TJMG - 0000558-88.2023.8.13.0240

1ª instância - Vara Unica da Comarca de Ervalia

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

AURILECIO RODRIGUES DE FREITAS

CPF *23.***.*27-62

Advogados

PAULO SERGIO DE SOUZA

OAB: 165975/MG

CPF *58.***.*24-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/01/2024 14:09

    Arquivado Definitivamente

  • 23/01/2024 17:35

    Expedição de Ofício.

  • 23/01/2024 17:05

    Outras Decisões

  • 19/01/2024 17:10

    Conclusos para despacho

  • 19/01/2024 17:10

    Expedição de Certidão.

  • 19/01/2024 16:58

    Juntada de Certidão

  • 15/01/2024 17:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/12/2023 17:06

    Juntada de Ofício

  • 15/12/2023 16:53

    Conclusos para despacho

  • 15/12/2023 16:53

    Expedição de Certidão.

  • 12/12/2023 01:06

    Decorrido prazo de AURILECIO RODRIGUES DE FREITAS em 11/12/2023 23:59.

  • 12/12/2023 01:06

    Decorrido prazo de AURILECIO RODRIGUES DE FREITAS em 11/12/2023 23:59.

  • 28/11/2023 16:50

    Juntada de Mandado

  • 22/11/2023 16:34

    Expedição de Mandado.

  • 22/11/2023 16:33

    Desentranhado o documento

  • 22/11/2023 16:33

    Cancelada a movimentação processual

  • 21/11/2023 17:04

    Juntada de Petição de demonstrativo de cálculo

  • 20/11/2023 17:37

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 20/11/2023 17:33

    Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.

  • 02/09/2023 01:13

    Decorrido prazo de AURILECIO RODRIGUES DE FREITAS em 01/09/2023 23:59.

  • 02/09/2023 01:11

    Decorrido prazo de AURILECIO RODRIGUES DE FREITAS em 01/09/2023 23:59.

  • 31/08/2023 17:42

    Juntada de Petição de ciência

  • 17/08/2023 13:15

    Expedição de carta via correio.

  • 15/08/2023 16:23

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 12/08/2023 23:42

    Outras Decisões

  • 09/08/2023 14:05

    Conclusos para despacho

  • 09/08/2023 14:05

    Expedição de Certidão.

  • 08/08/2023 17:58

    Juntada de Informações

  • 24/07/2023 17:03

    Transitado em Julgado em 20/06/2023

  • 19/06/2023 15:53

    Juntada de Petição de ciência

  • 13/06/2023 02:06

    Decorrido prazo de AURILECIO RODRIGUES DE FREITAS em 12/06/2023 23:59.

  • 10/06/2023 01:12

    Decorrido prazo de AURILECIO RODRIGUES DE FREITAS em 09/06/2023 23:59.

  • 02/06/2023 17:18

    Juntada de Mandado

  • 01/06/2023 17:00

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 01/06/2023 17:00

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 01/06/2023 16:59

    Expedição de Mandado.

  • 01/06/2023 16:15

    Concedida a Liberdade provisória de AURILECIO RODRIGUES DE FREITAS - CPF: *23.***.*27-62 (RÉU/RÉ).

  • 01/06/2023 16:15

    Julgado procedente o pedido

  • 30/05/2023 02:58

    Decorrido prazo de AURILECIO RODRIGUES DE FREITAS em 29/05/2023 23:59.

  • 24/05/2023 12:29

    Conclusos para julgamento

  • 24/05/2023 11:09

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 23/05/2023 13:16

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 22/05/2023 18:14

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 20/05/2023 10:51

    Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 19/05/2023 23:59.

  • 03/05/2023 14:06

    Juntada de Petição de manifestação

  • 02/05/2023 17:33

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 02/05/2023 17:33

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 02/05/2023 17:30

    Outras Decisões

  • 02/05/2023 16:27

    Juntada de Termo

  • 02/05/2023 16:21

    Desentranhado o documento

  • 02/05/2023 15:46

    Conclusos para decisão

  • 02/05/2023 15:45

    Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 02/05/2023 14:30 Vara Única da Comarca de Ervália

  • 02/05/2023 12:41

    Expedição de Certidão.

  • 14/04/2023 16:22

    Juntada de Outros documentos

  • 14/04/2023 14:45

    Juntada de Ofício

  • 14/04/2023 14:42

    Juntada de Ofício

  • 13/04/2023 17:38

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 04/04/2023 16:49

    Juntada de Mandado

  • 29/03/2023 16:07

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/03/2023 15:02

    Expedição de Mandado.

  • 29/03/2023 14:59

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 29/03/2023 14:59

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 29/03/2023 14:59

    Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 02/05/2023 14:30 Vara Única da Comarca de Ervália

  • 28/03/2023 12:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/03/2023 02:51

    Decorrido prazo de AURILECIO RODRIGUES DE FREITAS em 27/03/2023 23:59.

  • 24/03/2023 14:53

    Juntada de Acórdão

  • 21/03/2023 17:15

    Juntada de Ofício

  • 21/03/2023 16:57

    Conclusos para despacho

  • 21/03/2023 16:00

    Juntada de Petição de manifestação

  • 20/03/2023 13:49

    Juntada de Mandado

  • 20/03/2023 10:43

    Juntada de Outros documentos

  • 16/03/2023 16:10

    Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 16/03/2023 16:10

    Recebidos os autos

  • 16/03/2023 16:09

    Juntada de Petição de certidão

  • 16/03/2023 16:08

    Expedição de Mandado.

  • 16/03/2023 15:00

    Desentranhado o documento

  • 16/03/2023 15:00

    Cancelada a movimentação processual

  • 16/03/2023 14:28

    Recebida a denúncia contra AURILECIO RODRIGUES DE FREITAS - CPF: *23.***.*27-62 (INVESTIGADO(A))

  • 15/03/2023 00:00

    Intimação

    COMARCA DE ERVÁLIASECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICAINQUÉRITO POLICIALDATA DE EXPEDIENTE: 13/03/2023INDICIADO: A.R.F.DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 13/03/2023.Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 14/03/2023 16:28

    Conclusos para decisão

  • 14/03/2023 16:28

    Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).

  • 14/03/2023 15:58

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2023

Ultima Atualização
24/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Intimação • Arquivo

Intimação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Intimação • Arquivo

Intimação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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