18/08/2025 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
18/08/2025 00:00

Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento:
04/12/2024 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
04/12/2024 00:00

Recebidos os autos
04/12/2024 00:00

Remetidos os autos
04/12/2024 00:00

Remetidos os autos digitalizados/Eletrônicos
02/12/2024 17:08

Recebidos no setor COSUP
02/12/2024 00:00

Remetidos os autos p/ remessa aos Trib. Superiores
27/11/2024 01:56

Sem manifestação da parte
27/11/2024 01:56

Sem manifestação da parte
27/11/2024 01:56

Sem manifestação da parte
27/11/2024 01:56

Sem manifestação da parte
27/11/2024 01:56

Sem manifestação da parte
27/11/2024 01:56

Sem manifestação da parte
27/11/2024 01:56

Sem manifestação da parte
27/11/2024 01:56

Sem manifestação da parte
27/11/2024 01:56

Sem manifestação da parte
27/11/2024 01:56

Sem manifestação da parte
27/11/2024 01:56

Sem manifestação da parte
27/11/2024 01:56

Sem manifestação da parte
27/11/2024 01:56

Sem manifestação da parte
27/11/2024 01:56

Sem manifestação da parte
27/11/2024 01:56

Sem manifestação da parte
27/11/2024 00:00

Recebidos após conclusão à Vice-Presidência
22/10/2024 00:00

Expedição de
21/10/2024 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
08/07/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISTERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIARECURSO ESPECIALDATA DE EXPEDIENTE: 04/07/2024Recorrente(s) - CLARO ENGENHARIA LTDA ME, ME (Microempresa), ; Recorrido(a)(s) - ALEXANDRE RATTES COSTA; ANDRESSA SOARES DE SOUZA RIBEIRO; ANGELICA MARTINS DOS SANTOS; ANTONIO MARCOS MACHADO RIBEIRO; BRUNO EDUARDO ALVES; CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL PATROCINIA; DENIS RODRIGUES BASTOS; ELIZABETH DO CARMO MAFALDO; ESTEFANIA MOURA ALVES; JULIANA DUARTE IANNOTTA; MARCOS DA CUNHA; MARIO IANNOTTA NETO; MAURICIO DA SILVEIRA MENDES; WILLIAM SCHETTINI MAFALDO; MARIA DA GLORIA PERES DA CUNHA; Interessado(s) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL; EDMOND CURI; 3.

Vice-Presidente - Des(a).

Rogério MedeirosA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ARTHUR JOSE ALMEIDA DINIZ, EBER ASSIS FIGUEIREDO DIAMANTINO, EDUARDO AUGUSTO DE OLIVEIRA RODRIGUES, FELIPE DE ALMEIDA CAMPOS, GEORGE DE LIMA E SOUZA, LEANDRO DA SILVA ALVARENGA AIALA, LUCIANO BENETTI TIMM, RAFAEL BICCA MACHADO, VERA LUCIA RODRIGUES, WARLEY PONTELLO BARBOSA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/03/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS11ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 21/03/20241º Apelante - ALEXANDRE RATTES COSTA; ANDRESSA SOARES DE SOUZA RIBEIRO; ANGELICA MARTINS DOS SANTOS; ANTONIO MARCOS MACHADO RIBEIRO; BRUNO EDUARDO ALVES; WILLIAM SCHETTINI MAFALDO; CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL PATROCINIA, repdo(a) pelo(a) Síndico(a), ; DENIS RODRIGUES BASTOS; ELIZABETH DO CARMO MAFALDO; ESTEFANIA MOURA ALVES; JULIANA DUARTE IANNOTTA; MARCOS DA CUNHA; MARIA DA GLORIA PERES DA CUNHA; MARIO IANNOTTA NETO; MAURICIO DA SILVEIRA MENDES; CLARO ENGENHARIA LTDA - ME; Apelado(a)(s) - ALEXANDRE RATTES COSTA; ANDRESSA SOARES DE SOUZA RIBEIRO; ANGELICA MARTINS DOS SANTOS; ANTONIO MARCOS MACHADO RIBEIRO; BRUNO EDUARDO ALVES; WILLIAM SCHETTINI MAFALDO; CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL PATROCINIA, repdo(a) pelo(a) Síndico(a), ; DENIS RODRIGUES BASTOS; ELIZABETH DO CARMO MAFALDO; ESTEFANIA MOURA ALVES; JULIANA DUARTE IANNOTTA; MARCOS DA CUNHA; MARIA DA GLORIA PERES DA CUNHA; MARIO IANNOTTA NETO; MAURICIO DA SILVEIRA MENDES; CLARO ENGENHARIA LTDA - ME; Interessado - CAIXA ECONOMICA FEDERAL; EDMOND CURI; Relator - Des(a).

