25/04/2024 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
25/04/2024 00:00

Recebidos os autos
23/04/2024 00:00

Remetidos os autos
23/04/2024 00:00

Remetidos os autos digitalizados/Eletrônicos
23/04/2024 00:00

Recebidos no setor COSUP
22/04/2024 00:00

Remetidos os autos p/ remessa aos Trib. Superiores
22/04/2024 00:00

Recebidos após conclusão à Vice-Presidência
19/04/2024 00:56

Sem manifestação da parte
19/04/2024 00:56

Sem manifestação da parte
19/04/2024 00:56

Sem manifestação da parte
19/04/2024 00:56

Sem manifestação da parte
19/04/2024 00:56

Sem manifestação da parte
19/04/2024 00:56

Sem manifestação da parte
19/04/2024 00:56

Sem manifestação da parte
19/04/2024 00:56

Sem manifestação da parte
19/04/2024 00:56

Sem manifestação da parte
19/04/2024 00:56

Sem manifestação da parte
19/04/2024 00:56

Sem manifestação da parte
19/04/2024 00:56

Sem manifestação da parte
19/04/2024 00:56

Sem manifestação da parte
19/04/2024 00:56

Sem manifestação da parte
19/04/2024 00:56

Sem manifestação da parte
19/04/2024 00:56

Sem manifestação da parte
19/04/2024 00:56

Sem manifestação da parte
19/04/2024 00:56

Sem manifestação da parte
19/04/2024 00:56

Sem manifestação da parte
19/04/2024 00:56

Sem manifestação da parte
19/04/2024 00:56

Sem manifestação da parte
15/03/2024 00:00

Expedição de
11/03/2024 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
09/02/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISTERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIARECURSO ESPECIALDATA DE EXPEDIENTE: 07/02/2024Recorrente(s) - ANGLO AMERICAN MINERIO DE FERRO BRASIL S/A; Recorrido(a)(s) - ANÍZIO DO CARMO FREITAS; ANTONIETA MARIA DE ALMEIDA FERREIRA; CRISTIANE CAROLINA PERDIGAO FREITAS; DAISY BARBOSA DE FREITAS JACOME; DIEGO EUGENIO FREITAS; EMERSON MARDEN DE FREITAS; IRACY EULÁLIA PENA; JACIRA FERREIRA PENNA; JACQUELINE DE ALMEIDA PENNA OLIVEIRA; JANDIRA MARIA FREITAS JESUS; JANETE DO CARMO FREITAS BARBOSA; JAQUES DE ALMEIDA PENA; JOSIANE DOS SANTOS FERREIRA; JOSINA DA CONCEIÇÃO BARBOSA DE FREITAS; MARIA ALICE DO CARMO FREITAS; MARIA DO DIVINO FREITAS DA SILVA; MARIA FREITAS DOS SANTOS; MARIA MATILDE PENNA SILVA; TATIANE DOS SANTOS FERREIRA; VIVIANE BARBOSA DE FREITAS E SOUZA; WARLEY BARBOSA DE FREITAS; 3.

Vice-Presidente - Des(a).

Ana Paula CaixetaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - AUGUSTO MARIO MENEZES PAULINO, LEONARDO FARINHA GOULART, LUCIELLY DE MATOS OLIVEIRA, SOLRANA NEPOMUCENO AMORIM.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/09/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 15/09/2023Embargante(s) - ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRASIL SA; Embargado(a)(s) - ANÍZIO DO CARMO FREITAS; ANTONIETA MARIA DE ALMEIDA FERREIRA; CRISTIANE CAROLINA PERDIGAO FREITAS; DAISY BARBOSA DE FREITAS JACOME; DIEGO EUGENIO FREITAS; EMERSON MARDEN DE FREITAS; IRACY EULÁLIA PENA; JACIRA FERREIRA PENNA; JACQUELINE DE ALMEIDA PENNA OLIVEIRA; JANDIRA MARIA FREITAS JESUS; JANETE DO CARMO FREITAS BARBOSA; JAQUES DE ALMEIDA PENA; JOSIANE DOS SANTOS FERREIRA; JOSINA DA CONCEIÇÃO BARBOSA DE FREITAS; MARIA ALICE DO CARMO FREITAS; MARIA DO DIVINO FREITAS DA SILVA; MARIA FREITAS DOS SANTOS; MARIA MATILDE PENNA SILVA; TATIANE DOS SANTOS FERREIRA; VIVIANE BARBOSA DE FREITAS E SOUZA; WARLEY BARBOSA DE FREITAS; Relator - Des(a).

