TJMG - 6005978-53.2014.8.13.0024

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Raimundo Messias Junior

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOSE ANTONIO GUIMARAES FRAGA

CPF *54.***.*52-67

Advogados

JOSE ANTONIO GUIMARAES FRAGA

OAB: 104980/MG

Polo Passivo

Partes

ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ: 26.388.330/0001-90

Advogados

FERNANDO BARBOSA SANTOS NETTO

OAB: 78079/MG

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/03/2024 00:00

    Baixa Definitiva processo eletrônico

  • 06/03/2024 00:00

    Comunicação eletrônica enviada:

  • 20/02/2024 00:00

    Transitado em Julgado

  • 30/01/2024 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 24/01/2024 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 17/01/2024 15:20

    Disponibilizado Acórdão para consulta:

  • 17/01/2024 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 15/01/2024Embargante(s) - JOSE ANTONIO GUIMARAES FRAGA, Em causa própria, ; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

    Raimundo Messias JúniorA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

    ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

    Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - FERNANDO BARBOSA SANTOS NETTO, JOSE ANTONIO GUIMARAES FRAGA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 15/01/2024 00:00

    Comunicado o acórdão em:

  • 19/12/2023 00:00

    Resultado do julgamento:

  • 19/12/2023 00:00

    Designado para julgamento virtual

  • 30/11/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 28/11/2023Embargante(s) - JOSE ANTONIO GUIMARAES FRAGA, Em causa própria, ; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

    Raimundo Messias JúniorIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

    Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - FERNANDO BARBOSA SANTOS NETTO, JOSE ANTONIO GUIMARAES FRAGA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 28/11/2023 00:00

    Autos devolvidos

  • 18/10/2023 00:00

    Diligências Cartorárias ou de Ofício

  • 17/10/2023 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 11/10/2023 00:00

    Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

  • 06/10/2023 00:56

    Sem manifestação da parte

  • 12/09/2023 16:41

    Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

  • 12/09/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 06/09/2023Embargante(s) - JOSE ANTONIO GUIMARAES FRAGA, Em causa própria, ; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

    Raimundo Messias JúniorA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

    ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - FERNANDO BARBOSA SANTOS NETTO, JOSE ANTONIO GUIMARAES FRAGA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 11/09/2023 00:00

    Expedição de

  • 11/09/2023 00:00

    Decisão interlocutória:

  • 06/09/2023 00:00

    Autos devolvidos

  • 04/09/2023 00:00

    Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

  • 04/09/2023 00:00

    Petição recursal recebida no Cartório

  • 11/07/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 07/07/2023Apelante(s) - JOSE ANTONIO GUIMARAES FRAGA, Em causa própria, ; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

    Raimundo Messias JúniorIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

    Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - FERNANDO BARBOSA SANTOS NETTO, JOSE ANTONIO GUIMARAES FRAGA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 17/03/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 15/03/2023Apelante(s) - JOSE ANTONIO GUIMARAES FRAGA, Em causa própria, ; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

    Raimundo Messias JúniorA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

    ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - FERNANDO BARBOSA SANTOS NETTO, JOSE ANTONIO GUIMARAES FRAGA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2023

Ultima Atualização
31/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

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