023 00:00

Autos devolvidos
13/03/2023 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
01/03/2023 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
01/03/2023 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2023

Ultima Atualização
24/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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