Tiago Gomes de Carvalho PintoA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - AUGUSTO MARIO MENEZES PAULINO, ISA CARLA ALVES DE SOUZA, LEONARDO FARINHA GOULART.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 21/08/2023Embargante(s) - ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRASIL SA; Embargado(a)(s) - ANÍZIO DO CARMO FREITAS; ANTONIETA MARIA DE ALMEIDA FERREIRA; CRISTIANE CAROLINA PERDIGAO FREITAS; DAISY BARBOSA DE FREITAS JACOME; DIEGO EUGENIO FREITAS; EMERSON MARDEN DE FREITAS; IRACY EULÁLIA PENA; JACIRA FERREIRA PENNA; JACQUELINE DE ALMEIDA PENNA OLIVEIRA; JANDIRA MARIA FREITAS JESUS; JANETE DO CARMO FREITAS BARBOSA; JAQUES DE ALMEIDA PENA; JOSIANE DOS SANTOS FERREIRA; JOSINA DA CONCEIÇÃO BARBOSA DE FREITAS; MARIA ALICE DO CARMO FREITAS; MARIA DO DIVINO FREITAS DA SILVA; MARIA FREITAS DOS SANTOS; MARIA MATILDE PENNA SILVA; TATIANE DOS SANTOS FERREIRA; VIVIANE BARBOSA DE FREITAS E SOUZA; WARLEY BARBOSA DE FREITAS; Relator - Des(a).

Tiago Gomes de Carvalho PintoIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - AUGUSTO MARIO MENEZES PAULINO, ISA CARLA ALVES DE SOUZA, LEONARDO FARINHA GOULART.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/07/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 04/07/2023Embargante(s) - ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRASIL SA; Embargado(a)(s) - ANÍZIO DO CARMO FREITAS; ANTONIETA MARIA DE ALMEIDA FERREIRA; CRISTIANE CAROLINA PERDIGAO FREITAS; DAISY BARBOSA DE FREITAS JACOME; DIEGO EUGENIO FREITAS; EMERSON MARDEN DE FREITAS; IRACY EULÁLIA PENA; JACIRA FERREIRA PENNA; JACQUELINE DE ALMEIDA PENNA OLIVEIRA; JANDIRA MARIA FREITAS JESUS; JANETE DO CARMO FREITAS BARBOSA; JAQUES DE ALMEIDA PENA; JOSIANE DOS SANTOS FERREIRA; JOSINA DA CONCEIÇÃO BARBOSA DE FREITAS; MARIA ALICE DO CARMO FREITAS; MARIA DO DIVINO FREITAS DA SILVA; MARIA FREITAS DOS SANTOS; MARIA MATILDE PENNA SILVA; TATIANE DOS SANTOS FERREIRA; VIVIANE BARBOSA DE FREITAS E SOUZA; WARLEY BARBOSA DE FREITAS; Relator - Des(a).

Tiago Gomes de Carvalho PintoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - AUGUSTO MARIO MENEZES PAULINO, ISA CARLA ALVES DE SOUZA, LEONARDO FARINHA GOULART.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 13/06/2023Agravante(s) - ANÍZIO DO CARMO FREITAS; ANTONIETA MARIA DE ALMEIDA FERREIRA; CRISTIANE CAROLINA PERDIGAO FREITAS; DAISY BARBOSA DE FREITAS JACOME; DIEGO EUGENIO FREITAS; EMERSON MARDEN DE FREITAS; IRACY EULÁLIA PENA; JACIRA FERREIRA PENNA; JACQUELINE DE ALMEIDA PENNA OLIVEIRA; JANDIRA MARIA FREITAS JESUS; JANETE DO CARMO FREITAS BARBOSA; JAQUES DE ALMEIDA PENA; JOSIANE DOS SANTOS FERREIRA; JOSINA DA CONCEIÇÃO BARBOSA DE FREITAS; MARIA ALICE DO CARMO FREITAS; MARIA DO DIVINO FREITAS DA SILVA; MARIA FREITAS DOS SANTOS; MARIA MATILDE PENNA SILVA; TATIANE DOS SANTOS FERREIRA; VIVIANE BARBOSA DE FREITAS E SOUZA; WARLEY BARBOSA DE FREITAS; Agravado(a)(s) - ANGLO AMERICAN MINERIO DE FERRO BRASIL S/A; Relator - Des(a).

