TJMG - 0647419-02.2016.8.13.0702
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Ana Paula Nannetti Caixeta
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/06/2024 00:00
Ver movimentações no processo principal
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25/06/2024 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
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25/06/2024 00:00
Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento:
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25/06/2024 00:00
Juntada de documento
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26/03/2024 00:56
Sem manifestação da parte
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11/03/2024 00:00
Baixa Definitiva processo eletrônico
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11/03/2024 00:00
Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
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11/03/2024 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
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08/03/2024 00:00
Expedição de
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07/03/2024 00:00
Petição recursal recebida no Cartório
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06/12/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISTERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIARECURSO ESPECIALDATA DE EXPEDIENTE: 04/12/2023Recorrente(s) - TENCO CONSTRUÇÕES E URBANISMO EIRELI; Recorrido(a)(s) - UP BRASIL ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.; Interessado(s) - SÉRGIO OSCAR GUEDES PARANAÍBA; 3.
Vice-Presidente - Des(a).
Ana Paula CaixetaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ARTHUR BERNARDES PEREIRA DELFINO, CIBELE GONCALVES DE BASTOS, ISABELA APARECIDA RESENDE SILVA, JOÃO CARLOS RIBEIRO AREOSA, RUAN CARLOS TADEU DE CASTRO ESPOSTE.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
10/07/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS13ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 06/07/2023Embargante(s) - SÉRGIO OSCAR GUEDES PARANAÍBA; TENCO CONSTRUÇÕES E URBANISMO EIRELI; Embargado(a)(s) - UP BRASIL ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.; Relator - Des(a).
Luiz Carlos Gomes da MataA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.
ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ARTHUR BERNARDES PEREIRA DELFINO, CIBELE GONCALVES DE BASTOS, ISABELA APARECIDA RESENDE SILVA, JOÃO CARLOS RIBEIRO AREOSA, RUAN CARLOS TADEU DE CASTRO ESPOSTE.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
21/06/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS13ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 19/06/2023Embargante(s) - SÉRGIO OSCAR GUEDES PARANAÍBA; TENCO CONSTRUÇÕES E URBANISMO EIRELI; Embargado(a)(s) - UP BRASIL ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.; Relator - Des(a).
Luiz Carlos Gomes da MataIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.
Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - ARTHUR BERNARDES PEREIRA DELFINO, CIBELE GONCALVES DE BASTOS, ISABELA APARECIDA RESENDE SILVA, JOÃO CARLOS RIBEIRO AREOSA, RUAN CARLOS TADEU DE CASTRO ESPOSTE.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
19/06/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS13ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 15/06/2023Embargante(s) - SÉRGIO OSCAR GUEDES PARANAÍBA; TENCO CONSTRUÇÕES E URBANISMO EIRELI; Embargado(a)(s) - UP BRASIL ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.; Relator - Des(a).
Luiz Carlos Gomes da MataA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ARTHUR BERNARDES PEREIRA DELFINO, CIBELE GONCALVES DE BASTOS, ISABELA APARECIDA RESENDE SILVA, JOÃO CARLOS RIBEIRO AREOSA, RUAN CARLOS TADEU DE CASTRO ESPOSTE.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
04/05/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS13ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 02/05/2023Apelante(s) - TENCO CONSTRUÇÕES E URBANISMO EIRELI; Apelado(a)(s) - UP BRASIL ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.; Interessado(s) - SÉRGIO OSCAR GUEDES PARANAÍBA; Relator - Des(a).
Luiz Carlos Gomes da MataA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.
ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ARTHUR BERNARDES PEREIRA DELFINO, CIBELE GONCALVES DE BASTOS, JOÃO CARLOS RIBEIRO AREOSA, RUAN CARLOS TADEU DE CASTRO ESPOSTE.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
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11/04/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS13ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 04/04/2023Apelante(s) - TENCO CONSTRUÇÕES E URBANISMO EIRELI; Apelado(a)(s) - UP BRASIL ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.; Interessado(s) - SÉRGIO OSCAR GUEDES PARANAÍBA; Relator - Des(a).
Luiz Carlos Gomes da MataIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.
Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - ARTHUR BERNARDES PEREIRA DELFINO, CIBELE GONCALVES DE BASTOS, JOÃO CARLOS RIBEIRO AREOSA, RUAN CARLOS TADEU DE CASTRO ESPOSTE.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
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31/03/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS13ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 29/03/2023Apelante(s) - TENCO CONSTRUÇÕES E URBANISMO EIRELI; Apelado(a)(s) - UP BRASIL ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.; Interessado(s) - SÉRGIO OSCAR GUEDES PARANAÍBA; Relator - Des(a).
Luiz Carlos Gomes da MataA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ARTHUR BERNARDES PEREIRA DELFINO, CIBELE GONCALVES DE BASTOS, JOÃO CARLOS RIBEIRO AREOSA, RUAN CARLOS TADEU DE CASTRO ESPOSTE.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
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13/03/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS13ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 26/01/2023Apelante(s) - TENCO CONSTRUÇÕES E URBANISMO EIRELI; Apelado(a)(s) - UP BRASIL ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.; Interessado(s) - SÉRGIO OSCAR GUEDES PARANAÍBA; Relator - Des(a).
Luiz Carlos Gomes da MataAutos distribuídos e conclusos ao Des.
Luiz Carlos Gomes da Mata em 26/01/2023Adv - ARTHUR BERNARDES PEREIRA DELFINO, CIBELE GONCALVES DE BASTOS, JOÃO CARLOS RIBEIRO AREOSA, RUAN CARLOS TADEU DE CASTRO ESPOSTE.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
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Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/03/2024
Ultima Atualização
02/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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