TJMG - 0005135-16.2021.8.13.0520

1ª instância - Vara Unica da Comarca de Pompeu

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ALESSANDRO CORREA DOS SANTOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/05/2025 13:01

    Recebidos os autos

  • 22/05/2025 12:54

    Juntada de Outros documentos

  • 25/04/2025 12:35

    Juntada de Outros documentos

  • 04/11/2024 18:40

    Mandado devolvido entregue ao destinatário Sob sigilo

  • 29/10/2024 16:37

    Expedição de Certidão.

  • 29/10/2024 16:32

    Juntada de Outros documentos

  • 12/07/2024 12:30

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

  • 12/07/2024 12:28

    Juntada de Outros documentos

  • 10/07/2024 13:52

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/06/2024 01:03

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/06/2024 23:59.

  • 13/06/2024 00:34

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/06/2024 23:59.

  • 21/05/2024 10:14

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 20/05/2024 17:05

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/05/2024 14:26

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 20/05/2024 14:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/05/2024 14:52

    Conclusos para decisão

  • 14/05/2024 14:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário Sob sigilo

  • 13/05/2024 13:18

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/05/2024 11:57

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário Sob sigilo

  • 03/05/2024 13:32

    Expedição de Certidão.

  • 03/05/2024 12:24

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 02/05/2024 18:01

    Julgado procedente o pedido

  • 02/02/2024 13:39

    Conclusos para julgamento

  • 02/02/2024 13:39

    Juntada de Certidão

  • 02/02/2024 08:55

    Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 01/02/2024 15:00 Vara Única da Comarca de Pompéu

  • 31/01/2024 12:51

    Juntada de Outros documentos

  • 26/01/2024 09:46

    Juntada de Mandado

  • 25/01/2024 10:11

    Juntada de Mandado

  • 25/01/2024 10:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário Sob sigilo

  • 24/01/2024 17:25

    Juntada de Mandado

  • 24/01/2024 17:25

    Mandado devolvido entregue ao destinatário Sob sigilo

  • 22/01/2024 14:07

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/01/2024 16:30

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/01/2024 14:18

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 17/01/2024 13:56

    Expedição de Certidão.

  • 21/11/2023 13:46

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/11/2023 13:45

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/11/2023 13:20

    Audiência Instrução e Julgamento (12750) cancelada para 21/11/2023 15:00 Vara Única da Comarca de Pompéu

  • 14/11/2023 13:30

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 14/11/2023 13:29

    Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 01/02/2024 15:00 Vara Única da Comarca de Pompéu

  • 13/11/2023 18:48

    Outras Decisões

  • 13/11/2023 18:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/11/2023 13:32

    Conclusos para despacho

  • 08/11/2023 17:34

    Juntada de Outros documentos

  • 03/11/2023 18:53

    Juntada de Mandado

  • 30/10/2023 17:23

    Juntada de Mandado

  • 30/10/2023 12:45

    Juntada de Outros documentos

  • 26/10/2023 17:20

    Mandado devolvido entregue ao destinatário Sob sigilo

  • 25/10/2023 10:50

    Juntada de Mandado

  • 25/10/2023 10:46

    Mandado devolvido entregue ao destinatário Sob sigilo

  • 19/10/2023 16:25

    Expedição de Certidão.

  • 28/09/2023 17:47

    Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 21/11/2023 15:00 Vara Única da Comarca de Pompéu

  • 28/09/2023 17:01

    Outras Decisões

  • 28/09/2023 17:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/09/2023 13:01

    Conclusos para despacho

  • 22/09/2023 17:43

    Audiência Instrução e Julgamento (12750) não-realizada para 22/09/2023 14:00 Vara Única da Comarca de Pompéu

  • 14/09/2023 14:43

    Juntada de Mandado

  • 14/09/2023 14:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário Sob sigilo

  • 14/09/2023 13:18

    Juntada de Outros documentos

  • 06/09/2023 16:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário Sob sigilo

  • 30/08/2023 18:30

    Juntada de Mandado

  • 30/08/2023 15:34

    Juntada de Outros documentos

  • 29/08/2023 14:02

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2023 09:24

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/08/2023 13:16

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/08/2023 16:26

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 25/08/2023 16:25

    Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 22/09/2023 14:00 Vara Única da Comarca de Pompéu

  • 25/08/2023 15:45

    Outras Decisões

  • 25/08/2023 15:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/08/2023 14:03

    Conclusos para despacho

  • 12/04/2023 21:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/04/2023 08:46

    Conclusos para despacho

  • 11/04/2023 14:10

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/04/2023 11:26

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/04/2023 15:40

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 03/04/2023 15:40

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 03/04/2023 12:32

    Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

  • 03/04/2023 12:32

    Distribuído por dependência

  • 13/03/2023 00:00

    Intimação

    COMARCA DE POMPÉUSECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICAAÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIODATA DE EXPEDIENTE: 10/03/2023RÉU: A.C.S.Audiência CANCELADA.Adv - DANIEL PACHECO RIBEIRO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2023

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Juntada • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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