Tiago Gomes de Carvalho PintoA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - AUGUSTO MARIO MENEZES PAULINO, LEONARDO FARINHA GOULART.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 08/03/2023Agravante(s) - ANÍZIO DO CARMO FREITAS; ANTONIETA MARIA DE ALMEIDA FERREIRA; CRISTIANE CAROLINA PERDIGAO FREITAS; DAISY BARBOSA DE FREITAS JACOME; DIEGO EUGENIO FREITAS; EMERSON MARDEN DE FREITAS; IRACY EULÁLIA PENA; JACIRA FERREIRA PENNA; JACQUELINE DE ALMEIDA PENNA OLIVEIRA; JANDIRA MARIA FREITAS JESUS; JANETE DO CARMO FREITAS BARBOSA; JAQUES DE ALMEIDA PENA; JOSIANE DOS SANTOS FERREIRA; JOSINA DA CONCEIÇÃO BARBOSA DE FREITAS; MARIA ALICE DO CARMO FREITAS; MARIA DO DIVINO FREITAS DA SILVA; MARIA FREITAS DOS SANTOS; MARIA MATILDE PENNA SILVA; TATIANE DOS SANTOS FERREIRA; VIVIANE BARBOSA DE FREITAS E SOUZA; WARLEY BARBOSA DE FREITAS; Agravado(a)(s) - ANGLO AMERICAN MINERIO DE FERRO BRASIL S/A; Relator - Des(a).

Tiago Gomes de Carvalho PintoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - AUGUSTO MARIO MENEZES PAULINO, LEONARDO FARINHA GOULART, LUCIELLY DE MATOS OLIVEIRA, SOLRANA NEPOMUCENO AMORIM.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/02/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 24/02/2023Agravante(s) - ANÍZIO DO CARMO FREITAS; ANTONIETA MARIA DE ALMEIDA FERREIRA; CRISTIANE CAROLINA PERDIGAO FREITAS; DAISY BARBOSA DE FREITAS JACOME; DIEGO EUGENIO FREITAS; EMERSON MARDEN DE FREITAS; IRACY EULÁLIA PENA; JACIRA FERREIRA PENNA; JACQUELINE DE ALMEIDA PENNA OLIVEIRA; JANDIRA MARIA FREITAS JESUS; JANETE DO CARMO FREITAS BARBOSA; JAQUES DE ALMEIDA PENA; JOSIANE DOS SANTOS FERREIRA; JOSINA DA CONCEIÇÃO BARBOSA DE FREITAS; MARIA ALICE DO CARMO FREITAS; MARIA DO DIVINO FREITAS DA SILVA; MARIA FREITAS DOS SANTOS; MARIA MATILDE PENNA SILVA; TATIANE DOS SANTOS FERREIRA; VIVIANE BARBOSA DE FREITAS E SOUZA; WARLEY BARBOSA DE FREITAS; Agravado(a)(s) - ANGLO AMERICAN MINERIO DE FERRO BRASIL S/A; Relator - Des(a).

