17/04/2023 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
04/04/2023 00:00

Transitado em Julgado
14/03/2023 13:38

Disponibilizado Acórdão para consulta:
14/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS4ª CÂMARA CRIMINALHABEAS CORPUS CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 10/03/2023Paciente(s) - NICOLE APARECIDA SANTOS MELO; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS DE OURO FINO; Relator - Des(a).

Eduardo BrumA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - REINALDO DE ARAUJO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/03/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
13/03/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
10/03/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
08/03/2023 00:00

Resultado do julgamento:
08/03/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
07/03/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
03/03/2023 00:00

Autos devolvidos
03/03/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
03/03/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
02/03/2023 00:00

Expedição de
02/03/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
01/03/2023 14:40

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
27/02/2023 00:00

Expedição de
27/02/2023 00:00

Expedição de
27/02/2023 00:00

Decisão interlocutória:
27/02/2023 00:00

Autos devolvidos
27/02/2023 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
24/02/2023 00:00

Autos recebidos
23/02/2023 00:00

Remetidos os autos
23/02/2023 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2023

Ultima Atualização
17/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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