TJMG - 0003995-44.2023.8.13.0271
1ª instância - 1ª Vara Criminal e de Execucoes Penais da Comarca de Frutal
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/08/2025 16:14
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
01/08/2025 16:00
Expedição de comunicação via sistema.
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01/08/2025 15:56
Transitado em Julgado em 22/07/2025
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22/07/2025 16:20
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/07/2025 14:00, 1ª Vara Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Frutal.
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22/07/2025 16:20
Julgado procedente o pedido
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21/07/2025 13:51
Juntada de Mandado
-
16/07/2025 17:19
Mandado devolvido entregue ao destinatário Sob sigilo
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15/07/2025 16:26
Juntada de Certidão
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26/06/2025 15:58
Juntada de Petição de Sob sigilo
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26/06/2025 12:49
Mandado devolvido entregue ao destinatário Sob sigilo
-
24/06/2025 14:10
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
23/06/2025 17:02
Expedição de Ofício.
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23/06/2025 16:58
Expedição de Certidão.
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23/06/2025 16:57
Expedição de Mandado.
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23/06/2025 16:56
Expedição de Mandado.
-
23/06/2025 16:46
Expedição de Ofício.
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23/06/2025 16:38
Juntada de Informações
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23/06/2025 16:35
Expedição de comunicação via sistema.
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21/01/2025 10:51
Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/07/2025 14:00, 1ª Vara Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Frutal
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20/01/2025 17:32
Outras Decisões
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13/01/2025 15:13
Conclusos para despacho
-
29/10/2024 09:23
Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 11/02/2025 16:00 1ª Vara Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Frutal
-
26/10/2024 09:47
Outras Decisões
-
20/10/2024 07:29
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/10/2024 16:36
Conclusos para despacho
-
14/10/2024 09:51
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
30/09/2024 14:28
Expedição de comunicação via sistema.
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17/09/2024 20:14
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
17/09/2024 15:44
Expedição de comunicação via sistema.
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10/09/2024 10:52
Mandado devolvido entregue ao destinatário Sob sigilo
-
09/09/2024 15:37
Expedição de Mandado.
-
09/09/2024 15:22
Juntada de Outros documentos
-
09/09/2024 14:03
Outras Decisões
-
09/09/2024 13:16
Conclusos para despacho
-
05/09/2024 17:39
Mandado devolvido não entregue ao destinatário Sob sigilo
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09/08/2024 16:29
Expedição de Mandado.
-
05/08/2024 17:20
Outras Decisões
-
05/08/2024 10:23
Conclusos para despacho
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22/07/2024 17:21
Expedição de Certidão.
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18/07/2024 00:42
Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/07/2024 23:59.
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18/07/2024 00:39
Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/07/2024 23:59.
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25/06/2024 14:19
Expedição de comunicação via sistema.
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04/06/2024 16:12
Mandado devolvido não entregue ao destinatário Sob sigilo
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30/04/2024 16:57
Expedição de Mandado.
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02/02/2024 15:27
Juntada de Petição de Sob sigilo
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01/02/2024 16:46
Expedição de comunicação via sistema.
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01/02/2024 16:42
Expedição de Certidão.
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06/12/2023 11:42
Mandado devolvido não entregue ao destinatário Sob sigilo
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16/11/2023 14:17
Expedição de Mandado.
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16/11/2023 14:02
Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
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25/09/2023 17:02
Juntada de Petição de Sob sigilo
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29/08/2023 18:27
Recebida a denúncia contra Sob sigilo
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02/08/2023 09:10
Conclusos para decisão
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20/07/2023 16:36
Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).
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10/04/2023 16:12
Distribuído por dependência
-
13/03/2023 00:00
Intimação
COMARCA DE FRUTAL1ª VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAISINQUÉRITO POLICIALDATA DE EXPEDIENTE: 10/03/2023INDICIADO: R.S.Z.DISTRIBUIÇÃO EM EMERGÊNCIA.
DISTRIBUIÇÃO MANUAL EM 10/03/2023.Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/04/2023
Ultima Atualização
01/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ata de Audiência - Criminal/Infracional (COM Sentença/Decisão) • Arquivo
Intimação • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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