TJMG - 5915036-37.2020.8.13.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Maria Beatriz Madureira Pinheiro Costa Caires
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/01/2024 00:00
Baixa Definitiva processo eletrônico
-
30/01/2024 00:00
Autos devolvidos
-
29/01/2024 00:00
Transitado em Julgado
-
23/01/2024 00:59
Sem manifestação da parte
-
14/12/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
12/12/2023 10:20
Disponibilizado Acórdão para consulta:
-
07/12/2023 00:00
Expedição de
-
07/12/2023 00:00
Comunicado o acórdão em:
-
07/12/2023 00:00
Cancelado o julgamento previsto para:
-
07/12/2023 00:00
Julgamento previsto para:
-
06/12/2023 00:00
Resultado do julgamento:
-
06/12/2023 00:00
Autos incluídos na pauta de julgamento de
-
06/12/2023 00:00
Julgamento previsto para:
-
28/11/2023 00:00
Juntada de documento
-
27/11/2023 00:00
Juntada de documento
-
27/11/2023 00:00
Juntada de documento
-
27/11/2023 00:00
Expedição de
-
27/11/2023 00:00
Expedição de
-
16/11/2023 00:00
Cancelada a indicação de julgamento virtual
-
16/11/2023 00:00
Designado para julgamento virtual
-
16/11/2023 00:00
Cancelado o julgamento previsto para:
-
16/11/2023 00:00
Julgamento previsto para:
-
13/11/2023 00:00
Juntada de documento
-
13/11/2023 00:00
Juntada de documento
-
13/11/2023 00:00
Expedição de
-
13/11/2023 00:00
Juntada de documento
-
13/11/2023 00:00
Expedição de
-
09/11/2023 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
-
09/11/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
06/11/2023 00:00
Autos conclusos/remetidos, Des.
-
06/11/2023 00:00
Autos devolvidos
-
06/09/2023 14:12
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
-
06/09/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CRIMINALAÇÃO PENAL - ORDINÁRIODATA DE EXPEDIENTE: 04/09/2023Denunciante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, PG Justiça, ; Denunciado(a)s - ALEXSANDER RODRIGUES BATISTA, Prefeito(a) Municipal de, ITAIPÉ / MG; REGINALDO MEDICI PEREIRA DA COSTA; Relator - Des(a).
Beatriz Pinheiro CairesRevisor - Des(a).
Nelson Missias de MoraisA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - LEONCIO VIEIRA DE JESUS, PAULO ESTER GOMES NEIVA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
04/09/2023 00:00
Autos conclusos à revisão, Des.(a)
-
04/09/2023 00:00
Autos devolvidos
-
07/08/2023 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
-
07/08/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
31/07/2023 17:11
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
-
28/07/2023 00:00
Expedição de
-
27/07/2023 00:00
Autos devolvidos
-
26/07/2023 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
-
10/07/2023 00:00
Autos devolvidos
-
03/07/2023 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
-
03/07/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
23/06/2023 13:26
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
-
23/06/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CRIMINALAÇÃO PENAL - ORDINÁRIODATA DE EXPEDIENTE: 21/06/2023Denunciante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, PG Justiça, ; Denunciado(a)s - ALEXSANDER RODRIGUES BATISTA, Prefeito(a) Municipal de, ITAIPÉ / MG; REGINALDO MEDICI PEREIRA DA COSTA; Relator - Des(a).
Beatriz Pinheiro CairesA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - LEONCIO VIEIRA DE JESUS, PAULO ESTER GOMES NEIVA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
21/06/2023 00:00
Expedição de
-
21/06/2023 00:00
Autos devolvidos
-
19/06/2023 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
-
19/06/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
15/06/2023 11:28
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
-
15/06/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CRIMINALAÇÃO PENAL - ORDINÁRIODATA DE EXPEDIENTE: 13/06/2023Denunciante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, PG Justiça, ; Denunciado(a)s - ALEXSANDER RODRIGUES BATISTA, Prefeito(a) Municipal de, ITAIPÉ / MG; REGINALDO MEDICI PEREIRA DA COSTA; Relator - Des(a).
