TJMG - 0003649-93.2023.8.13.0271

1ª instância - 1ª Vara Criminal e de Execucoes Penais da Comarca de Frutal

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ: 20.971.057/0001-45

AUTORIDADE POLICIAL CIVIL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

REINALDO DOMINGOS GUILHERME

CPF *61.***.*97-72

REGINALDO SOUSA AROUCHE

CPF *45.***.*65-38

Advogados

VITOR LONDE DOS SANTOS

OAB: 179571/MG

CPF *86.***.*76-06

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

GILBERTO ALVES DE PAIVA JUNIOR

CPF *17.***.*62-49

Advogados

ANTONIO RICARDO DA CUNHA

OAB: 96544/MG

CPF *40.***.*17-15

LEILA TERESINHA DA SILVA

CPF *49.***.*03-91

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/09/2025 14:41

    Conclusos para despacho

  • 12/09/2025 14:40

    Recebidos os autos

  • 27/07/2025 02:03

    Recebidos os autos

  • 27/07/2025 02:03

    Juntada de Outros documentos

  • 27/02/2025 11:57

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

  • 27/02/2025 11:56

    Expedição de Certidão.

  • 26/02/2025 15:08

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 11/02/2025 08:01

    Conclusos para decisão

  • 10/02/2025 15:54

    Juntada de Petição de petição

  • 16/01/2025 13:59

    Juntada de Petição de parecer

  • 13/01/2025 07:40

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 18/12/2024 23:48

    Juntada de Petição de recurso em sentido estrito

  • 04/12/2024 12:42

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 02/12/2024 16:46

    Outras Decisões

  • 02/12/2024 07:35

    Conclusos para decisão

  • 14/11/2024 00:37

    Decorrido prazo de REINALDO DOMINGOS GUILHERME em 13/11/2024 23:59.

  • 14/11/2024 00:37

    Decorrido prazo de REGINALDO SOUSA AROUCHE em 13/11/2024 23:59.

  • 14/11/2024 00:34

    Decorrido prazo de REINALDO DOMINGOS GUILHERME em 13/11/2024 23:59.

  • 14/11/2024 00:34

    Decorrido prazo de REGINALDO SOUSA AROUCHE em 13/11/2024 23:59.

  • 08/11/2024 15:51

    Juntada de Petição de juntada

  • 04/11/2024 17:50

    Juntada de Outros documentos

  • 01/11/2024 11:32

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 01/11/2024 10:51

    Classe Processual alterada de [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)

  • 02/09/2024 23:48

    Juntada de Petição de recurso em sentido estrito

  • 19/08/2024 09:17

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 16/08/2024 11:01

    Juntada de Outros documentos

  • 12/08/2024 20:28

    Juntada de Petição de recurso em sentido estrito

  • 09/08/2024 17:52

    Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 06/08/2024 14:00 1ª Vara Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Frutal

  • 09/08/2024 17:52

    Proferida Sentença de Pronúncia de REINALDO DOMINGOS GUILHERME - CPF: *61.***.*97-72 (RÉU/RÉ) e REGINALDO SOUSA AROUCHE - CPF: *45.***.*65-38 (RÉU/RÉ)

  • 06/08/2024 13:55

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 06/08/2024 13:53

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 05/08/2024 18:02

    Desentranhado o documento

  • 05/08/2024 18:02

    Cancelada a movimentação processual Juntada de Petição de certidão

  • 29/07/2024 23:39

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/07/2024 17:25

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/07/2024 08:12

    Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 06/08/2024 14:00 1ª Vara Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Frutal

  • 24/07/2024 08:11

    Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 22/07/2024 13:00 1ª Vara Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Frutal

  • 22/07/2024 12:47

    Juntada de Petição de manifestação

  • 22/07/2024 12:34

    Juntada de Petição de manifestação

  • 20/07/2024 15:59

    Juntada de Petição de petição

  • 27/06/2024 15:06

    Juntada de Petição de juntada

  • 07/06/2024 10:55

    Juntada de Ofício

  • 07/06/2024 10:46

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 07/06/2024 10:37

    Juntada de Certidão

  • 07/06/2024 10:36

    Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 22/07/2024 13:00 1ª Vara Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Frutal

  • 07/06/2024 07:32

    Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 04/06/2024 13:40 1ª Vara Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Frutal

  • 05/06/2024 02:47

    Decorrido prazo de REINALDO DOMINGOS GUILHERME em 04/06/2024 23:59.

  • 05/06/2024 02:47

    Decorrido prazo de REGINALDO SOUSA AROUCHE em 04/06/2024 23:59.

  • 05/06/2024 01:32

    Decorrido prazo de REINALDO DOMINGOS GUILHERME em 04/06/2024 23:59.

