02/08/2024 18:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
02/08/2024 18:43

Transitado em Julgado em 02/08/2024
12/06/2024 15:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 489613/2024
12/06/2024 15:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 489622/2024
12/06/2024 14:55

Protocolizada Petição 489622/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/06/2024
12/06/2024 14:53

Protocolizada Petição 489613/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/06/2024
11/06/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/06/2024
10/06/2024 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
07/06/2024 19:31

Conheço do agravo de CAIO HENRIQUE FERREIRA NASCIMENTO para negar provimento ao Recurso Especial
07/06/2024 19:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/06/2024
15/04/2024 06:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)
15/04/2024 00:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
14/04/2024 12:26

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 282239/2024
12/04/2024 18:56

Protocolizada Petição 282239/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 12/04/2024
14/03/2024 14:48

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
14/03/2024 14:48

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
14/03/2024 13:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA
11/03/2024 11:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
11/03/2024 11:21

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de
14/02/2024 10:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
14/02/2024 09:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
07/02/2024 07:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
10/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 08/03/20231º Apelante - CAIO HENRIQUE FERREIRA NASCIMENTO; MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - CAIO HENRIQUE FERREIRA NASCIMENTO; MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Bruno Terra DiasPublicado o dispositivo do acórdão em 10/03/2023 : "DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO PRIMEIRO RECURSO E NEGARAM PROVIMENTO AO SEGUNDO RECURSO."A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - GUSTAVO ARAUJO TELES - (DP), RODRIGO ALYSSON MARTINS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2024

Ultima Atualização
02/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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