Beatriz Pinheiro CairesA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - LEONCIO VIEIRA DE JESUS, PAULO ESTER GOMES NEIVA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
13/06/2023 00:00
Expedição de
-
13/06/2023 00:00
Autos devolvidos
-
06/06/2023 16:27
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
-
06/06/2023 16:25
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
-
06/06/2023 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
-
06/06/2023 00:00
Juntada de documento
-
06/06/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CRIMINALAÇÃO PENAL - ORDINÁRIODATA DE EXPEDIENTE: 02/06/2023Denunciante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, PG Justiça, ; Denunciado(a)s - ALEXSANDER RODRIGUES BATISTA, Prefeito(a) Municipal de, ITAIPÉ / MG; REGINALDO MEDICI PEREIRA DA COSTA; Relator - Des(a).
Beatriz Pinheiro CairesA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - LEONCIO VIEIRA DE JESUS, PAULO ESTER GOMES NEIVA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
02/06/2023 00:00
Expedição de
-
30/05/2023 13:28
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
-
26/05/2023 00:00
Autos devolvidos
-
25/05/2023 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
-
25/05/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
23/05/2023 00:00
Expedição de
-
17/05/2023 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
-
17/05/2023 00:00
Juntada de documento
-
17/05/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
12/05/2023 00:00
Expedição de
-
12/05/2023 00:00
Juntada de documento
-
11/05/2023 00:57
Sem manifestação da parte
-
03/05/2023 00:56
Sem manifestação da parte
-
28/04/2023 13:35
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
-
28/04/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CRIMINALAÇÃO PENAL - ORDINÁRIODATA DE EXPEDIENTE: 26/04/2023Denunciante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, PG Justiça, ; Denunciado(a)s - ALEXSANDER RODRIGUES BATISTA, Prefeito(a) Municipal de, ITAIPÉ / MG; REGINALDO MEDICI PEREIRA DA COSTA; Relator - Des(a).
Beatriz Pinheiro CairesA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - LEONCIO VIEIRA DE JESUS, PAULO ESTER GOMES NEIVA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
27/04/2023 00:00
Expedição de
-
26/04/2023 00:00
Expedição de
-
26/04/2023 00:00
Autos devolvidos
-
25/04/2023 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
-
25/04/2023 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
-
25/04/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
13/04/2023 00:58
Sem manifestação da parte
-
31/03/2023 13:42
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
-
31/03/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CRIMINALAÇÃO PENAL - ORDINÁRIODATA DE EXPEDIENTE: 29/03/2023Denunciante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, PG Justiça, ; Denunciado(a)s - ALEXSANDER RODRIGUES BATISTA, Prefeito(a) Municipal de, ITAIPÉ / MG; REGINALDO MEDICI PEREIRA DA COSTA; Relator - Des(a).
Beatriz Pinheiro CairesA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - LEONCIO VIEIRA DE JESUS, PAULO ESTER GOMES NEIVA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
30/03/2023 00:00
Juntada de documento
-
30/03/2023 00:00
Expedição de
-
30/03/2023 00:00
Expedição de
-
28/03/2023 16:25
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
-
28/03/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CRIMINALAÇÃO PENAL - ORDINÁRIODATA DE EXPEDIENTE: 24/03/2023Denunciante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, PG Justiça, ; Denunciado(a)s - ALEXSANDER RODRIGUES BATISTA, Prefeito(a) Municipal de, ITAIPÉ / MG; REGINALDO MEDICI PEREIRA DA COSTA; Relator - Des(a).
Beatriz Pinheiro CairesA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - LEONCIO VIEIRA DE JESUS, PAULO ESTER GOMES NEIVA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
24/03/2023 00:00
Autos devolvidos
-
22/03/2023 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
-
22/03/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
13/03/2023 16:52
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
-
13/03/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CRIMINALAÇÃO PENAL - ORDINÁRIODATA DE EXPEDIENTE: 09/03/2023Denunciante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, PG Justiça, ; Denunciado(a)s - ALEXSANDER RODRIGUES BATISTA, Prefeito(a) Municipal de, ITAIPÉ / MG; REGINALDO MEDICI PEREIRA DA COSTA; Relator - Des(a).
Beatriz Pinheiro CairesA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - LEONCIO VIEIRA DE JESUS, PAULO ESTER GOMES NEIVA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
10/03/2023 00:00
Expedição de
-
09/03/2023 00:00
Autos devolvidos
-
08/03/2023 00:55
Sem manifestação da parte
-
07/03/2023 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
-
07/03/2023 00:00
Juntada de documento
-
01/03/2023 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
-
27/02/2023 00:00
Expedição de
-
31/01/2023 01:28
Sem manifestação da parte
-
13/12/2022 07:29
Sem manifestação da parte
-
13/12/2022 00:00
Expedição de
-
22/11/2022 00:00
Expedição de
-
07/11/2022 00:00
Recebidos os autos
-
25/10/2022 08:03
Remetidos os autos
-
25/10/2022 08:03
Autos convertidos em processo eletrônico
-
14/10/2022 00:00
Remessa para digitalização.
