TJMG - 0006055-13.2023.8.13.0134
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Jaubert Carneiro Jaques
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/11/2023 00:00
Baixa Definitiva processo eletrônico
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08/11/2023 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
-
08/11/2023 00:00
Transitado em Julgado
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08/11/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
30/10/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
17/10/2023 10:52
Disponibilizado Acórdão para consulta:
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17/10/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 11/10/2023Apelante(s) - DALVA APARECIDA ROCHA MEIRA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).
Jaubert Carneiro JaquesRevisor - Des(a).
Bruno Terra DiasA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.
ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CLAUDIO AUGUSTO GOMES, GRAZZIANI SANTANA DE OLIVEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
11/10/2023 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
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11/10/2023 00:00
Comunicado o acórdão em:
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10/10/2023 00:00
Resultado do julgamento:
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10/10/2023 00:00
Autos incluídos na pauta de julgamento de
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10/10/2023 00:00
Julgamento previsto para:
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04/10/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 02/10/2023Apelante(s) - DALVA APARECIDA ROCHA MEIRA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).
Jaubert Carneiro JaquesRevisor - Des(a).
Bruno Terra DiasAutos incluídos na pauta de julgamento de 10/10/2023, às 13:00 horas Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG.Adv - CLAUDIO AUGUSTO GOMES, GRAZZIANI SANTANA DE OLIVEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
02/10/2023 00:00
Autos devolvidos
-
15/09/2023 00:00
Autos conclusos à revisão, Des.(a)
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04/09/2023 00:00
Autos devolvidos
-
04/09/2023 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
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04/09/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
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18/08/2023 16:44
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
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18/08/2023 00:00
Expedição de
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18/08/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
18/08/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 16/08/2023Apelante(s) - DALVA APARECIDA ROCHA MEIRA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).
Jaubert Carneiro JaquesA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - GRAZZIANI SANTANA DE OLIVEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
16/08/2023 00:00
Expedição de
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16/08/2023 00:00
Autos devolvidos
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31/07/2023 00:00
Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
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28/07/2023 00:00
Remetidos os autos eletrônicos
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28/07/2023 00:00
Recebidos no TJMG
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/07/2023
Ultima Atualização
30/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Petição • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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