20/08/2024 00:00

Ver movimentações no processo principal
20/08/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
20/08/2024 00:00

Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento:
20/08/2024 00:00

Juntada de documento
19/02/2024 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
19/02/2024 00:00

Recebidos os autos
19/02/2024 00:00

Remetidos os autos
19/02/2024 00:00

Remetidos os autos digitalizados/Eletrônicos
16/02/2024 00:00

Recebidos no setor COSUP
16/02/2024 00:00

Remetidos os autos p/ remessa aos Trib. Superiores
29/01/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
19/01/2024 10:21

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
17/01/2024 00:00

Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência
17/01/2024 00:00

Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência
17/01/2024 00:00

Decisão interlocutória:
15/01/2024 00:00

Autos recebidos da 1ª Vice-Presidência
15/01/2024 00:00

Remetido pelo Gabinete da 1ª Vice-Presidência
26/10/2023 06:20

Sem manifestação da parte
26/10/2023 00:00

Recebimento no Gabinete da 1ª Vice-Presidência
26/10/2023 00:00

Autos conclusos ao 1º Vice-Presidente para:
25/10/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
25/10/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
25/10/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
23/10/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
01/09/2023 00:00

Expedição de
01/09/2023 00:00

Recebidos os autos
01/09/2023 00:00

Remetidos os autos
22/08/2023 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
21/08/2023 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
21/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 17/08/2023Embargante(s) - JOSE PEDRO E SILVA; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Juliana Campos HortaA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - JOAO PAULO BELO MONTEIRO, PAULO RABELO NETO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 01/08/2023Embargante(s) - JOSE PEDRO E SILVA; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Juliana Campos HortaIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - JOAO PAULO BELO MONTEIRO, PAULO RABELO NETO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/04/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 13/04/2023Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - JOSE PEDRO E SILVA; Interessado - MUNICIPIO DE FORMIGA; Relator - Des(a).

Juliana Campos HortaA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - JOAO PAULO BELO MONTEIRO, MARIA DA SILVA MAXIMIANO, PAULO RABELO NETO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 15/03/2023Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - JOSE PEDRO E SILVA; Interessado - MUNICIPIO DE FORMIGA; Relator - Des(a).

Juliana Campos HortaIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - JOAO PAULO BELO MONTEIRO, MARIA DA SILVA MAXIMIANO, PAULO RABELO NETO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2024

Ultima Atualização
13/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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