05/04/2024 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
05/04/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
05/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISPRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIARECURSO EXTRAORDINÁRIODATA DE EXPEDIENTE: 01/06/2023Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; 1.

Vice-Presidente - Des(a).

Alberto Vilas BoasA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - KLEBER SILVA LEITE PINTO JUNIOR, MIUCHA FERREIRA MACHADO BRITO REZENDE ALCANTARA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/05/2023 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
02/05/2023 00:00

Recebidos os autos
28/04/2023 00:00

Remetidos os autos
25/04/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
13/03/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
08/03/2023 09:12

Disponibilizado Acórdão para consulta:
08/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 06/03/2023Agravante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Oliveira FirmoA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - KLEBER SILVA LEITE PINTO JUNIOR, MIUCHA FERREIRA MACHADO BRITO REZENDE ALCANTARA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/03/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
28/02/2023 00:00

Resultado do julgamento:
28/02/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
01/02/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 30/01/2023Agravante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Oliveira FirmoIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - KLEBER SILVA LEITE PINTO JUNIOR, MIUCHA FERREIRA MACHADO BRITO REZENDE ALCANTARA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/01/2023 00:00

Autos devolvidos
16/01/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
13/01/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
10/01/2023 10:51

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
10/01/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 16/12/2022Agravante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Oliveira FirmoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - KLEBER SILVA LEITE PINTO JUNIOR, MIUCHA FERREIRA MACHADO BRITO REZENDE ALCANTARA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/12/2022 00:00

Expedição de
16/12/2022 00:00

Autos devolvidos
18/10/2022 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
18/10/2022 00:00

Juntada de petição eletrônica
28/09/2022 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
28/09/2022 00:00

Juntada de petição eletrônica
26/09/2022 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
26/07/2022 00:00

Juntada de petição eletrônica
14/07/2022 00:00

Juntada de documento
07/07/2022 12:46

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
07/07/2022 00:00

Juntada de documento
05/07/2022 00:00

Expedição de
05/07/2022 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
05/07/2022 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
05/07/2022 00:00

Expedição de
05/07/2022 00:00

Decisão interlocutória:
05/07/2022 00:00

Autos devolvidos
04/07/2022 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
22/06/2022 00:56

Sem manifestação da parte
13/06/2022 00:00

Juntada de petição eletrônica
06/06/2022 00:00

Recebidos os autos
06/06/2022 00:00

Autos remetidos para:
27/05/2022 13:17

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
26/05/2022 00:00

Autos recebidos
25/05/2022 00:00

Remetidos os autos
25/05/2022 00:00

Expedição de
25/05/2022 00:00

Autos devolvidos
23/05/2022 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
20/05/2022 00:00

Autos recebidos
20/05/2022 00:00

Remetidos os autos
20/05/2022 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2022

Ultima Atualização
08/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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