TJMG - 0000418-13.2023.8.13.0674

1ª instância - Vara Unica da Comarca de Silvianopolis

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ROBERTO MARTINS

CPF *54.***.*49-62

ROBERTO MARTINS

CPF *18.***.*97-53

Advogados

PABLINIE CASSIA COSTA

OAB: 176450/MG

CPF *01.***.*43-21

LETICIA MESSIAS PEREIRA

OAB: 192479/MG

CPF *20.***.*09-02

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

NEUZA DO NASCIMENTO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/03/2025 16:35

    Arquivado Definitivamente

  • 14/03/2025 17:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/03/2025 14:33

    Conclusos para despacho

  • 11/03/2025 14:27

    Juntada de Certidão

  • 26/02/2025 14:57

    Expedição de Certidão.

  • 24/02/2025 12:15

    Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.

  • 09/12/2024 17:18

    Juntada de Petição de demonstrativo de custas

  • 03/12/2024 17:28

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 03/12/2024 17:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/11/2024 17:11

    Conclusos para despacho

  • 27/11/2024 17:10

    Recebidos os autos

  • 27/11/2024 17:02

    Juntada de Certidão

  • 31/10/2024 12:18

    Juntada de Acórdão

  • 20/03/2024 11:40

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

  • 20/03/2024 11:40

    Expedição de Certidão.

  • 15/02/2024 17:51

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 26/01/2024 17:15

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 25/01/2024 13:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/01/2024 17:04

    Conclusos para despacho

  • 23/01/2024 17:04

    Juntada de Certidão decurso de prazo

  • 12/12/2023 00:56

    Decorrido prazo de ROBERTO MARTINS em 11/12/2023 23:59.

  • 21/11/2023 14:50

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 20/11/2023 18:29

    Juntada de Petição de ciência

  • 20/11/2023 18:29

    Juntada de Petição de razões

  • 13/11/2023 16:57

    Juntada de Certidão

  • 13/11/2023 16:56

    Desentranhado o documento

  • 13/11/2023 16:56

    Cancelada a movimentação processual

  • 10/11/2023 15:44

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 09/11/2023 14:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/11/2023 11:34

    Conclusos para despacho

  • 09/11/2023 09:42

    Juntada de Petição de cpf/cnpj

  • 08/11/2023 15:31

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 08/11/2023 12:10

    Expedição de Alvará.

  • 08/11/2023 07:48

    Audiência Tribunal do Júri (313) realizada para 07/11/2023 09:00 Vara Única da Comarca de Silvianópolis

  • 08/11/2023 07:48

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 08/11/2023 01:15

    Decorrido prazo de NEUZA DO NASCIMENTO em 07/11/2023 23:59.

  • 07/11/2023 18:18

    Desentranhado o documento

  • 07/11/2023 18:18

    Cancelada a movimentação processual

  • 06/11/2023 17:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/11/2023 14:16

    Juntada de Mandado

  • 06/11/2023 12:47

    Expedição de Certidão.

  • 31/10/2023 14:43

    Juntada de Mandado

  • 31/10/2023 13:55

    Juntada de Mandado

  • 31/10/2023 13:53

    Juntada de Mandado

  • 31/10/2023 12:33

    Conclusos para despacho

  • 31/10/2023 12:32

    Juntada de Outros documentos

  • 27/10/2023 15:00

    Juntada de Outros documentos

  • 27/10/2023 12:52

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 27/10/2023 12:51

    Expedição de Certidão.

  • 27/10/2023 12:36

    Juntada de Outros documentos

  • 27/10/2023 12:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/10/2023 11:49

    Conclusos para despacho

  • 27/10/2023 11:26

    Expedição de Mandado.

  • 27/10/2023 11:24

    Expedição de Certidão.

