STJ - 0960355-45.2022.8.13.0000

05/09/2023 14:23

Transitado em Julgado em 05/09/2023

18/08/2023 14:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 812921/2023

18/08/2023 14:49

Protocolizada Petição 812921/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/08/2023

18/08/2023 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/08/2023 Petição Nº 566702/2023 - AgRg

17/08/2023 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/08/2023 09:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0566702 - AgRg no AREsp 2355816 - Publicação prevista para 18/08/2023

09/08/2023 13:47

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

08/08/2023 15:21

Conhecido o recurso de GABRIEL BARROSO TAMARINDO e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 566702/2023 - AgRg no AREsp 2355816

27/07/2023 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

27/07/2023 19:16

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 721090/2023

27/07/2023 19:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

27/07/2023 19:15

Protocolizada Petição 721090/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/07/2023

29/06/2023 09:28

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/06/2023 09:28

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

29/06/2023 08:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

28/06/2023 14:44

Determinada a distribuição do feito

13/06/2023 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

13/06/2023 13:01

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 566702/2023

13/06/2023 12:59

Protocolizada Petição 566702/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 13/06/2023

09/06/2023 18:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 556810/2023

09/06/2023 18:23

Protocolizada Petição 556810/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/06/2023

09/06/2023 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/06/2023

07/06/2023 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/06/2023 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/06/2023

06/06/2023 21:20

Não conhecido o recurso de GABRIEL BARROSO TAMARINDO

15/05/2023 12:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

15/05/2023 11:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

11/05/2023 11:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS