22/03/2024 17:47

Arquivado Definitivamente
21/03/2024 13:44

Expedição de Ofício.
20/03/2024 20:26

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 16:58

Expedição de comunicação via sistema.
18/03/2024 16:54

Expedição de Certidão.
16/03/2024 10:48

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 16:06

Expedição de comunicação via sistema.
12/03/2024 17:55

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 13:52

Conclusos para despacho
11/03/2024 13:51

Expedição de Certidão.
08/03/2024 14:20

Juntada de Petição de certidão da contadoria
07/03/2024 19:59

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 16:51

Expedição de comunicação via sistema.
07/03/2024 16:43

Expedição de comunicação via sistema.
06/03/2024 21:53

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2024 16:58

Conclusos para despacho
01/03/2024 15:42

Juntada de Petição de manifestação da promotoria
15/02/2024 17:16

Expedição de comunicação via sistema.
15/02/2024 17:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
15/02/2024 17:15

Expedição de Certidão.
11/01/2024 13:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
11/01/2024 13:45

Juntada de Certidão Criminal
19/12/2023 17:45

Processo Suspenso por Convenção das Partes
12/12/2023 09:09

Conclusos para despacho
11/12/2023 18:15

Juntada de Petição de manifestação da promotoria
31/10/2023 17:13

Expedição de comunicação via sistema.
30/10/2023 17:37

Processo Suspenso por Convenção das Partes
27/10/2023 17:46

Conclusos para decisão
27/10/2023 17:08

Juntada de Petição de manifestação da promotoria
27/10/2023 00:48

Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 26/10/2023 23:59.
05/10/2023 12:28

Expedição de comunicação via sistema.
29/09/2023 22:02

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2023 13:54

Conclusos para despacho
29/09/2023 13:50

Expedição de Certidão.
28/09/2023 14:00

Expedição de Certidão.
12/09/2023 01:14

Decorrido prazo de GABRIEL MOS BATISTA DE LIMA em 11/09/2023 23:59.
12/09/2023 01:14

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE MARTINS em 11/09/2023 23:59.
11/09/2023 16:19

Juntada de Petição de manifestação
24/08/2023 08:54

Juntada de Mandado
24/08/2023 08:51

Juntada de Mandado
21/08/2023 17:44

Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.
21/08/2023 16:06

Expedição de Mandado.
21/08/2023 16:06

Expedição de Mandado.
18/08/2023 17:15

Juntada de Petição de certidão da contadoria
18/08/2023 16:47

Expedição de comunicação via sistema.
18/08/2023 14:49

Juntada de Informações
16/08/2023 11:18

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2023 16:44

Juntada de Petição de manifestação
14/08/2023 17:53

Conclusos para despacho
14/08/2023 17:53

Recebidos os autos
14/08/2023 17:51

Juntada de Certidão criminal
14/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 10/08/20231º Apelante - GABRIEL MOS BATISTA DE LIMA; PAULO HENRIQUE MARTINS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Maria Luíza de MarilacRevisor - Des(a).

Octavio Augusto De Nigris BoccaliniAutos remetidos à comarca de origem, em 16/08/2023 .

Transitado em JulgadoAdv - CLARA FARNEZI VELOSO OLIVEIRA, GERALDO MAGELA DE ANDRADE CAL - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 28/06/20231º Apelante - GABRIEL MOS BATISTA DE LIMA; PAULO HENRIQUE MARTINS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Maria Luíza de MarilacPublicado o dispositivo do acórdão em 30/06/2023 : "DERAM PARCIAL PROVIMENTO AOS RECURSOS."A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CLARA FARNEZI VELOSO OLIVEIRA, GERALDO MAGELA DE ANDRADE CAL - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 12/06/20231º Apelante - GABRIEL MOS BATISTA DE LIMA; PAULO HENRIQUE MARTINS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Maria Luíza de MarilacRevisor - Des(a).

Octavio Augusto De Nigris BoccaliniIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - GERALDO MAGELA DE ANDRADE CAL - (DP), LUIZ MARIO IGNACCHITTI LOPES, MATHEUS SARTORI DA ROCHA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/04/2023 17:56

Expedição de Certidão.
29/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 27/03/20231º Apelante - GABRIEL MOS BATISTA DE LIMA; PAULO HENRIQUE MARTINS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Maria Luíza de MarilacAutos remetidos em diligência, em 29/03/2023. em cumprimento ao despacho de fl. 259, tendo em vista a não apresentação das razões recursais pelo defensor nomeado, Dr.

Matheus Sartori da Rocha, OAB/MG 172.615.Adv - GERALDO MAGELA DE ANDRADE CAL - (DP), LUIZ MARIO IGNACCHITTI LOPES, MATHEUS SARTORI DA ROCHA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 10/03/20231º Apelante - GABRIEL MOS BATISTA DE LIMA; PAULO HENRIQUE MARTINS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Maria Luíza de MarilacPublicação em 14/03/2023 : autos com vista para apresentação de razões nos termos do art. 600, § 4º, do CPP, ao apelante Paulo Henrique Martins, pelo prazo legal.Adv - GERALDO MAGELA DE ANDRADE CAL - (DP), LUIZ MARIO IGNACCHITTI LOPES, MATHEUS SARTORI DA ROCHA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/01/2023 12:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG
14/01/2023 13:00

Juntada de Petição de apelação
09/01/2023 09:39

Expedição de comunicação via sistema.
07/01/2023 11:23

Juntada de Petição de petição
03/01/2023 16:16

Expedição de Certidão.
03/01/2023 16:12

Expedição de comunicação via sistema.
03/01/2023 15:49

Remetidos os Autos (Órgão Julgador de Plantão) para Vara Única da Comarca de Ervália
03/01/2023 14:18

Proferido despacho de mero expediente
03/01/2023 10:49

Conclusos para despacho
03/01/2023 10:10

Remetidos os Autos (Vara Única da Comarca de Ervália) para (Órgão Julgador de Plantão)
03/01/2023 10:09

Expedição de Certidão.
03/01/2023 09:12

Remetidos os Autos (Órgão Julgador de Plantão) para Vara Única da Comarca de Ervália
02/01/2023 18:30

Proferido despacho de mero expediente
02/01/2023 17:30

Conclusos para despacho
02/01/2023 17:08

Remetidos os Autos (Vara Única da Comarca de Ervália) para (Órgão Julgador de Plantão)
02/01/2023 17:04

Juntada de Petição de petição
31/12/2022 00:16

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE MARTINS em 30/12/2022 23:59.
30/12/2022 12:06

Juntada de Certidão criminal
29/12/2022 16:42

Juntada de Certidão criminal
29/12/2022 14:32

Expedição de comunicação via sistema.
28/12/2022 17:04

Expedição de comunicação via sistema.
28/12/2022 17:00

Remetidos os Autos (Órgão Julgador de Plantão) para Vara Única da Comarca de Ervália
28/12/2022 16:59

Nomeado defensor dativo
28/12/2022 16:45

Conclusos para despacho
28/12/2022 16:23

Remetidos os Autos (Vara Única da Comarca de Ervália) para (Órgão Julgador de Plantão)
28/12/2022 16:22

Juntada de Certidão criminal
28/12/2022 16:19

Expedição de comunicação via sistema.
28/12/2022 15:46

Remetidos os Autos (Órgão Julgador de Plantão) para Vara Única da Comarca de Ervália
28/12/2022 15:19

Nomeado defensor dativo
28/12/2022 13:23

Conclusos para despacho
28/12/2022 13:07

Remetidos os Autos (Vara Única da Comarca de Ervália) para (Órgão Julgador de Plantão)
28/12/2022 13:06

Juntada de Certidão criminal
26/12/2022 14:01

Remetidos os Autos (Órgão Julgador de Plantão) para Vara Única da Comarca de Ervália
26/12/2022 14:00

Expedição de Certidão.
26/12/2022 13:58

Expedição de Certidão.
24/12/2022 00:16

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE MARTINS em 23/12/2022 23:59.
22/12/2022 17:53

Expedição de Certidão.
22/12/2022 17:00

Proferido despacho de mero expediente
22/12/2022 12:13

Conclusos para despacho
21/12/2022 18:15

Remetidos os Autos (Vara Única da Comarca de Ervália) para (Órgão Julgador de Plantão)
21/12/2022 18:13

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado
21/12/2022 18:13

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/12/2022

Ultima Atualização
14/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Certidão Criminal • Arquivo

Despacho • Arquivo

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