  • 27/10/2023 11:13

    Juntada de Outros documentos

  • 26/10/2023 18:40

    Juntada de Petição de petição

  • 25/10/2023 00:54

    Decorrido prazo de ANDREIA DE SOUZA SAMPAIO em 24/10/2023 23:59.

  • 25/10/2023 00:51

    Decorrido prazo de ANDREIA DE SOUZA SAMPAIO em 24/10/2023 23:59.

  • 24/10/2023 13:50

    Juntada de Mandado

  • 20/10/2023 13:24

    Juntada de Mandado

  • 20/10/2023 12:58

    Juntada de Mandado

  • 19/10/2023 12:28

    Juntada de Mandado

  • 18/10/2023 15:23

    Juntada de Petição de petição

  • 18/10/2023 10:29

    Juntada de Petição de petição

  • 18/10/2023 08:14

    Expedição de Mandado.

  • 17/10/2023 17:20

    Juntada de Petição de ciência

  • 17/10/2023 16:49

    Juntada de Certidão

  • 09/10/2023 14:54

    Juntada de Petição de petição

  • 09/10/2023 11:30

    Expedição de Carta precatória.

  • 09/10/2023 11:29

    Juntada de Outros documentos

  • 09/10/2023 10:11

    Juntada de Outros documentos

  • 09/10/2023 09:59

    Expedição de Ofício.

  • 06/10/2023 16:16

    Juntada de Petição de petição

  • 06/10/2023 16:08

    Expedição de Carta precatória.

  • 06/10/2023 11:04

    Juntada de Outros documentos

  • 06/10/2023 10:32

    Expedição de Ofício.

  • 06/10/2023 08:05

    Juntada de Outros documentos

  • 06/10/2023 07:58

    Expedição de Ofício.

  • 06/10/2023 07:36

    Expedição de Mandado.

  • 06/10/2023 07:09

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 05/10/2023 14:08

    Expedição de Certidão.

  • 05/10/2023 13:15

    Audiência Tribunal do Júri (313) designada para 07/11/2023 09:00 Vara Única da Comarca de Silvianópolis

  • 29/09/2023 17:11

    Outras Decisões

  • 12/09/2023 00:30

    Decorrido prazo de ROBERTO MARTINS em 11/09/2023 23:59.

  • 04/09/2023 13:37

    Conclusos para despacho

  • 03/09/2023 18:34

    Juntada de Petição de petição

  • 21/08/2023 13:13

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 21/08/2023 09:59

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 07/08/2023 17:15

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 07/08/2023 16:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/07/2023 15:19

    Conclusos para despacho

  • 25/07/2023 15:19

    Transitado em Julgado em 25/07/2023

  • 25/07/2023 02:15

    Decorrido prazo de LETICIA MESSIAS PEREIRA em 24/07/2023 23:59.

  • 24/07/2023 12:50

    Juntada de Petição de petição

  • 14/07/2023 15:28

    Juntada de Petição de ciência

  • 10/07/2023 10:42

    Juntada de Carta precatória

  • 06/07/2023 15:14

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 06/07/2023 14:44

    Mantida a prisão preventiva de #Oculto#

  • 06/07/2023 12:23

    Conclusos para despacho

  • 05/07/2023 12:52

    Juntada de Petição de parecer

  • 04/07/2023 01:55

    Decorrido prazo de LETICIA MESSIAS PEREIRA em 03/07/2023 23:59.

  • 30/06/2023 15:04

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 30/06/2023 10:50

    Juntada de Petição de petição

  • 30/06/2023 08:34

    Juntada de Petição de petição

  • 17/06/2023 01:13

    Decorrido prazo de LETICIA MESSIAS PEREIRA em 16/06/2023 23:59.

  • 16/06/2023 16:16

    Juntada de Petição de ciência

  • 15/06/2023 07:25

    Expedição de Carta precatória.

  • 15/06/2023 07:22

    Juntada de Outros documentos

  • 14/06/2023 17:52

    Expedição de Carta precatória.

