TJMG - 0003950-75.2023.8.13.0324

1ª instância - 1ª Vara Criminal e da Inf Ncia e da Juventude da Comarca de Itajuba

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ROBERT NYCOLS LOPES DIAS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

A SAUDE PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/04/2025 11:24

    Arquivado Definitivamente

  • 29/04/2025 11:24

    Juntada de Certidão de baixa

  • 28/03/2025 17:51

    Transitado em Julgado em 12/02/2025

  • 28/03/2025 17:49

    Expedição de Certidão.

  • 10/02/2025 11:01

    Mandado devolvido entregue ao destinatário ROBERT NYCOLS LOPES DIAS (RÉU/RÉ)

  • 04/02/2025 10:55

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 31/01/2025 19:53

    Juntada de Petição de ciência

  • 31/01/2025 16:24

    Expedição de Mandado.

  • 31/01/2025 16:24

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 31/01/2025 16:24

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 30/01/2025 18:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/01/2025 18:35

    Arquivamento

  • 30/01/2025 18:35

    Extinta a Punibilidade por retroatividade de lei ROBERT NYCOLS LOPES DIAS (RÉU/RÉ)

  • 30/01/2025 08:38

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 30/01/2025 08:38

    Conclusos para decisão

  • 23/01/2025 11:20

    Recebidos os autos

  • 23/01/2025 11:20

    Juntada de Certidão

  • 17/10/2024 12:35

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

  • 02/10/2024 16:59

    Recebidos os autos

  • 02/10/2024 16:55

    Juntada de Acórdão

  • 29/07/2024 17:32

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

  • 29/07/2024 17:32

    Juntada de Certidão

  • 29/07/2024 11:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/07/2024 17:45

    Expedição de Certidão.

  • 03/07/2024 17:20

    Conclusos para despacho

  • 03/07/2024 17:20

    Recebidos os autos

  • 03/07/2024 16:59

    Juntada de Ofício

  • 03/07/2024 16:59

    Desentranhado o documento

  • 03/07/2024 16:59

    Cancelada a movimentação processual

  • 07/06/2024 14:44

    Juntada de Informações

  • 28/05/2024 14:25

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

  • 28/05/2024 13:31

    Expedição de Certidão.

  • 24/05/2024 18:04

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 22/05/2024 17:30

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 22/05/2024 13:05

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 21/05/2024 19:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário ROBERT NYCOLS LOPES DIAS (RÉU/RÉ)

  • 20/05/2024 15:53

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 20/05/2024 14:58

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 20/05/2024 11:03

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 17/05/2024 17:56

    Juntada de Petição de razões

  • 16/05/2024 17:23

    Conclusos para decisão

  • 16/05/2024 17:16

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2024 13:09

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 16/05/2024 12:22

    Expedição de Mandado.

  • 16/05/2024 12:22

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 16/05/2024 12:22

    Expedição de Certidão de Mandado de Prisão.

  • 15/05/2024 18:22

    Julgado procedente o pedido

  • 09/04/2024 17:44

    Conclusos para julgamento

  • 08/04/2024 13:20

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 05/04/2024 12:16

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 04/04/2024 18:35

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 25/03/2024 16:46

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 25/03/2024 16:42

    Expedição de Certidão.

  • 12/03/2024 18:06

    Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 12/03/2024 13:30 1ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Itajubá

  • 12/01/2024 14:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário ROBERT NYCOLS LOPES DIAS (RÉU/RÉ)

  • 09/01/2024 14:45

    Juntada de Outros documentos

  • 15/12/2023 19:15

    Expedição de Ofício.

  • 15/12/2023 11:36

    Expedição de Certidão.

  • 06/09/2023 01:04

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 06/09/2023 01:04

    Juntada de Petição de ciência

  • 29/08/2023 18:49

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 29/08/2023 17:59

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 29/08/2023 17:59

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 29/08/2023 17:55

    Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 12/03/2024 13:30 1ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Itajubá

  • 28/08/2023 14:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário ROBERT NYCOLS LOPES DIAS (RÉU/RÉ)

  • 23/08/2023 17:06

    Expedição de Mandado.

  • 23/08/2023 17:06

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 16/08/2023 17:40

    Juntada de Ofício

  • 10/08/2023 17:52

    Recebida a denúncia contra ROBERT NYCOLS LOPES DIAS (RÉU/RÉ)

  • 08/08/2023 16:12

    Conclusos para despacho

  • 08/08/2023 16:12

    Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 08/08/2023 13:35

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 03/08/2023 13:39

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 03/08/2023 10:31

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 02/08/2023 13:10

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 02/08/2023 09:03

    Mandado devolvido entregue ao destinatário ROBERT NYCOLS LOPES DIAS (INVESTIGADO(A))

  • 27/07/2023 13:13

    Expedição de Mandado.

  • 19/07/2023 18:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/07/2023 13:26

    Conclusos para despacho

  • 13/07/2023 13:25

    Expedição de Certidão.

  • 12/05/2023 09:26

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/05/2023 14:14

    Expedição de Mandado.

  • 09/05/2023 17:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/05/2023 17:58

    Conclusos para decisão

  • 02/05/2023 17:58

    Juntada de Certidão criminal

  • 02/05/2023 17:53

    Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).

  • 02/05/2023 17:37

    Juntada de Certidão criminal

  • 28/04/2023 18:28

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2023

Ultima Atualização
31/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ciência • Arquivo

Intimação • Arquivo

Intimação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Juntada • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Intimação • Arquivo

Intimação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Intimação • Arquivo

Intimação • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo

Ata de Audiência (Sem Sentença) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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