TJMG - 0023110-11.2021.8.13.0210
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Rogerio Medeiros Garcia de Lima
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/07/2024 00:00
Ver movimentações no processo principal
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10/07/2024 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
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10/07/2024 00:00
Transitado em Julgado
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10/07/2024 00:00
Sem manifestação da parte
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10/07/2024 00:00
Juntada de petição eletrônica
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18/06/2024 15:37
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
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14/06/2024 00:00
Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência
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14/06/2024 00:00
Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência
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14/06/2024 00:00
Decisão interlocutória:
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14/06/2024 00:00
Autos recebidos da 3ª Vice-Presidência
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14/06/2024 00:00
Remetido pelo Gabinete da 3ª Vice-Presidência
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22/04/2024 00:00
Recebimento no Gabinete da 3ª Vice-Presidência
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22/04/2024 00:00
Autos conclusos à 3ª Vice-Presidência para:
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22/04/2024 00:00
Juntada de petição eletrônica
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05/04/2024 00:00
Expedição de
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05/04/2024 00:00
Recebidos os autos
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05/04/2024 00:00
Remetidos os autos
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01/04/2024 00:00
Petição recursal recebida no Cartório
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11/10/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 09/10/2023Apelante(s) - VICTOR EDGAR VIEIRA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).
Danton Soares MartinsAutos REDISTRIBUÍDOS ao Des.
DANTON SOARES MARTINS, em 09/10/2023.Adv - ADRIANA MORA DUARTE, DARIENE ORNELAS COSTA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
22/09/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2º GRUPO DE CÂMARAS CRIMINAISCONFLITO DE COMPETÊNCIADATA DE EXPEDIENTE: 20/09/2023Suscitante - DESEMBARGADOR RINALDO KENNEDY SILVA DA 5ª CÂMARA CRIMINAL DO TJMG; Suscitado(a) - DESEMBARGADOR DANTON SOARES MARTINS DA 5ª CÂMARA CRIMINAL DO TJMG; Interessado(a)s - VICTOR EDGAR VIEIRA; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).
Henrique Abi-Ackel TorresA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.
ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ADRIANA MORA DUARTE, DARIENE ORNELAS COSTA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
07/08/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2º GRUPO DE CÂMARAS CRIMINAISCONFLITO DE COMPETÊNCIADATA DE EXPEDIENTE: 03/08/2023Suscitante - DESEMBARGADOR RINALDO KENNEDY SILVA DA 5ª CÂMARA CRIMINAL DO TJMG; Suscitado(a) - DESEMBARGADOR DANTON SOARES MARTINS DA 5ª CÂMARA CRIMINAL DO TJMG; Interessado(a)s - VICTOR EDGAR VIEIRA; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).
Henrique Abi-Ackel TorresIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.
Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - ADRIANA MORA DUARTE, DARIENE ORNELAS COSTA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
16/06/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2º GRUPO DE CÂMARAS CRIMINAISCONFLITO DE COMPETÊNCIADATA DE EXPEDIENTE: 14/06/2023Suscitante - DESEMBARGADOR RINALDO KENNEDY SILVA DA 5ª CÂMARA CRIMINAL DO TJMG; Suscitado(a) - DESEMBARGADOR DANTON SOARES MARTINS DA 5ª CÂMARA CRIMINAL DO TJMG; Interessado(a)s - VICTOR EDGAR VIEIRA; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).
Henrique Abi-Ackel TorresA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ADRIANA MORA DUARTE, DARIENE ORNELAS COSTA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
15/03/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 13/03/2023Apelante(s) - VICTOR EDGAR VIEIRA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).
Rinaldo Kennedy SilvaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ADRIANA MORA DUARTE, DARIENE ORNELAS COSTA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/07/2024
Ultima Atualização
05/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
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Acórdão • Arquivo
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Cópia da Decisão de 2º Grau • Arquivo
Cópia da Decisão de 2º Grau • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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Conflito de Competência • Arquivo
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