TJMG - 0453599-43.2023.8.13.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Dirceu Walace Baroni
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/12/2023 00:00
Baixa Definitiva processo eletrônico
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12/12/2023 00:00
Transitado em Julgado
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01/11/2023 00:58
Sem manifestação da parte
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24/10/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
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17/10/2023 08:50
Disponibilizado Acórdão para consulta:
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17/10/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISCONSELHO DA MAGISTRATURACORREIÇÃO PARCIAL (ADM)DATA DE EXPEDIENTE: 11/10/2023Requerente(s) - RAPHAEL AUGUSTO BARCELOS ALVES, Em causa própria, ; Requerido(a)(s) - JUIZ DE DIREITO DE 8ª UJ CÍVEL - 22º JD DE BELO HORIZONTE; Interessado(a)s - ROBERTO LEITE DA LUZ; Relator - Des(a).
Dirceu Walace BaroniA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.
ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - RAPHAEL AUGUSTO BARCELOS ALVES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. - 
                                            
16/10/2023 00:00
Expedição de
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11/10/2023 00:00
Comunicado o acórdão em:
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02/10/2023 00:00
Resultado do julgamento:
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02/10/2023 00:00
Autos incluídos na pauta de julgamento de
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02/10/2023 00:00
Julgamento previsto para:
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20/09/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISCONSELHO DA MAGISTRATURACORREIÇÃO PARCIAL (ADM)DATA DE EXPEDIENTE: 18/09/2023Requerente(s) - RAPHAEL AUGUSTO BARCELOS ALVES, Em causa própria, ; Requerido(a)(s) - JUIZ DE DIREITO DE 8ª UJ CÍVEL - 22º JD DE BELO HORIZONTE; Interessado(a)s - ROBERTO LEITE DA LUZ; Relator - Des(a).
Dirceu Walace BaroniAutos incluídos na pauta de julgamento de 02/10/2023, às 13:30 horasAdv - RAPHAEL AUGUSTO BARCELOS ALVES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. - 
                                            
16/08/2023 00:00
Autos devolvidos
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07/08/2023 00:00
Cancelado o julgamento previsto para:
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07/08/2023 00:00
Julgamento previsto para:
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03/08/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISCONSELHO DA MAGISTRATURACORREIÇÃO PARCIAL (ADM)DATA DE EXPEDIENTE: 01/08/2023Requerente(s) - RAPHAEL AUGUSTO BARCELOS ALVES, Em causa própria, ; Requerido(a)(s) - JUIZ DE DIREITO DE 8ª UJ CÍVEL - 22º JD DE BELO HORIZONTE; Interessado(a)s - ROBERTO LEITE DA LUZ; Relator - Des(a).
Dirceu Walace BaroniAutos REDISTRIBUÍDOS ao Des.
DIRCEU WALACE BARONI, em 01/08/2023.Adv - RAPHAEL AUGUSTO BARCELOS ALVES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. - 
                                            
01/08/2023 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
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01/08/2023 00:00
Recebidos os autos
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01/08/2023 00:00
Remetidos ao Cartório após redistribuídos, Des.(a)
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01/08/2023 00:00
Autos recebidos
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31/07/2023 00:00
Remetidos os autos
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31/07/2023 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
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31/07/2023 00:00
Recebidos os autos
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27/07/2023 00:00
Autos remetidos para:
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27/07/2023 00:00
Autos recebidos
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27/07/2023 00:00
Remetidos os autos
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03/07/2023 00:00
Cancelada a indicação de julgamento virtual
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03/07/2023 00:00
Designado para julgamento virtual
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12/06/2023 00:00
Cancelado o julgamento previsto para:
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12/06/2023 00:00
Julgamento previsto para:
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05/06/2023 00:00
Cancelado o julgamento previsto para:
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05/06/2023 00:00
Julgamento previsto para:
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26/05/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISCONSELHO DA MAGISTRATURACORREIÇÃO PARCIAL (ADM)DATA DE EXPEDIENTE: 24/05/2023Requerente(s) - RAPHAEL AUGUSTO BARCELOS ALVES, Em causa própria, ; Requerido(a)(s) - JUIZ DE DIREITO DE 8ª UJ CÍVEL - 22º JD DE BELO HORIZONTE; Interessado(a)s - ROBERTO LEITE DA LUZ; Relator - Des(a).
Catta PretaIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.
Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - RAPHAEL AUGUSTO BARCELOS ALVES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. - 
                                            
19/04/2023 00:57
Sem manifestação da parte
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12/04/2023 00:00
Autos devolvidos
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10/04/2023 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
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10/04/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
 - 
                                            
24/03/2023 00:00
Expedição de
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24/03/2023 00:00
Comunicação cancelada
 - 
                                            
24/03/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
 - 
                                            
23/03/2023 00:00
Expedição de
 - 
                                            
15/03/2023 16:18
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
 - 
                                            
15/03/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISCONSELHO DA MAGISTRATURACORREIÇÃO PARCIAL (ADM)DATA DE EXPEDIENTE: 13/03/2023Requerente(s) - RAPHAEL AUGUSTO BARCELOS ALVES, Em causa própria, ; Requerido(a)(s) - JUIZ DE DIREITO DE 8ª UJ CÍVEL - 22º JD DE BELO HORIZONTE; Interessado(a)s - ROBERTO LEITE DA LUZ; Relator - Des(a).
Catta PretaAutos distribuídos e conclusos ao Des.
Catta Preta em 13/03/2023A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - RAPHAEL AUGUSTO BARCELOS ALVES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. - 
                                            
13/03/2023 00:00
Expedição de
 - 
                                            
13/03/2023 00:00
Expedição de
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13/03/2023 00:00
Decisão interlocutória:
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13/03/2023 00:00
Autos devolvidos
 - 
                                            
13/03/2023 00:00
Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
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06/03/2023 00:00
Remetidos os autos eletrônicos
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06/03/2023 00:00
Recebidos no TJMG
 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            01/08/2023                                        
                                            Ultima Atualização
                                            17/10/2023                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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