Tiago Gomes de Carvalho PintoIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - AUGUSTO MARIO MENEZES PAULINO, LEONARDO FARINHA GOULART, LUCIELLY DE MATOS OLIVEIRA, SOLRANA NEPOMUCENO AMORIM.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/01/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 13/01/2023Agravante(s) - ANÍZIO DO CARMO FREITAS; ANTONIETA MARIA DE ALMEIDA FERREIRA; CRISTIANE CAROLINA PERDIGAO FREITAS; DAISY BARBOSA DE FREITAS JACOME; DIEGO EUGENIO FREITAS; EMERSON MARDEN DE FREITAS; IRACY EULÁLIA PENA; JACIRA FERREIRA PENNA; JACQUELINE DE ALMEIDA PENNA OLIVEIRA; JANDIRA MARIA FREITAS JESUS; JANETE DO CARMO FREITAS BARBOSA; JAQUES DE ALMEIDA PENA; JOSIANE DOS SANTOS FERREIRA; JOSINA DA CONCEIÇÃO BARBOSA DE FREITAS; MARIA ALICE DO CARMO FREITAS; MARIA DO DIVINO FREITAS DA SILVA; MARIA FREITAS DOS SANTOS; MARIA MATILDE PENNA SILVA; TATIANE DOS SANTOS FERREIRA; VIVIANE BARBOSA DE FREITAS E SOUZA; WARLEY BARBOSA DE FREITAS; Agravado(a)(s) - ANGLO AMERICAN MINERIO DE FERRO BRASIL S/A; Relator - Des(a).

Tiago Gomes de Carvalho PintoAutos REDISTRIBUÍDOS ao Des.

TIAGO GOMES DE CARVALHO PINTO, em 13/01/2023.Adv - AUGUSTO MARIO MENEZES PAULINO, LEONARDO FARINHA GOULART, LUCIELLY DE MATOS OLIVEIRA, SOLRANA NEPOMUCENO AMORIM.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/01/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 10/01/2023Agravante(s) - ANÍZIO DO CARMO FREITAS; ANTONIETA MARIA DE ALMEIDA FERREIRA; CRISTIANE CAROLINA PERDIGAO FREITAS; DAISY BARBOSA DE FREITAS JACOME; DIEGO EUGENIO FREITAS; EMERSON MARDEN DE FREITAS; IRACY EULÁLIA PENA; JACIRA FERREIRA PENNA; JACQUELINE DE ALMEIDA PENNA OLIVEIRA; JANDIRA MARIA FREITAS JESUS; JANETE DO CARMO FREITAS BARBOSA; JAQUES DE ALMEIDA PENA; JOSIANE DOS SANTOS FERREIRA; JOSINA DA CONCEIÇÃO BARBOSA DE FREITAS; MARIA ALICE DO CARMO FREITAS; MARIA DO DIVINO FREITAS DA SILVA; MARIA FREITAS DOS SANTOS; MARIA MATILDE PENNA SILVA; TATIANE DOS SANTOS FERREIRA; VIVIANE BARBOSA DE FREITAS E SOUZA; WARLEY BARBOSA DE FREITAS; Agravado(a)(s) - ANGLO AMERICAN MINERIO DE FERRO BRASIL S/A; Relator - Des(a).

Maria Lúcia Cabral Caruso (JD Convocada)A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - AUGUSTO MARIO MENEZES PAULINO, LEONARDO FARINHA GOULART, LUCIELLY DE MATOS OLIVEIRA, SOLRANA NEPOMUCENO AMORIM.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2024

Ultima Atualização
13/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cópia da Decisão de 1º Grau • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000550-90.2021.8.13.0015

Selma Brum Coutinho Cunha

Oficial de Registro de Imoveis da Comarc...

Advogado: Laura Cabral Martins

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 12/05/2022 00:00

Exibir Processo

Processo nº 2312506-92.2022.8.13.0000

Vallourec Tubos do Brasil S/A

Miriam Martins Santana

Advogado: Rogeria Labanca Raposo

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 27/09/2022 00:00

Exibir Processo

Processo nº 2989014-30.2022.8.13.0000

Irani Amorim Pacheco

Estado de Minas Gerais

Advogado: Juliana Marge

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 11/01/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000578-53.2020.8.13.0416

Instituto de Previdencia Municipal de ME...

Ivania Maria da Rocha

Advogado: Agnelo Sad Junior

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 02/05/2023 15:11

Exibir Processo

Processo nº 5000578-53.2020.8.13.0416

Luciene da Silva Dias Silveira

Municipio de Merces

Advogado: Rodrigo Alexandre Homem de Faria

1ª instância - TJMG

Ajuizamento: 13/03/2023 14:38

Exibir Processo