-
14/10/2022 00:00
Remessa do CARTÓRIO para desmontagem/digitalização
-
26/09/2022 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
-
05/09/2022 00:00
Recebidos da Procuradoria-Geral de Justiça
-
01/09/2022 00:00
Entregues em carga à Procuradoria-Geral de Justiça
-
31/08/2022 00:00
Expedição de
-
26/08/2022 00:00
Autos devolvidos
-
18/08/2022 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
-
18/08/2022 00:00
Juntada de documento
-
16/08/2022 00:00
Expedição de
-
22/06/2022 00:00
Juntada de documento
-
30/05/2022 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
-
03/05/2022 00:00
Recebidos da Procuradoria-Geral de Justiça
-
02/05/2022 00:00
Entregues em carga à Procuradoria-Geral de Justiça
-
28/04/2022 00:00
Expedição de
-
05/04/2022 00:00
Expedição de
-
15/12/2021 00:00
Juntada de petição
-
15/12/2021 00:00
Juntada de petição
-
14/10/2021 00:00
Recebidos da Procuradoria-Geral de Justiça
-
07/10/2021 00:00
Entregues em carga à Procuradoria-Geral de Justiça
-
07/10/2021 00:00
Publicação
-
05/10/2021 00:00
Expedição de
-
01/10/2021 00:00
Autos devolvidos
-
28/09/2021 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
-
28/09/2021 00:00
Juntada de petição
-
21/09/2021 00:00
Publicação
-
17/09/2021 00:00
Expedição de
-
08/09/2021 00:00
Autos devolvidos
-
01/09/2021 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
-
01/09/2021 00:00
Recebidos os autos
-
27/08/2021 00:00
Remetidos os autos
-
24/08/2021 00:00
Recebidos os autos
-
23/08/2021 00:00
Autos remetidos para:
-
23/08/2021 00:00
Redistribuído para Des.
-
23/08/2021 00:00
Autos recebidos
-
23/08/2021 00:00
Remetidos os autos
-
20/08/2021 00:00
Recebidos da Procuradoria-Geral de Justiça
-
13/08/2021 00:00
Entregues em carga à Procuradoria-Geral de Justiça
-
09/07/2021 00:00
Disponibilizado Acórdão para consulta:
-
09/07/2021 00:00
Publicado o dispositivo do acórdão em:
-
06/07/2021 00:00
Juntada de documento
-
01/07/2021 00:00
Resultado do julgamento:
-
01/07/2021 00:00
Designado para julgamento virtual
-
01/07/2021 00:00
Cancelado o julgamento previsto para:
-
01/07/2021 00:00
Julgamento previsto para:
-
25/06/2021 00:00
Juntada de documento
-
28/05/2021 00:00
Expedição de
-
13/05/2021 00:00
Autos devolvidos
-
10/05/2021 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
-
10/05/2021 00:00
Recebidos da Procuradoria-Geral de Justiça
-
30/04/2021 00:00
Entregues em carga à Procuradoria-Geral de Justiça
-
08/04/2021 00:00
Autos devolvidos
-
05/04/2021 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
-
30/03/2021 00:00
Juntada de documento
-
23/03/2021 00:00
Juntada de documento
-
10/03/2021 00:00
Juntada de documento
-
08/03/2021 00:00
Recebidos da Procuradoria-Geral de Justiça
-
05/03/2021 00:00
Entregues em carga à Procuradoria-Geral de Justiça
-
05/03/2021 00:00
Publicação
-
03/03/2021 00:00
Expedição de
-
10/02/2021 00:00
Autos devolvidos
-
15/12/2020 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des.(a)
-
15/12/2020 00:00
Em autuação COAUT/UG, após distribuídos ao Des.(a)
-
15/12/2020 00:00
Autos recebidos
-
15/12/2020 00:00
Remetidos os autos
-
03/12/2020 09:02
Remetidos os autos
-
03/12/2020 00:00
Recebidos os autos
-
03/12/2020 00:00
Recebidos no TJMG
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/08/2021
Ultima Atualização
06/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
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