04/08/2023 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
04/08/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
02/08/2023 00:00

Transitado em Julgado
06/07/2023 17:04

Disponibilizado Acórdão para consulta:
06/07/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS12ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 04/07/2023Agravante(s) - OI SA; Agravado(a)(s) - CELIO EUSTAQUIO PEREIRA; Relator - Des(a).

José Augusto Lourenço dos SantosA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO, LUCIENE PEREIRA DA CRUZ.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/07/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
04/07/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
29/06/2023 00:00

Resultado do julgamento:
29/06/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
15/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS12ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 13/06/2023Agravante(s) - OI SA; Agravado(a)(s) - CELIO EUSTAQUIO PEREIRA; Relator - Des(a).

José Augusto Lourenço dos SantosIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO, LUCIENE PEREIRA DA CRUZ.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/06/2023 13:31

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
12/06/2023 00:00

Autos devolvidos
13/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS12ª CÂMARA CÍVELAGRAVO INTERNO CVDATA DE EXPEDIENTE: 09/03/2023Agravante(s) - OI SA; Agravado(a)(s) - CELIO EUSTAQUIO PEREIRA; Relator - Des(a).

José Augusto Lourenço dos SantosA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO, LUCIENE PEREIRA DA CRUZ.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/03/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
19/10/2022 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
19/10/2022 00:00

Juntada de petição eletrônica
19/10/2022 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
17/10/2022 00:00

Juntada de petição eletrônica
22/09/2022 09:52

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
20/09/2022 00:00

Comunicada a decisão monocrática:
20/09/2022 00:00

Dispositivo da Decisão Monocrática
19/09/2022 00:00

Autos devolvidos
29/06/2022 00:57

Sem manifestação da parte
29/06/2022 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
28/06/2022 00:57

Sem manifestação da parte
24/06/2022 00:00

Juntada de petição eletrônica
03/06/2022 14:12

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
01/06/2022 00:00

Expedição de
01/06/2022 00:00

Expedição de
01/06/2022 00:00

Decisão interlocutória:
01/06/2022 00:00

Autos devolvidos
30/05/2022 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
30/05/2022 00:00

Autos recebidos
30/05/2022 00:00

Remetidos os autos
30/05/2022 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2022

Ultima Atualização
08/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão de Publicação de Decisão Agravada • Arquivo

Cópia da Decisão de 1º Grau • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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