  • 14/06/2023 16:34

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 14/06/2023 15:47

    Proferida Sentença de Pronúncia de ROBERTO MARTINS - CPF: *18.***.*97-53 (RÉU/RÉ)

  • 13/06/2023 13:02

    Conclusos para despacho

  • 12/06/2023 18:32

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 30/05/2023 13:35

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 30/05/2023 11:07

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 30/05/2023 00:36

    Decorrido prazo de ANDREIA DE SOUZA SAMPAIO em 29/05/2023 23:59.

  • 19/05/2023 16:27

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 19/05/2023 15:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/05/2023 13:41

    Conclusos para despacho

  • 19/05/2023 10:58

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 18/05/2023 00:25

    Decorrido prazo de RONALDO RODRIGUES DE PAULA em 17/05/2023 23:59.

  • 18/05/2023 00:25

    Decorrido prazo de NEUZA DO NASCIMENTO em 17/05/2023 23:59.

  • 15/05/2023 11:28

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 15/05/2023 11:26

    Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 12/05/2023 14:30 Vara Única da Comarca de Silvianópolis

  • 12/05/2023 15:07

    Expedição de Certidão.

  • 08/05/2023 16:48

    Juntada de Petição de ciência

  • 08/05/2023 14:42

    Juntada de Mandado

  • 02/05/2023 21:50

    Juntada de Petição de petição

  • 27/04/2023 17:04

    Juntada de Mandado

  • 27/04/2023 17:03

    Juntada de Mandado

  • 27/04/2023 12:09

    Juntada de Acórdão

  • 21/04/2023 01:41

    Decorrido prazo de PABLINIE CASSIA COSTA em 20/04/2023 23:59.

  • 15/04/2023 14:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/04/2023 18:01

    Conclusos para despacho

  • 14/04/2023 17:57

    Juntada de Outros documentos

  • 14/04/2023 09:00

    Juntada de Outros documentos

  • 14/04/2023 08:58

    Expedição de Ofício.

  • 14/04/2023 08:43

    Expedição de Mandado.

  • 14/04/2023 08:26

    Juntada de Outros documentos

  • 14/04/2023 08:05

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 14/04/2023 08:01

    Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 12/05/2023 14:30 Vara Única da Comarca de Silvianópolis

  • 13/04/2023 17:45

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 13/04/2023 15:55

    Conclusos para despacho

  • 12/04/2023 16:02

    Juntada de Petição de petição

  • 11/04/2023 01:59

    Decorrido prazo de ROBERTO MARTINS em 10/04/2023 23:59.

  • 30/03/2023 13:14

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 30/03/2023 13:04

    Juntada de Certidão

  • 30/03/2023 12:23

    Juntada de Certidão

  • 29/03/2023 08:21

    Juntada de Carta precatória

  • 23/03/2023 15:40

    Juntada de Certidão

  • 23/03/2023 08:10

    Expedição de Carta precatória.

  • 23/03/2023 08:09

    Juntada de Certidão

  • 22/03/2023 15:10

    Expedição de Carta precatória.

  • 22/03/2023 14:14

    Expedição de Certidão.

  • 22/03/2023 14:03

    Expedição de Certidão.

  • 22/03/2023 13:57

    Expedição de Ofício.

  • 22/03/2023 12:54

    Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)

  • 22/03/2023 12:54

    Recebidos os autos

  • 22/03/2023 10:19

    Recebida a denúncia contra ROBERTO MARTINS - CPF: *18.***.*97-53 (INVESTIGADO(A))

  • 22/03/2023 09:49

    Conclusos para decisão

  • 22/03/2023 09:49

    Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).

  • 21/03/2023 18:18

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2023

Ultima Atualização
14/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Juntada • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Juntada • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (COM Sentença/Decisão) • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (COM Sentença/Decisão) • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (COM Sentença/Decisão) • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (COM Sentença/Decisão) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo

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Juntada • Arquivo

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