TJMG - 0003375-32.2023.8.13.0271
1ª instância - Unidade Jurisdicional Unica do Juizado Especial de Frutal
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/07/2024 11:51
Arquivado Definitivamente
-
02/05/2024 08:13
Transitado em Julgado em 26/03/2024
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14/03/2024 13:23
Juntada de Ofício
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13/03/2024 12:32
Juntada de Petição de ciência
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13/03/2024 10:13
Expedição de comunicação via sistema.
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12/03/2024 11:24
Extinta a punibilidade por prescrição OSANA PEREIRA DE ALMEIDA - CPF: *57.***.*78-43 (AUTOR(A) DO FATO)
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15/02/2024 09:07
Conclusos para despacho
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14/02/2024 13:29
Juntada de Petição de promoção mp/pedido de arquivamento
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07/02/2024 11:03
Expedição de comunicação via sistema.
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07/02/2024 10:59
Juntada de Certidão
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09/01/2024 16:19
Proferido despacho de mero expediente
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07/12/2023 15:50
Conclusos para despacho
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21/11/2023 17:44
Registro de cadastramento de processo físico digitalizado
-
21/11/2023 17:44
Distribuído por dependência
-
13/11/2023 00:00
Intimação
COMARCA DE FRUTALUNIDADE JURISDICIONAL CRIMINALTERMO CIRCUNSTANCIADODATA DE EXPEDIENTE: 09/11/2023INDICIADO: O.P.A.REDISTRIBUÍDO POR CRIAÇÃO NOVA UNID.
JUDIC.(TRANSF) EM 09/11/2023.Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
13/03/2023 00:00
Intimação
COMARCA DE FRUTAL1ª VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAISINQUÉRITO POLICIALDATA DE EXPEDIENTE: 09/03/2023INDICIADO: O.P.A.DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 08/03/2023.Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/11/2023
Ultima Atualização
13/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ciência • Arquivo
Intimação • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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