Marcelo Pereira da SilvaA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ADRIANA JULIA SILVA MOREIRA, EBER ASSIS FIGUEIREDO DIAMANTINO, EDUARDO AUGUSTO DE OLIVEIRA RODRIGUES, FELIPE DE ALMEIDA CAMPOS, GEORGE DE LIMA E SOUZA, GUILHERME CAMARA MARCHI, LEANDRO DA SILVA ALVARENGA AIALA, RAPHAEL BOECHAT ALVES MACHADO, SAVIO SATHLER DE SOUZA, SERVIO TULIO DE BARCELOS, VERA LUCIA RODRIGUES, VIVIAN LACERDA MORAES, WARLEY PONTELLO BARBOSA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/03/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS11ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 08/03/20241º Apelante - ALEXANDRE RATTES COSTA; ANDRESSA SOARES DE SOUZA RIBEIRO; ANGELICA MARTINS DOS SANTOS; ANTONIO MARCOS MACHADO RIBEIRO; BRUNO EDUARDO ALVES; WILLIAM SCHETTINI MAFALDO; CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL PATROCINIA, repdo(a) pelo(a) Síndico(a), ; DENIS RODRIGUES BASTOS; ELIZABETH DO CARMO MAFALDO; ESTEFANIA MOURA ALVES; JULIANA DUARTE IANNOTTA; MARCOS DA CUNHA; MARIA DA GLORIA PERES DA CUNHA; MARIO IANNOTTA NETO; MAURICIO DA SILVEIRA MENDES; CLARO ENGENHARIA LTDA - ME; Apelado(a)(s) - ALEXANDRE RATTES COSTA; ANDRESSA SOARES DE SOUZA RIBEIRO; ANGELICA MARTINS DOS SANTOS; ANTONIO MARCOS MACHADO RIBEIRO; BRUNO EDUARDO ALVES; WILLIAM SCHETTINI MAFALDO; CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL PATROCINIA, repdo(a) pelo(a) Síndico(a), ; DENIS RODRIGUES BASTOS; ELIZABETH DO CARMO MAFALDO; ESTEFANIA MOURA ALVES; JULIANA DUARTE IANNOTTA; MARCOS DA CUNHA; MARIA DA GLORIA PERES DA CUNHA; MARIO IANNOTTA NETO; MAURICIO DA SILVEIRA MENDES; CLARO ENGENHARIA LTDA - ME; Interessado - CAIXA ECONOMICA FEDERAL; EDMOND CURI; Relator - Des(a).

Marcelo Pereira da SilvaAutos incluídos na pauta de julgamento de 20/03/2024, às 09:00 horas SOMENTE os senhores(as) advogados(as) com domicílio profissional em cidade diversa de onde está sediado o Tribunal e que tiverem interesse em sustentar oralmente poderão fazê-lo por videoconferência ou presencialmente no Plenário da 11ª Câmara Cível do TJMG.

Caso optem pela sustentação por videoconferência, deverão formalizar o requerimento com o cartório da câmara pelo e-mail [email protected] até o dia anterior ao da sessão, ocasião em que poderão realizar sua sustentação oral.

Link da Sessão: https://tjmg.webex.com/tjmg/j.php?MTID=ma66168bb9f4e0efeb0df755a9080c378Adv - EBER ASSIS FIGUEIREDO DIAMANTINO, GUILHERME CAMARA MARCHI, LEANDRO DA SILVA ALVARENGA AIALA, RAPHAEL BOECHAT ALVES MACHADO, SERVIO TULIO DE BARCELOS, WARLEY PONTELLO BARBOSA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS11ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 24/10/20231º Apelante - ALEXANDRE RATTES COSTA; ANDRESSA SOARES DE SOUZA RIBEIRO; ANGELICA MARTINS DOS SANTOS; ANTONIO MARCOS MACHADO RIBEIRO; BRUNO EDUARDO ALVES; WILLIAM SCHETTINI MAFALDO; CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL PATROCINIA, repdo(a) pelo(a) Síndico(a), ; DENIS RODRIGUES BASTOS; ELIZABETH DO CARMO MAFALDO; ESTEFANIA MOURA ALVES; JULIANA DUARTE IANNOTTA; MARCOS DA CUNHA; MARIA DA GLORIA PERES DA CUNHA; MARIO IANNOTTA NETO; MAURICIO DA SILVEIRA MENDES; CLARO ENGENHARIA LTDA - ME; Apelado(a)(s) - ALEXANDRE RATTES COSTA; ANDRESSA SOARES DE SOUZA RIBEIRO; ANGELICA MARTINS DOS SANTOS; ANTONIO MARCOS MACHADO RIBEIRO; BRUNO EDUARDO ALVES; WILLIAM SCHETTINI MAFALDO; CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL PATROCINIA, repdo(a) pelo(a) Síndico(a), ; DENIS RODRIGUES BASTOS; ELIZABETH DO CARMO MAFALDO; ESTEFANIA MOURA ALVES; JULIANA DUARTE IANNOTTA; MARCOS DA CUNHA; MARIA DA GLORIA PERES DA CUNHA; MARIO IANNOTTA NETO; MAURICIO DA SILVEIRA MENDES; CLARO ENGENHARIA LTDA - ME; Interessado - CAIXA ECONOMICA FEDERAL; EDMOND CURI; Relator - Des(a).

