TJMG - 5004007-89.2021.8.13.0352

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Carlos Augusto de Barros Levenhagen

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CARLOS ALBERTO GONCALVES COUTINHO

CPF *54.***.*79-85

Advogados

EDER FABIO GUEDES CARVALHO BARBOSA

OAB: 109460/MG

RAPHAEL DONATO OLIVEIRA DA SILVA

OAB: 176613/MG

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE JANUARIA

CNPJ: 21.461.546/0001-10

Advogados

ADAIR DE SOUZA JUNIOR

OAB: 136076/MG

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/09/2025 01:55

    Sem manifestação da parte

  • 02/09/2025 00:00

    Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

  • 27/08/2025 00:00

    Decorrido o prazo

  • 13/08/2025 00:00

    Comunicação enviada ao DJEN 13/08/2025

  • 13/08/2025 00:00

    Expedição de

  • 13/08/2025 00:00

    Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 18/08/2025

  • 13/08/2025 00:00

    Autos devolvidos

  • 12/08/2025 00:00

    Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

  • 12/08/2025 00:00

    Levantamento da suspensão ou sobrestamento

  • 10/11/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 08/11/2023Apelante(s) - CARLOS ALBERTO GONCALVES COUTINHO; Apelado(a)(s) - MUNICIPIO DE JANUARIA; Relator - Des(a).

    Carlos LevenhagenA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

    ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ADAIR DE SOUZA JUNIOR, EDER FABIO GUEDES CARVALHO BARBOSA, RAPHAEL DONATO OLIVEIRA DA SILVA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 08/11/2023 00:00

    Diligências Cartorárias ou de Ofício

  • 08/11/2023 00:00

    Comunicação eletrônica enviada:

  • 08/11/2023 00:00

    Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 10/11/2023

  • 08/11/2023 00:00

    Decisão interlocutória:

  • 07/11/2023 00:00

    Autos devolvidos

  • 27/10/2023 00:55

    Sem manifestação da parte

  • 27/10/2023 00:55

    Sem manifestação da parte

  • 27/10/2023 00:00

    Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

  • 11/10/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 09/10/2023Apelante(s) - CARLOS ALBERTO GONCALVES COUTINHO; Apelado(a)(s) - MUNICIPIO DE JANUARIA; Relator - Des(a).

    Carlos LevenhagenA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

    ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ADAIR DE SOUZA JUNIOR, EDER FABIO GUEDES CARVALHO BARBOSA, RAPHAEL DONATO OLIVEIRA DA SILVA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 09/10/2023 00:00

    Expedição de

  • 09/10/2023 00:00

    Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 11/10/2023

  • 09/10/2023 00:00

    Autos devolvidos

  • 02/10/2023 00:00

    Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

  • 30/09/2023 00:58

    Sem manifestação da parte

  • 30/09/2023 00:57

    Sem manifestação da parte

  • 14/09/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 12/09/2023Apelante(s) - CARLOS ALBERTO GONCALVES COUTINHO; Apelado(a)(s) - MUNICIPIO DE JANUARIA; Relator - Des(a).

    Carlos LevenhagenA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

    ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ADAIR DE SOUZA JUNIOR, EDER FABIO GUEDES CARVALHO BARBOSA, RAPHAEL DONATO OLIVEIRA DA SILVA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 12/09/2023 00:00

    Expedição de

  • 12/09/2023 00:00

    Juntada de documento

  • 12/09/2023 00:00

    Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 14/09/2023

  • 12/09/2023 00:00

    Autos devolvidos

  • 30/06/2023 00:00

    Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

  • 30/06/2023 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 23/06/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 21/06/2023Apelante(s) - CARLOS ALBERTO GONCALVES COUTINHO; Apelado(a)(s) - MUNICIPIO DE JANUARIA; Relator - Des(a).

    Carlos LevenhagenA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

    ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ADAIR DE SOUZA JUNIOR, EDER FABIO GUEDES CARVALHO BARBOSA, RAPHAEL DONATO OLIVEIRA DA SILVA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 21/06/2023 00:00

    Expedição de

  • 21/06/2023 00:00

    Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 23/06/2023

  • 21/06/2023 00:00

    Autos devolvidos

  • 17/03/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 15/03/2023Apelante(s) - CARLOS ALBERTO GONCALVES COUTINHO; Apelado(a)(s) - MUNICIPIO DE JANUARIA; Relator - Des(a).

    Carlos LevenhagenAutos REDISTRIBUÍDOS ao Des.

    CARLOS LEVENHAGEN, em 15/03/2023.Adv - ADAIR DE SOUZA JUNIOR, EDER FABIO GUEDES CARVALHO BARBOSA, RAPHAEL DONATO OLIVEIRA DA SILVA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 15/03/2023 00:00

    Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

  • 15/03/2023 00:00

    Recebidos os autos

  • 15/03/2023 00:00

    Remetidos ao Cartório após redistribuídos, Des.(a) 15/03/2023

  • 15/03/2023 00:00

    Autos recebidos

  • 06/02/2023 00:00

    Remetidos os autos

  • 06/02/2023 00:00

    Recebidos os autos

  • 21/12/2022 00:00

    Autos remetidos para:

  • 21/12/2022 00:00

    Autos recebidos

  • 07/12/2022 00:00

    Remetidos os autos

  • 07/12/2022 00:00

    Decisão interlocutória:

  • 07/12/2022 00:00

    Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 13/12/2022

  • 06/12/2022 00:00

    Autos devolvidos

  • 30/11/2022 00:00

    Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a) 30/11/2022

  • 30/11/2022 00:00

    Remetidos os autos eletrônicos

  • 30/11/2022 00:00

    Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2023

Ultima Atualização
10/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

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