05/08/2025 00:00

Comunicado o acórdão em:
24/07/2025 00:00

Juntada de petição eletrônica
17/07/2025 00:00

Juntada de petição eletrônica
17/07/2025 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 17/07/2025
17/07/2025 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta: 21/07/2025
17/07/2025 00:00

Comunicado o acórdão em:
10/07/2025 00:00

Resultado do julgamento:
12/06/2025 14:12

Designado para julgamento virtual 10/07/2025
12/06/2025 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 16/06/2025
12/06/2025 00:00

Autos devolvidos
12/03/2025 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
11/03/2025 00:00

Juntada de petição eletrônica
19/02/2025 00:00

Expedição de
19/02/2025 00:00

Despacho proferido
19/02/2025 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 21/02/2025
18/02/2025 00:00

Autos devolvidos
17/02/2025 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
17/02/2025 00:00

Recebidos os autos
17/02/2025 00:00

Remetidos ao Cartório após redistribuídos, Des.(a) 17/02/2025
17/02/2025 00:00

Autos recebidos
11/02/2025 00:00

Remetidos os autos
11/02/2025 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 13/02/2025
11/02/2025 00:00

Autos devolvidos
10/02/2025 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a) 10/02/2025
10/02/2025 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
10/02/2025 00:00

Recebidos no TJMG
02/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELAP CÍVEL/REM NECESSÁRIADATA DE EXPEDIENTE: 21/07/2023Remetente - JUIZ DE DIREITO DA SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA DE FERROS; Apelante(s) - MUNICIPIO DE CARMESIA, e outro(a)(s), ; SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Versiani PennaAutos incluídos na pauta de julgamento de 03/08/2023, às 13:30 horas A sessão será realizada por meio de videoconferência.

O pedido de inscrição para sustentação oral ou assistência poderá ser encaminhado, via e-mail, ao endereço eletrônico deste Cartório ([email protected]), com a indicação do nome completo, número da OAB e e-mail do(a) advogado(a) que deseja participar do julgamento, além de constar expressamente se a inscrição será feita para fins de sustentação oral ou assistência.Adv - HELDER FERREIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/07/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELAP CÍVEL/REM NECESSÁRIADATA DE EXPEDIENTE: 03/07/2023Remetente - JUIZ DE DIREITO DA SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA DE FERROS; Apelante(s) - MUNICIPIO DE CARMESIA, e outro(a)(s), ; SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Versiani PennaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - HELDER FERREIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/04/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELAP CÍVEL/REM NECESSÁRIADATA DE EXPEDIENTE: 18/04/2023Remetente - JUIZ DE DIREITO DA SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA DE FERROS; Apelante(s) - MUNICIPIO DE CARMESIA, e outro(a)(s), ; SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Versiani PennaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - HELDER FERREIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/04/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELAP CÍVEL/REM NECESSÁRIADATA DE EXPEDIENTE: 03/04/2023Remetente - JUIZ DE DIREITO DA SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA DE FERROS; Apelante(s) - MUNICIPIO DE CARMESIA, e outro(a)(s), ; SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Versiani PennaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - HELDER FERREIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
31/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELAP CÍVEL/REM NECESSÁRIADATA DE EXPEDIENTE: 29/03/2023Remetente - JUIZ DE DIREITO DA SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA DE FERROS; Apelante(s) - MUNICIPIO DE CARMESIA, e outro(a)(s), ; SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Versiani PennaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - HELDER FERREIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/01/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELAP CÍVEL/REM NECESSÁRIADATA DE EXPEDIENTE: 11/01/2023Remetente - JUIZ DE DIREITO DA SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA DE FERROS; Apelante(s) - MUNICIPIO DE CARMESIA, e outro(a)(s), ; SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Versiani PennaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - HELDER FERREIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2025

Ultima Atualização
10/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0753545-38.2022.8.13.0000

Estado de Minas Gerais

Cristiano Augusto Vieira Dias

Advogado: Lilian Patricia Baggio

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 10/01/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 2971590-72.2022.8.13.0000

Mateus Alves Gomes

Juiz de Direito da Vara Criminal de Igar...

Advogado: Carolina Martins Pereira Pontes

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 01/02/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0002657-44.2017.8.13.0239

Breno Augusto de Jesus

Ministerio Publico do Estado de Minas Ge...

Advogado: Celio da Rocha Mello Neto

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 22/09/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 2971608-93.2022.8.13.0000

Hudson Rodrigo Soares Santos

Juiz de Direito da Vara de Execucao Pena...

Advogado: Laura Figueiredo da Silva

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 10/01/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0002745-85.2018.8.13.0259

Ministerio Publico do Estado de Minas Ge...

Servico Autonomo de Agua e Esgoto SAAE

Advogado: Cibelle Campos do Carmo

1ª instância - TJMG

Ajuizamento: 09/04/2018 13:19

Exibir Processo