30/01/2024 00:00

Ver movimentações no processo principal
29/01/2024 00:00

Transitado em Julgado
28/11/2023 14:59

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
24/11/2023 00:00

Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência
24/11/2023 00:00

Decisão interlocutória:
23/11/2023 00:00

Autos recebidos da 3ª Vice-Presidência
23/11/2023 00:00

Remetido pelo Gabinete da 3ª Vice-Presidência
12/09/2023 00:57

Sem manifestação da parte
12/09/2023 00:00

Recebimento no Gabinete da 3ª Vice-Presidência
12/09/2023 00:00

Autos conclusos à 3ª Vice-Presidência para:
07/08/2023 00:00

Expedição de
07/08/2023 00:00

Recebidos os autos
04/08/2023 00:00

Remetidos os autos
30/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS15ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 28/06/2023Embargante(s) - CESAR REIS FLORES DE SIQUEIRA; Embargado(a)(s) - CONSTRUTORA BRILHANTE LTDA; Relator - Des(a).

Octávio de Almeida NevesA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ADRIAN SOUZA OLIVEIRA E SILVA, RICHARD CRISOSTOMO BORGES MACIEL, STELLA TACIANA RIBEIRO DE PAIVA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/06/2023 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
05/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS15ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 01/06/2023Embargante(s) - CESAR REIS FLORES DE SIQUEIRA; Embargado(a)(s) - CONSTRUTORA BRILHANTE LTDA; Relator - Des(a).

Octávio de Almeida NevesIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - ADRIAN SOUZA OLIVEIRA E SILVA, RICHARD CRISOSTOMO BORGES MACIEL, STELLA TACIANA RIBEIRO DE PAIVA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
31/03/2023 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
07/02/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS15ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 03/02/2023Embargante(s) - CESAR REIS FLORES DE SIQUEIRA; Embargado(a)(s) - CONSTRUTORA BRILHANTE LTDA; Relator - Des(a).

Octávio de Almeida NevesA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ADRIAN SOUZA OLIVEIRA E SILVA, RICHARD CRISOSTOMO BORGES MACIEL, STELLA TACIANA RIBEIRO DE PAIVA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/02/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
06/02/2023 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
17/01/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS15ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 11/01/2023Apelante(s) - CONSTRUTORA BRILHANTE LTDA; Apelado(a)(s) - CESAR REIS FLORES DE SIQUEIRA; Relator - Des(a).

Octávio de Almeida NevesA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ADRIAN SOUZA OLIVEIRA E SILVA, GUILHERME DINIZ BARBOSA, RICHARD CRISOSTOMO BORGES MACIEL, STELLA TACIANA RIBEIRO DE PAIVA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2023

Ultima Atualização
11/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Demais Documentos à Instrução • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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