31/03/2023 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
30/03/2023 00:00

Transitado em Julgado
03/03/2023 16:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:
03/03/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
03/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CRIMINALHABEAS CORPUS CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 01/03/2023Paciente(s) - REGINALDO FRANCISCO DA GAMA; Autori.

Coatora - JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE PATROCÍNIO; Relator - Des(a).

Flávio LeiteA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - LEIDIANY CARVALHO SOARES, RAFAELA DE SOUZA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/03/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
28/02/2023 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
28/02/2023 00:00

Resultado do julgamento:
28/02/2023 00:00

Autos colocados "em mesa" em
28/02/2023 00:00

Julgamento previsto para:
28/02/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CRIMINALHABEAS CORPUS CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 24/02/2023Paciente(s) - REGINALDO FRANCISCO DA GAMA; Autori.

Coatora - JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE PATROCÍNIO; Relator - Des(a).

Flávio LeiteAutos colocados "em mesa" em 28/02/2023 às 10:00 horas Link da reunião:https://tjmg.webex.com/tjmg/j.php?MTID=m38928b5433500da582af91560384cf1c Número da reunião:2334 955 8034Senha:dNM2sEvJy26O advogado que desejar assistir ou sustentar oralmente deve REQUERER INSCRIÇÃO ATRAVÉS DO EMAIL [email protected] informando: 1) Email e telefone de contato 2) Nome da parte representada 3) Nome do advogado que irá sustentar/assistir e número de inscrição na OAB 4) Número e classe do processo A sustentação oral poderá, ainda, ser enviada por meio de vídeo ou áudio para o email [email protected], ou até enviar pendrive (sendo possível, enviar um pendrive para cada Desembargador que compõe a turma de julgamento) em até 48 horas antes do início do julgamento.

Isto, para agilizar a prestação jurisdicional em obediência à Resolução nº 314 de 20.04.2020 do CNJ c/c Portaria Conjunta 1340/PR/2022 do TJMG.IMPORTANTE: PARA A SUSTENTAÇÃO ORAL SERÃO OBSERVADAS AS DIRETRIZES ESTABELECIDAS PELA RESOLUÇÃO CNJ Nº465/2022.Adv - LEIDIANY CARVALHO SOARES, RAFAELA DE SOUZA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/02/2023 00:00

Autos devolvidos
10/02/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
09/02/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
31/01/2023 00:00

Expedição de
17/01/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CRIMINALHABEAS CORPUS CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 11/01/2023Paciente(s) - REGINALDO FRANCISCO DA GAMA; Autori.

Coatora - JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE PATROCÍNIO; Relator - Des(a).

Flávio LeiteAutos REDISTRIBUÍDOS ao Des.

FLÁVIO LEITE, em 11/01/2023.Adv - LEIDIANY CARVALHO SOARES, RAFAELA DE SOUZA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/01/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
12/01/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
12/01/2023 00:00

Expedição de
12/01/2023 00:00

Expedição de
11/01/2023 00:00

Recebidos os autos
11/01/2023 00:00

Remetidos ao Cartório após redistribuídos, Des.(a)
11/01/2023 00:00

Autos recebidos
10/01/2023 16:11

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
09/01/2023 00:00

Remetidos os autos
28/12/2022 00:00

Expedição de
28/12/2022 00:00

Decisão interlocutória:
28/12/2022 00:00

Autos devolvidos
28/12/2022 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
27/12/2022 00:00

Autos recebidos
27/12/2022 00:00

Remetidos os autos
27/12/2022 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2023

Ultima Atualização
03/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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