  • 05/06/2024 01:32

    Decorrido prazo de REGINALDO SOUSA AROUCHE em 04/06/2024 23:59.

  • 04/06/2024 17:16

    Juntada de Petição de juntada

  • 03/06/2024 16:41

    Juntada de Petição de manifestação

  • 03/06/2024 15:45

    Juntada de Petição de petição

  • 22/05/2024 13:05

    Juntada de Certidão

  • 21/05/2024 16:43

    Juntada de Petição de manifestação

  • 21/05/2024 01:51

    Decorrido prazo de REINALDO DOMINGOS GUILHERME em 20/05/2024 23:59.

  • 21/05/2024 01:51

    Decorrido prazo de REGINALDO SOUSA AROUCHE em 20/05/2024 23:59.

  • 21/05/2024 01:46

    Decorrido prazo de REINALDO DOMINGOS GUILHERME em 20/05/2024 23:59.

  • 21/05/2024 01:46

    Decorrido prazo de REGINALDO SOUSA AROUCHE em 20/05/2024 23:59.

  • 13/05/2024 13:57

    Juntada de Petição de ciência

  • 10/05/2024 11:44

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 10/05/2024 11:43

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 09/05/2024 21:14

    Outras Decisões

  • 07/05/2024 07:15

    Conclusos para despacho

  • 06/05/2024 21:18

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 06/05/2024 21:18

    Juntada de Petição de ciência

  • 03/05/2024 09:45

    Expedição de Comunicação via WhatsApp.

  • 03/05/2024 09:17

    Expedição de Comunicação via WhatsApp.

  • 03/05/2024 09:00

    Juntada de Ofício

  • 03/05/2024 08:31

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 03/05/2024 08:21

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 19/04/2024 11:40

    Mandado devolvido entregue ao destinatário REGINALDO SOUSA AROUCHE - CPF: *45.***.*65-38 (RÉU/RÉ)

  • 18/04/2024 17:52

    Expedição de Mandado.

  • 15/04/2024 16:33

    Audiência Instrução e Julgamento (12750) redesignada para 04/06/2024 13:40 1ª Vara Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Frutal

  • 15/04/2024 16:16

    Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 24/06/2024 13:40 1ª Vara Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Frutal

  • 12/04/2024 16:03

    Outras Decisões

  • 12/04/2024 10:29

    Juntada de Petição de petição

  • 05/04/2024 11:12

    Conclusos para despacho

  • 01/04/2024 22:00

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/03/2024 14:45

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 27/02/2024 13:26

    Juntada de Petição de procuração

  • 27/02/2024 13:24

    Juntada de Petição de petição

  • 27/02/2024 13:19

    Juntada de Petição de procuração

  • 27/02/2024 12:52

    Juntada de Petição de procuração

  • 14/02/2024 22:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário REGINALDO SOUSA AROUCHE - CPF: *45.***.*65-38 (RÉU/RÉ)

  • 06/02/2024 13:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário REINALDO DOMINGOS GUILHERME - CPF: *61.***.*97-72 (RÉU/RÉ)

  • 31/01/2024 15:43

    Expedição de Mandado.

  • 31/01/2024 15:41

    Expedição de Mandado.

  • 31/01/2024 15:06

    Classe Processual alterada de [CRIMINAL] TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 31/01/2024 10:10

    Recebida a denúncia contra REGINALDO SOUSA AROUCHE - CPF: *45.***.*65-38 (AUTOR(A) DO FATO) e REINALDO DOMINGOS GUILHERME - CPF: *61.***.*97-72 (AUTOR(A) DO FATO)

  • 25/01/2024 08:45

    Conclusos para decisão

  • 27/11/2023 19:20

    Juntada de Petição de denúncia

  • 23/11/2023 09:24

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 14/11/2023 10:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/11/2023 15:55

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 13/11/2023 15:55

    Conclusos para decisão

  • 10/11/2023 17:16

    Apensado ao processo 5000297-42.2023.8.13.0271

  • 10/11/2023 17:15

    Desapensado do processo 5000297-42.2023.8.13.0271

  • 03/10/2023 15:51

    Apensado ao processo 5000297-42.2023.8.13.0271

  • 02/10/2023 17:05

    Juntada de Petição de ciência

  • 28/09/2023 16:52

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 27/09/2023 16:59

    Declarada incompetência

  • 27/09/2023 12:52

    Juntada de Petição de petição

  • 20/09/2023 10:33

    Conclusos para despacho

  • 01/09/2023 17:18

    Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

  • 01/09/2023 17:18

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2023

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documentos 2ª instância • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (COM Sentença/Decisão) • Arquivo

Ata de Audiência (COM Sentença/Decisão) • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo

Ata de Audiência (Sem Sentença) • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo

Intimação • Arquivo

Intimação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Intimação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Intimação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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