06/07/2023 00:00

Ver movimentações no processo principal
03/07/2023 00:00

Transitado em Julgado
05/06/2023 11:20

Disponibilizado Acórdão para consulta:
05/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 01/06/2023Embargante(s) - FLORESTAL INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI - EPP; Embargado(a)(s) - LUIZ FERNANDO SANTANA VINHAIS; VINHAIS FLORESTAL LTDA - EPP, e outro(a)(s), ; Interessado(s) - SERENDA PRODUTOS AROMATICOS LTDA - EPP; Relator - Des(a).

Tiago Gomes de Carvalho PintoA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - DOUGLAS LUCAS FUCHS NOBRE LOPES, GERSON PEIXOTO DE CARVALHO, JOSE EDUARDO BATISTA, ROBERTO SANTANA PIOLI, VERA LUCIA PEREIRA BATISTA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/06/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
31/05/2023 00:00

Resultado do julgamento:
31/05/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
16/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 12/05/2023Embargante(s) - FLORESTAL INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI - EPP; Embargado(a)(s) - LUIZ FERNANDO SANTANA VINHAIS; VINHAIS FLORESTAL LTDA - EPP, e outro(a)(s), ; Interessado(s) - SERENDA PRODUTOS AROMATICOS LTDA - EPP; Relator - Des(a).

Tiago Gomes de Carvalho PintoIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - DOUGLAS LUCAS FUCHS NOBRE LOPES, GERSON PEIXOTO DE CARVALHO, JOSE EDUARDO BATISTA, ROBERTO SANTANA PIOLI, VERA LUCIA PEREIRA BATISTA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/05/2023 00:00

Autos devolvidos
02/05/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
29/04/2023 01:00

Sem manifestação da parte
29/04/2023 01:00

Sem manifestação da parte
12/04/2023 15:41

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
12/04/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 10/04/2023Embargante(s) - FLORESTAL INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI - EPP; Embargado(a)(s) - LUIZ FERNANDO SANTANA VINHAIS; VINHAIS FLORESTAL LTDA - EPP, e outro(a)(s), ; Interessado(s) - SERENDA PRODUTOS AROMATICOS LTDA - EPP; Relator - Des(a).

Tiago Gomes de Carvalho PintoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - DOUGLAS LUCAS FUCHS NOBRE LOPES, GERSON PEIXOTO DE CARVALHO, JOSE EDUARDO BATISTA, ROBERTO SANTANA PIOLI, VERA LUCIA PEREIRA BATISTA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/04/2023 00:00

Expedição de
10/04/2023 00:00

Expedição de
10/04/2023 00:00

Autos devolvidos
04/04/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
03/04/2023 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
28/02/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 24/02/2023Apelante(s) - FLORESTAL INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI - EPP; Apelado(a)(s) - LUIZ FERNANDO SANTANA VINHAIS; VINHAIS FLORESTAL LTDA - EPP, e outro(a)(s), ; Interessado - SERENDA PRODUTOS AROMATICOS LTDA - EPP; Relator - Des(a).

Tiago Gomes de Carvalho PintoIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - GERSON PEIXOTO DE CARVALHO, JOSE EDUARDO BATISTA, ROBERTO SANTANA PIOLI, VERA LUCIA PEREIRA BATISTA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/01/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 17/01/2023Apelante(s) - FLORESTAL INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI - EPP; Apelado(a)(s) - LUIZ FERNANDO SANTANA VINHAIS; VINHAIS FLORESTAL LTDA - EPP, e outro(a)(s), ; Interessado - SERENDA PRODUTOS AROMATICOS LTDA - EPP; Relator - Des(a).

Tiago Gomes de Carvalho PintoAutos REDISTRIBUÍDOS ao Des.

TIAGO GOMES DE CARVALHO PINTO, em 17/01/2023.Adv - GERSON PEIXOTO DE CARVALHO, JOSE EDUARDO BATISTA, ROBERTO SANTANA PIOLI, VERA LUCIA PEREIRA BATISTA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/01/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 10/01/2023Apelante(s) - FLORESTAL INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI - EPP; Apelado(a)(s) - LUIZ FERNANDO SANTANA VINHAIS; VINHAIS FLORESTAL LTDA - EPP, e outro(a)(s), ; Interessado - SERENDA PRODUTOS AROMATICOS LTDA - EPP; Relator - Des(a).

Maria Lúcia Cabral Caruso (JD Convocada)A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - GERSON PEIXOTO DE CARVALHO, JOSE EDUARDO BATISTA, ROBERTO SANTANA PIOLI, VERA LUCIA PEREIRA BATISTA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2023

Ultima Atualização
16/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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