Marcelo Pereira da SilvaIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - EBER ASSIS FIGUEIREDO DIAMANTINO, GUILHERME CAMARA MARCHI, LEANDRO DA SILVA ALVARENGA AIALA, RAPHAEL BOECHAT ALVES MACHADO, SERVIO TULIO DE BARCELOS, WARLEY PONTELLO BARBOSA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

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04/09/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS11ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 31/08/20231º Apelante - ALEXANDRE RATTES COSTA; ANDRESSA SOARES DE SOUZA RIBEIRO; ANGELICA MARTINS DOS SANTOS; ANTONIO MARCOS MACHADO RIBEIRO; BRUNO EDUARDO ALVES; WILLIAM SCHETTINI MAFALDO; CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL PATROCINIA, repdo(a) pelo(a) Síndico(a), ; DENIS RODRIGUES BASTOS; ELIZABETH DO CARMO MAFALDO; ESTEFANIA MOURA ALVES; JULIANA DUARTE IANNOTTA; MARCOS DA CUNHA; MARIA DA GLORIA PERES DA CUNHA; MARIO IANNOTTA NETO; MAURICIO DA SILVEIRA MENDES; CLARO ENGENHARIA LTDA - ME; Apelado(a)(s) - ALEXANDRE RATTES COSTA; ANDRESSA SOARES DE SOUZA RIBEIRO; ANGELICA MARTINS DOS SANTOS; ANTONIO MARCOS MACHADO RIBEIRO; BRUNO EDUARDO ALVES; WILLIAM SCHETTINI MAFALDO; CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL PATROCINIA, repdo(a) pelo(a) Síndico(a), ; DENIS RODRIGUES BASTOS; ELIZABETH DO CARMO MAFALDO; ESTEFANIA MOURA ALVES; JULIANA DUARTE IANNOTTA; MARCOS DA CUNHA; MARIA DA GLORIA PERES DA CUNHA; MARIO IANNOTTA NETO; MAURICIO DA SILVEIRA MENDES; CLARO ENGENHARIA LTDA - ME; Interessado - CAIXA ECONOMICA FEDERAL; EDMOND CURI; Relator - Des(a).

Marcelo Pereira da SilvaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - EBER ASSIS FIGUEIREDO DIAMANTINO, GUILHERME CAMARA MARCHI, LEANDRO DA SILVA ALVARENGA AIALA, RAPHAEL BOECHAT ALVES MACHADO, SERVIO TULIO DE BARCELOS, WARLEY PONTELLO BARBOSA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/04/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISÓRGÃO ESPECIALCONFLITO DE COMPETÊNCIADATA DE EXPEDIENTE: 25/04/2023Suscitante - DESEMBARGADOR MARCELO PEREIRA DA SILVA DA 11ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Suscitado(a) - DESEMBARGADOR MARCOS HENRIQUE CALDEIRA BRANT DA 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA DO TJMG; Interessado(s) - ALEXANDRE RATTES COSTA; ANDRESSA SOARES DE SOUZA RIBEIRO; ANGELICA MARTINS DOS SANTOS; ANTONIO MARCOS MACHADO RIBEIRO; BRUNO EDUARDO ALVES; WILLIAM SCHETTINI MAFALDO; CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL PATROCINIA; DENIS RODRIGUES BASTOS; ELIZABETH DO CARMO MAFALDO; ESTEFANIA MOURA ALVES; JULIANA DUARTE IANNOTTA; MARCOS DA CUNHA; MARIA DA GLORIA PERES DA CUNHA; MARIO IANNOTTA NETO; MAURICIO DA SILVEIRA MENDES; CLARO ENGENHARIA LTDA - ME; CAIXA ECONOMICA FEDERAL; EDMOND CURI; Relator - Des(a).

Alberto Vilas BoasAutos distribuídos e conclusos ao Des.

