03/10/2023 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
03/10/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
28/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS12ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 26/06/2023Embargante(s) - OI MOVEL S.A.; Embargado(a)(s) - ROMULLO DA COSTA BARRETO; Relator - Des(a).

Maria Lúcia Cabral CarusoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO, DANIEL REIS DE JESUS, LILIA NUNES SILVA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/06/2023 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
31/05/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
25/05/2023 14:28

Disponibilizado Acórdão para consulta:
25/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS12ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 23/05/2023Agravante(s) - OI MOVEL S.A.; Agravado(a)(s) - ROMULLO DA COSTA BARRETO; Relator - Des(a).

Maria Lúcia Cabral CarusoA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO, DANIEL REIS DE JESUS, LILIA NUNES SILVA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/05/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
23/05/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
18/05/2023 00:00

Resultado do julgamento:
18/05/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
04/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS12ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 02/05/2023Agravante(s) - OI MOVEL S.A.; Agravado(a)(s) - ROMULLO DA COSTA BARRETO; Relator - Des(a).

Maria Lúcia Cabral CarusoIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO, DANIEL REIS DE JESUS, LILIA NUNES SILVA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/04/2023 00:00

Autos devolvidos
16/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS12ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 14/03/2023Agravante(s) - OI MOVEL S.A.; Agravado(a)(s) - ROMULLO DA COSTA BARRETO; Relator - Des(a).

Maria Lúcia Cabral CarusoAutos REDISTRIBUÍDOS ao Des.

MARIA LÚCIA CABRAL CARUSO, em 14/03/2023.Adv - CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO, DANIEL REIS DE JESUS, LILIA NUNES SILVA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/03/2023 11:50

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
15/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS12ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 13/03/2023Agravante(s) - OI MOVEL S.A.; Agravado(a)(s) - ROMULLO DA COSTA BARRETO; Relator - Des(a).

Marco Antônio de MeloA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO, DANIEL REIS DE JESUS, LILIA NUNES SILVA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/03/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
14/03/2023 00:00

Recebidos os autos
14/03/2023 00:00

Remetidos ao Cartório após redistribuídos, Des.(a)
14/03/2023 00:00

Autos recebidos
13/03/2023 00:00

Remetidos os autos
10/03/2023 00:00

Autos devolvidos
19/01/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
09/01/2023 17:20

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
14/12/2022 00:00

Autos devolvidos
08/11/2022 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
27/10/2022 00:56

Sem manifestação da parte
26/09/2022 15:58

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
22/09/2022 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
22/09/2022 00:00

Expedição de
22/09/2022 00:00

Decisão interlocutória:
22/09/2022 00:00

Autos devolvidos
16/08/2022 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
16/08/2022 00:00

Recebidos os autos
16/08/2022 00:00

Remetidos ao Cartório após redistribuídos, Des.(a)
16/08/2022 00:00

Autos recebidos
16/08/2022 00:00

Remetidos os autos
12/08/2022 00:00

Autos devolvidos
12/08/2022 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
12/08/2022 00:00

Autos recebidos
12/08/2022 00:00

Remetidos os autos
12/08/2022 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2023

Ultima Atualização
22/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Embargos de Declaração • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Demais Documentos à Instrução • Arquivo

Petição Inicial do Processo Principal • Arquivo

Certidão de Publicação de Decisão Agravada • Arquivo

Cópia da Decisão de 1º Grau • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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