ALBERTO VILAS BOAS em 25/04/2023Adv - EBER ASSIS FIGUEIREDO DIAMANTINO, GUILHERME CAMARA MARCHI, LEANDRO DA SILVA ALVARENGA AIALA, RAPHAEL BOECHAT ALVES MACHADO, SERVIO TULIO DE BARCELOS, WARLEY PONTELLO BARBOSA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/04/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS11ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 10/04/20231º Apelante - ALEXANDRE RATTES COSTA; ANDRESSA SOARES DE SOUZA RIBEIRO; ANGELICA MARTINS DOS SANTOS; ANTONIO MARCOS MACHADO RIBEIRO; BRUNO EDUARDO ALVES; WILLIAM SCHETTINI MAFALDO; CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL PATROCINIA, repdo(a) pelo(a) Síndico(a), ; DENIS RODRIGUES BASTOS; ELIZABETH DO CARMO MAFALDO; ESTEFANIA MOURA ALVES; JULIANA DUARTE IANNOTTA; MARCOS DA CUNHA; MARIA DA GLORIA PERES DA CUNHA; MARIO IANNOTTA NETO; MAURICIO DA SILVEIRA MENDES; CLARO ENGENHARIA LTDA - ME; Apelado(a)(s) - ALEXANDRE RATTES COSTA; ANDRESSA SOARES DE SOUZA RIBEIRO; ANGELICA MARTINS DOS SANTOS; ANTONIO MARCOS MACHADO RIBEIRO; BRUNO EDUARDO ALVES; WILLIAM SCHETTINI MAFALDO; CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL PATROCINIA, repdo(a) pelo(a) Síndico(a), ; DENIS RODRIGUES BASTOS; ELIZABETH DO CARMO MAFALDO; ESTEFANIA MOURA ALVES; JULIANA DUARTE IANNOTTA; MARCOS DA CUNHA; MARIA DA GLORIA PERES DA CUNHA; MARIO IANNOTTA NETO; MAURICIO DA SILVEIRA MENDES; CLARO ENGENHARIA LTDA - ME; Interessado - CAIXA ECONOMICA FEDERAL; EDMOND CURI; Relator - Des(a).

Marcelo Pereira da SilvaAutos REDISTRIBUÍDOS ao Des.

MARCELO PEREIRA DA SILVA, em 10/04/2023.Adv - EBER ASSIS FIGUEIREDO DIAMANTINO, GUILHERME CAMARA MARCHI, LEANDRO DA SILVA ALVARENGA AIALA, RAPHAEL BOECHAT ALVES MACHADO, SERVIO TULIO DE BARCELOS, WARLEY PONTELLO BARBOSA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 14/03/20231º Apelante - ALEXANDRE RATTES COSTA; ANDRESSA SOARES DE SOUZA RIBEIRO; ANGELICA MARTINS DOS SANTOS; ANTONIO MARCOS MACHADO RIBEIRO; BRUNO EDUARDO ALVES; WILLIAM SCHETTINI MAFALDO; CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL PATROCINIA, repdo(a) pelo(a) Síndico(a), ; DENIS RODRIGUES BASTOS; ELIZABETH DO CARMO MAFALDO; ESTEFANIA MOURA ALVES; JULIANA DUARTE IANNOTTA; MARCOS DA CUNHA; MARIA DA GLORIA PERES DA CUNHA; MARIO IANNOTTA NETO; MAURICIO DA SILVEIRA MENDES; CLARO ENGENHARIA LTDA - ME; Apelado(a)(s) - ALEXANDRE RATTES COSTA; ANDRESSA SOARES DE SOUZA RIBEIRO; ANGELICA MARTINS DOS SANTOS; ANTONIO MARCOS MACHADO RIBEIRO; BRUNO EDUARDO ALVES; WILLIAM SCHETTINI MAFALDO; CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL PATROCINIA, repdo(a) pelo(a) Síndico(a), ; DENIS RODRIGUES BASTOS; ELIZABETH DO CARMO MAFALDO; ESTEFANIA MOURA ALVES; JULIANA DUARTE IANNOTTA; MARCOS DA CUNHA; MARIA DA GLORIA PERES DA CUNHA; MARIO IANNOTTA NETO; MAURICIO DA SILVEIRA MENDES; CLARO ENGENHARIA LTDA - ME; Interessado - CAIXA ECONOMICA FEDERAL; EDMOND CURI; Relator - Des(a).

Marcos Henrique Caldeira BrantAutos REDISTRIBUÍDOS ao Des.

MARCOS HENRIQUE CALDEIRA BRANT, em 14/03/2023.Adv - EBER ASSIS FIGUEIREDO DIAMANTINO, GUILHERME CAMARA MARCHI, LEANDRO DA SILVA ALVARENGA AIALA, RAPHAEL BOECHAT ALVES MACHADO, SERVIO TULIO DE BARCELOS, WARLEY PONTELLO BARBOSA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2024

Ultima Atualização
21/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Demais Documentos à Instrução • Arquivo

Conflito de Competência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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